quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Matutando tributário

Gran Circo do Coelho
Não vou citar os nomes dos vereadores que votaram pela aprovação do novo Código Tributário. Quero evitar náuseas e vômitos. Enquanto eles tiravam o coelho da cartola, aumentando os impostos, os vereadores de oposição e todos aqueles que não se curvaram à ditadura rabit faziam papel de palhaço no espetáculo circense montado pela turma do Coelho.

Argumento$ forte$
O novo Código é bastante simples. São "apenas" 363 artigos e 14 anexos, distribuídos por 117 páginas. No entanto, para convencer a Câmara, o prefeito precisou apenas de uma folha de exposição de motivos. Isso é que é poder de convencimento!

Em time que está ganhando $$ não se mexe
Alguns assuntos, obviamente, ficaram de fora das discussões do novo Código. Exemplos? A prefeitura continuará tungando dinheiro dos moradores que quiserem asfaltar as ruas onde moram, uma vez que a tal pesquisa de asfalto continuará sendo feita livremente. Também não se falou no fim do pagamento de honorários aos nobres procuradores municipais nas execuções fiscais, ou seja, contrariando todas as regras e princípios imagináveis, eles continuarão recebendo honorários mesmo nos casos de acordo extrajudicial. Ô empreguinho bão!

Tudo irá mudar
Aprovado o novo Código, teremos apenas motivos para comemorar. Como disse a fiel e imparcial presidente da Câmara, o governo necessita de mais recursos para melhorar a prestação de serviços públicos. E eu que pensei que os nossos "governantes", em vez de dinheiro, precisassem de vergonha na cara para trabalhar mais e sacanear menos o povão.

16 comentários:

Sandrinha disse...

Essa é a ditadura. Terra arrasada? Sim, total. Qual a saída?
Dr: Rogerio Fernal nos deu essa saída...
VAMOS AGIR ENTÃO!!!

Edilvo Mota disse...

Tá na hora de ver quantos cidadãos REALMENTE têm coragem para assumir seu papel.

Ou vão preferir continuar postando anonimamente no blog e se metendo na vida particular (que não é da nossa conta) de autoridade pública?

Relembrando os tempos do quartel... SERÁ QUE VAI DAR CAGAÇO?

Aristeu disse...

Marcos, você não tem como brindar-nos com uma retrospectiva 2010 dos vereadores araguarinos? Gostaria de saber pontos prós e contras de cada parlamentar. Dou preferência para iniciar com o Evaldo, meu amigo particular, a quem alguém aqui já se referiu como soneca da APAE.

Colenghi disse...

6 à 4
È pessoal, 6 votos à favor e 4 contra. Votaram à favor:

Rogerinho
Tiboca
Evaldo
Tibázinho
Porcão
Rafael Guedes
A presidente da Câmara não vota, mas as atitudes dela mostram claramente sua vontade á favor do Executivo. Tanto que tentou proibir um vereador de oposição de usar o direito de palavra. Quando ela viu que não era legal impedir o vereador de expôr suas idèias, saiu do plenário sem repassar a presidência ao vice....como diria o seu Omar do Everyboardy hate Cris....Tragic! tragic!

Edilvo Mota disse...

Abandono da mesa? Proibição de manifestação parlamentar? Putz...

Alguém, tempos atrás, falou da liturgia do cargo (qualquer que seja).

Lições esquecidas.

Sandrinha disse...

Marcos, você não tem como brindar-nos com uma retrospectiva 2010 dos vereadores araguarinos?
ADOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOREI A IDÉIA!!!

Anônimo disse...

Haveria alguma forma de reverter isso? Qual meio legal para manifestarmos Marcos? Alguma ideia pessoal?

Rodolfo Paranhos

Edilvo Mota disse...

Quem abre mão de R$ 4 milhões em execução fiscal, definitivamente, não está precisando de dinheiro...

Marcos disse...

