quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

CLI da Saúde: cheiro de pizza antes mesmo de começar

Na noite de ontem, a Câmara de Vereadores aprovou a instauração de uma Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) destinada a investigar irregularidades na área da Saúde. Nem bem começaram as apurações, já podemos sentir o cheiro de pizza no ar.  Os bastidores da sessão demonstram isso. A CLI foi iniciativa do vereador Tiãozinho do Sindicato. Entre as irregularidades sob apuração, encontra-se a suposta coação exercida pela senhor Iolanda de Melo, diretora de um dos órgãos da Secretaria de Saúde. Segundo se sabe, ela teria obrigado servidores públicos a assinarem, em seus nomes, pedidos de adiantamento para viagens de pacientes (TFD - Tratamento Fora do Domicílio), com o argumento de que a "cota" da pessoa responsável pelo setor já havia "estourado". Ingenuamente ou temendo represálias por parte da diretora, os servidores assinavam, ante a promessa de que, logo, tudo seria acertado. Como a secretária, Iara Borges, e a diretora Iolanda não resolveram o problema, alguns servidores ficaram com pendências em seus nomes, ou seja, teriam que prestar contas de um dinheiro que não receberam e nem sabiam como foi gasto.
Pois bem, na sessão de ontem, a Câmara de Vereadores, pressionada por populares, resolveu instalar a CLI. Os bastidores dessa abertura de investigação são interessantíssimos e, ao que tudo indica, o resultado da CLI já foi decidido.
Segundo fontes que presenciaram a sessão, os seguintes pontos chamaram a atenção:
1- o vereador Raul Belém, sem saber se é situação ou oposição, escondeu-se em seu gabinete, atrasando o início da sessão;

2- enquanto isso, o povão pressionava o valente vereador a assinar a CLI;
3- desde terça, secretários municipais se empenharam em pressionar vereadores a fim de evitar a instauração da CLI (já que eles não têm outras atribuições, a única tarefa prejudicada deve ter sido a venda dos cupons da rifa do Ford KA);
4- o vereador Tibazinho, aquele que ganhou de presente do pai uma cadeirinha na Câmara, não apareceu;
5- já o papai do vereador ausente estava lá na Câmara, onde, diga-se de passagem, possui livre trânsito,  fazendo lobby contra a CLI;
6- como não poderia deixar de ser, o senhor prefeito também pressionou os vereadores (segundo ele, a CLI é desnecessária, pois ninguém roubou dinheiro público);
7- diante da pressão popular, os edis encontraram uma saída brilhante. Escolheram um boi-de-piranha. Como combinado, jogarão a culpa na enfermeira Iolanda de Melo, que ocupa cargo de direção na Secretaria de Saúde desde 01.01.2009. Como ela foi aprovada em concurso público em Brasília-DF, já teria mesmo que pedir demissão do cargo na Prefeitura.
Bem, apesar de ser um jogo de cartas marcadas, essa história ainda vai render. De plano, algumas dúvidas surgem:
1 - não houve mesmo desvio de dinheiro público?
2 - se houve desvio,  os recursos eram do município ou da União?
2 - havendo ou não desvio, esses fatos não caracterizam infração disciplinar ou crime contra a administração pública?
3 - os pobres funcionários que assinaram os pedidos de adiantamento também servirão como bodes expiatórios?
4 - o ex-secretário Dilson e a secretária Iara não são, também, responsáveis por essas irregularidades contábeis, financeiras e orçamentárias? Quem assinou as notas de empenho e autorizou as viagens?
5 - o senhor prefeito, como gestor maior do município, não sabia de nada?
6 - o prefeito ou secretária determinou a instauração de processo disciplinar no âmbito da Secretaria de Saúde? Vejam que, como há envolvimento da secretária, caberia a uma autoridade superior, o senhor prefeito, instaurar o processo. Essa omissão caracteriza improbidade administrativa ou algum crime?
7 - se há indícios de improbidade administrativa e/ou de crime, por que o Ministério  Público ainda não agiu?
Outras dúvidas e certezas surgirão com o avanço das apurações. Vamos aguardar.