Tentando abordar os comentários...
Vamos tentar fazer a retrospectiva da atuação dos vereadores em 2010. O problema é encontrar algo de bom, sobretudo da parte dos vereadores da situação.
Quanto às medidas para impedir que esse Código Tributário cause mais prejuízos à população, primeiro é preciso manter essa pressão sobre o senhor prefeito. Quem sabe, num ato de bom senso, ele veta alguns artigos ou não sanciona o projeto.
Segundo, se sancionado e publicado, podem ser adotadas as medidas jurídicas cabíveis. Individualmente ou por meio de entidades (MP, associações,etc.), a lei pode ser questionada sob diversos aspectos. Alguns dos pontos que lancei em outra postagem podem ser trabalhados como fundamento para retirar o Código do mundo jurídico. O Dr. Rogério Fernal, em entrevista na Rádio Vitoriosa, hoje de manhã, trouxe diversos outros argumentos interessantes.
Particularmente, adotarei as seguintes medidas:
1º encaminharei representação ao Ministério Público;
2º gratuitamente, ajudarei a quem quiser ingressar na via judicial;
3º se alguns dos dispositivos do Código violarem meus direitos individuais (por exemplo, se o imposto sofrer aumento absurdo), ingressarei na Justiça;
4º aqui no blog, continuarei questionando essa e outras indecências do poder público araguarino.
Sugiro que outras pessoas, de acordo com a disponibilidade de tempo, façam algo parecido. Acredito, por exemplo, que se vários cidadãos encaminharem reclamações ao Ministério Público, aquele órgão terá legitimidade e condições para ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade, instrumento capaz de tornar nulo o código.

Edilvo Mota disse...

Senhoras e senhores, a orientação está dada pelo professor Marcos.

Então, aos insatisfeitos.. à ação!!

E, por favor, sem ofensas pessoais aos agentes públicos.

Rodolfo Paranhos disse...

À ação Edilvo, estarei buscando orientações para que possamos de alguma maneira derrubar ou pelo menos mudar esse código absurdo. Espero que o restante dos seguidores deste blog, possa dar alguma contribuição e que possamos unir forças em busca de uma ação eficaz.

Colenghi disse...

Marcos,
Pelo que o DR. Rogério Fernal expôs na rádio, primeiramente temos de esperar o Digníssimo Prefeito Marcos Oryctolagus cuniculus sancionar a lei, para em seguida entrar com representação. Esta também é sua opinião, ou há como agir antes da lei valer realmente?

Marcos disse...

Colenghi e amigos, antes de a lei ser sancionada e publicada, caberia ao vereadores questionar o projeto de lei. Não o fizeram. Agora, sobrou para o MP, associaçoes e cidadãos.
A lei já foi sancionada e publicada. Estranhamente foi publicada no jornal Contudo, uma vez que o queridinho Correio de Araguari e a Gazeta nao circularam hoje.
Esse fato me chamou a atenção. Pelo que sei, a prefeitura tem contrato com o Correio para publicar atos oficiais. Apesar disso, é comum ver publicações no Gazeta do Triângulo e, agora, esta do Contudo.
Sei não! Tem gato nessa tuba. Provavelmente, a Prefeitura mistura os gastos com publicação de leis e atos oficiais com as despesas com agências de publicidade e propaganda (institucional). Deve ser um saco de gatos contábil que ninguém consegue desenrolar.

Edilvo Mota disse...

E também, curiosamente, setores da imprensa "oficial" e da "amadora (blogs, por exemplo)" sequer fazem menção a esse tipo de fato. E relatam ao leitor/visitante o "país de alice".

Nada como a conveniência para apaziguar instintos de cidadania.

Colenghi disse...

Bem Marcos....
Então ao MP.Se for encaminhar representação ao MP, caso não necessite por lei ser individual, ou ser membro de alguma entidade, ACIA, OAB, CDL, etc...Faço questão de assinar contigo.
Abraço e que 2011 seja melhor espiritualmente, intelectualmente e com saúde à todos nós.

Marcos disse...

Colenghi, a representação ao MP pode ser individual. Contudo, quanto mais pessoas provocarem a atuação da Promotoria do Patrimônio Público, melhor.