19 comentários:

Edilvo Mota disse...

http://www.camaradiv.mg.gov.br/

Curiosidade: o site da Câmara Municipal de Divinópolis-MG, onde consta , além do Portal da Transparência, enquetes para colher a opinião do cidadão sobre questões de interesse coletivo.

A conferir...

Aristeu disse...

Edilvo, o cidadão internético não representa nem o percentual mínimo da nossa sociedade. Normalmente são um tanto mais esclarecidos que os demais e, com certeza, em Divinópolis, as opiniões mais pertinentes e que vão de encontro aos interesses dos mandatários são devidamente moderadas.
Quanto à explanação do assunto pelo Marcos eu achei muito boa e agarrada ao fio da meada à exceção de chamar de "pobres funcionários" aqueles que assinaram recebimento de valores mentirosamente. Normalmente pelo menos a metade é embolsada como indenização de silêncio, pelo menos era esta a tabela da minha época de funcionário público.

Sandrinha disse...

Eu não diria que Raulzito ficou escondido diria que ficou impedido de sair do gabinete
Se bem que acho que depende muito do ponto de vista...

Anônimo disse...

Sandra escondido não, proibido de assinar a CLI como não teve nada como impedir ele assinar a situação resolveu assinar,também a cãmara cheia não tinha como correr a força popular fala nas urnas.

Anônimo disse...

Não existe ingenuidade, muito menos pressão!O funcionário que prestou ao papel de "laranja" fez em troca de algum benefício. Se a prática é antiga ou recente, não sei! Deve ser investigado!

Anônimo disse...

Criaram uma CLI para apurar os fatos ocorridos na obra do hospital e até agora nada foi divulgado. Uma nova CLI é aprovada. Moral da história: Não acredito em nada vindo da nossa câmara de vereadores.

Marcos disse...

Este assunto ainda irá render. Embora a tendência seja a pizza, o imponderável pode acontecer se o governo perder o controle da CPI. É claro que o governo terá a maioria na comissão,mas dependendo do que for apurado e da publicidade das investigações, a situação poderá se complicar para o lado palaciano.
De uma forma ou de outra, a instalação da CPI foi uma derrota política do governo Marcos Coelho.
Agora, o que chama a atenção é a falta de controle dos gastos públicos. Vale lembrar que essas antecipações de valores existem em todos os órgãos. Lembrem-se de que questionei aqui os adiantamentos feitos ao prefeito, ao vice e a outros funcionários. A dúvida passa não só pela legalidade desses adiantamentos, mas também pela realização ou não de prestação de contas. Se os governos fossem honestos, essas dúvidas não existiriam. Afinal de contas, se o dinheiro é público, todos nós temos o direito de saber como está sendo gasto.

Anônimo disse...

Este pequenos valores em dinheiro, disponíveis nos departamentos (esqueci o nome). Deveriam não existir. Afinal são inúmeras secretarias e muitas vezes mais departamentos. Existem gargalhos por onde vaza o dinheiro público, creio que os vereadores sabem, no entanto, por conveniência nada fazem. Isto precisa parar. Infelizmente não existe promotoria pública em nossa cidade.

Sandrinha disse...

Eitaaa trem que vai dar pano pras manga...
Araguari pelo jeito vai sofrer uma reviravolta
Adoooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooro

Wellington disse...

Mesmo correndo o risco de um rodízio final,è bom saber que alguns poucos cidadão ainda tem a capacidade de engajamento. Graças à Pressão popular ( e olha que eram poucos setores da sociedade) os vereadores não tiveram outra opção, se não assinar a CLI. Serve para acordar as mentes adormecidas e prova que todo poder emana do povo.
Qaunto aos comentários sobre funcionários laranja, um dos envolvidos conheço pessoalmente e por ele posso falar. è honesto e certamente aceitou a situação por truculência da direção da secretaria.
Existe um comentário na boca miúda que tenta amenizar a situação, dizendo que o dinheiro não prestado conta é muito pouco. À esses alcoviteiros, deixo uma frase que meu avô sempre usa:
"Qem rouba 10 centavos, rouba 10 mil".

Edilvo Mota disse...

O Conselho Municipal de Saúde permanece cego, surdo e mudo.

À revelia da Lei 8.142/90 e da Resolução 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde.

Realmente... novos tempos.

Edilvo Mota disse...

No frigir dos ovos, criaram um espetáculo para desmoralizar o servidor público municipal Marcelo, que "emprestou" o nome para tais adiantamentos.

No site do programa Chumbo Grosso, da TV Vitoriosa (atual opositora ao governo municipal) o nome do servidor aparece com todas as letras.
http://uipi.com.br/tv/musicvideo.php?vid=9dc46dcfa

Ao que sei (e me reservo o direito de preservar a fonte) o servidor foi coagido a assinar os adiantamentos.

Quem tiver memória boa há de se lembrar das denúncias (esvaziadas e desmoralizadas pela administração local) de assédio moral , perseguição e ameaças feitas no início de 2009 pela mesma diretora da saúde que, agora, aparece como vértice dessa nova ópera bufa (vide nome no relatório que o vereador apresenta à câmera de tv).

A mesma diretora que, insatisfeita com meus comentários sobre os desmandos no setor de saúde do município, orquestrou (ou executou) telefonema intimidador para minha residência (ui... que meda!!).

A mesma diretora que, protegido sob os auspícios de uma suposta "madrinha" manda e desmanda dentro da secretaria municipal de saúde, relegando secretários municipais a mero espectadores, coadjuvantes de práticas que podem, em tese, trazer fortes dores de cabeça ao chefe do Poder Executivo.

Tudo isto, sob o inexplicável silêncio, a absurda omissão do Conselho Municipal de Saúde e da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Araguari.

O que o amadorismo dos envolvidos não considerou foi que ALGUÉM autorizou os adiantamentos; ALGUÉM assinou a Nota de Empenho; ALGUÉM contabilizou os adiantamentos; ALGUÉM não cobrou a prestação de contas tempestiva. Portanto, ALGUÉM, ou ALGUÉNS(sic,) deverá/deverão prestar esclarecimentos à CLI e, principalmente, ao povo de Araguari.

Anônimo disse...

“Se um dia me perguntarem o que eu penso sobre alguns políticos que julgam outros políticos, nas Comissões Parlamentares de Inquérito, responderei que se colocarmos porco para julgar porco, o resultado só poderá dá porco.”

Herbert Alexandre Galdino Pereira

UM SEM ESPERANÇA NA VIDA POLITICA DE ARAGUARI

Edilvo Mota disse...

A jogada é simples:

vereadores da base assumem secretarias e suplentes são chamados para assumir em caráter precário.

Então, vereador suplente, sem autonomia no mandato, faz CLI virar pó... caso contrário, desce da cadeira.

Simples assim...

Sandrinha disse...

Estava tentando entender essas mudanças e agora vendo por esse angulo...sou obrigada a concordar com vc novamente Edilvo...não vejo outro motivo pra tantas mudanças

Edilvo Mota disse...

Pelos rumores, não seria somente na Saúde que existiriam problemas com gastos sem adequada prestação de contas.

Entao.. as trocas de final de ano seriam mais que providenciais.

Edilvo Mota disse...

Enquanto isso..

hoje (16/12) pela manhã, levei minha esposa, com cólica renal, ao Pronto Socorro de Araguari. Foi acolhida com educação pela recepcionista, aguardou um certo tempo para ser atendida; foi bem atendida pelo médico, recebeu medicação para aliviar a dor, orientação e prescrição de medicamento.

Uma hora e meia depois estava liberada.

Considerando o tempo médio que se espera em consultórios particulares, nada a reclamar.

Considerando, ainda, que para alguns apalermados do "novo modelo" de direção da saúde eu sou "de oposição", diria que o serviço funcionou a contento; o que não me surpreendeu, visto que, em geral, os servidores públicos que ali trabalham não se deixam contaminar por esse tipo de delírio, e exercem suas funções corretamente, a despeito das carências e da falta de prioridade com que a Saúde padece, há tempos...

Anônimo disse...

Tenho cópia do relatorio da CLI,mas a Pizza é de pimenta "joga fora", com mohlo de acído sulfufrico, recheada com radiação que vazou da usina nuclear japonesa e cheiro de carniça. Procure conhecê-lo.

Anônimo disse...

PS. Será servida à turma do roedor.