sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Espírito do Blog

Encontrei um texto curto que resume bem o espírito deste aprendiz de blogueiro e, creio eu, o de vários queridos leitores.  Ei-lo:
Uma pessoa indignada não é necessariamente uma pessoa raivosa. Indignar-se com a injustiça é estar alerta. (Ruth de Aquino, Revista Época, ed. 658, 27/12/2010, pg. 138).
Desejo um feliz ano novo a todos que compartilharam comigo o uso deste espaço.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

É proibido pensar.

Antes...

Depois...
Voltaire, filósofo iluminista francês, dizia: "Eu posso não concordar com uma palavra do que dizes, mas hei de defender até a morte o seu direito de dizê-la.". Esse ensinamento representa a defesa incondicional da liberdade própria ou alheia. De tão sábio, é aplicável em qualquer  tempo e lugar. 
Contudo, parece que, em Araguari, mais especificamente no Poder Legislativo, a liberdade de expressão anda em baixa.
Refiro-me ao que ocorreu na votação do projeto do novo Código Tributário do município. A ilustre presidente da Câmara, senhora Eunice Mendes, desatenta à liturgia do cargo, negou o uso da palavra ao vereador Werley Macedo. Depois, retrocedendo, concedeu-lhe o direito de se manifestar. Contudo, aparentemente contrariada, afastou-se abruptamente do recinto, deixando a condução dos trabalhos a cargo do vice-presidente.
Esse episódio resume bem o pensamento dominante naquela Casa das Leis e, por que não dizer, também no Poder Executivo, cujo chefe, ao que tudo indica, "dá as cartas" na Câmara.  Assim, em Araguari, qualquer manifestação política contrária ao credo ditado pelo governante de ocasião causa arrepios e tremores nos vereadores da base aliada. 
Essas sensações, entretanto, não deveriam contaminar a presidente da Câmara. Mesmo apaixonada pelo novo modelo de administração, ela, enquanto presidente daquela Casa, deveria ser imparcial na condução dos trabalhos parlamentares. Esperava-se que, no exercício desse cargo, ela vestisse um manto de magistrada, deixando de interferir no resultado das votações ou de tolher as manifestações de quem possui pensamento político diverso do da maioria.
O que aconteceu na sessão de ontem, coroando uma sucessão de erros durante o processo legislativo, foi um péssimo exemplo de como deve ser a condução da votação de uma questão tão polêmica, como a tributária. Em nenhum momento, os atores políticos envolvidos franquearam à sociedade a participação e a cooperação tendentes a produzir uma norma jurídica de maior aceitação social e, portanto, com maior chance de eficácia. Ao tentar cassar a palavra de um de seus pares (iguais), a presidente colocou a cereja que faltava no bolo do processo legislativo, superando, até mesmo, o desapreço pela democracia demonstrado pelo chefe do Executivo. Lamentável...

Matutando tributário

Gran Circo do Coelho
Não vou citar os nomes dos vereadores que votaram pela aprovação do novo Código Tributário. Quero evitar náuseas e vômitos. Enquanto eles tiravam o coelho da cartola, aumentando os impostos, os vereadores de oposição e todos aqueles que não se curvaram à ditadura rabit faziam papel de palhaço no espetáculo circense montado pela turma do Coelho.

Argumento$ forte$
O novo Código é bastante simples. São "apenas" 363 artigos e 14 anexos, distribuídos por 117 páginas. No entanto, para convencer a Câmara, o prefeito precisou apenas de uma folha de exposição de motivos. Isso é que é poder de convencimento!

Em time que está ganhando $$ não se mexe
Alguns assuntos, obviamente, ficaram de fora das discussões do novo Código. Exemplos? A prefeitura continuará tungando dinheiro dos moradores que quiserem asfaltar as ruas onde moram, uma vez que a tal pesquisa de asfalto continuará sendo feita livremente. Também não se falou no fim do pagamento de honorários aos nobres procuradores municipais nas execuções fiscais, ou seja, contrariando todas as regras e princípios imagináveis, eles continuarão recebendo honorários mesmo nos casos de acordo extrajudicial. Ô empreguinho bão!

Tudo irá mudar
Aprovado o novo Código, teremos apenas motivos para comemorar. Como disse a fiel e imparcial presidente da Câmara, o governo necessita de mais recursos para melhorar a prestação de serviços públicos. E eu que pensei que os nossos "governantes", em vez de dinheiro, precisassem de vergonha na cara para trabalhar mais e sacanear menos o povão.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Subserviência ao Executivo ou desapreço pela democracia?

Apesar das reclamações de parte da população e das associações representantes de segmentos da comunidade, a Câmara irá se curvar mais uma vez à vontade do prefeito. Na verdade, ao aprovar o novo Código Tributário sem a mínima discussão com a sociedade, alguns vereadores irão demonstrar não somente subserviência ao Executivo, mas também o total desapreço pela democracia e pela cidadania.
Apesar de o jogo (sujo) já estar decidido, convém trazer aqui alguns motivos para o adiamento da discussão da matéria:
1º é mentira a afirmação de que o Código Tributário está defasado (o Código Tributário Nacional é da época da ditadura e, ainda, continua em vigor);
2º a suposta queda de arrecadação é culpa da própria administração, que não cobra eficazmente os tributos devidos, não atualiza os cadastros dos contribuintes do IPTU e as plantas dos imóveis, não possui um quadro de fiscais compatível com o tamanho da cidade, etc.;
3º o momento não é de se aumentar tributos, mas sim de melhorar a qualidade dos gastos públicos (vide: o caos da saúde, as péssimas condições das avenidas da cidade, os altos salários dos vereadores e prefeito, os indecentes gastos com publicidade e propaganda, etc.);
4º não houve a devida publicidade do projeto e a realização de audiências públicas, contrariando, de uma só vez, a Constituição Federal, o Estatuto das Cidades e a Lei Orgânica do Município;
5º o adiamento do aumento das receitas não irá causar grande prejuízo aos cofres públicos, na medida em que a receita própria do  município é ínfima quando comparada com os recursos oriundos de transferências da União e dos Estados (a cidade é dependente de outras fontes);
6º é mentirosa a afirmação do senhor prefeito de que, se não aprovar o novo Código, estará havendo renúncia de receita, na medida em que o município sequer consegue cobrar os tributos que lhe são devidos. Isso sim é renúncia!
7º a aprovação do Código demonstra a total falta de planejamento do (des)governo municipal, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual para 2011 já foram aprovadas. Será que nessas leis já foi considerado o aumento da receita tributária?! Duvido!
8º se o projeto era urgente, por que a presidente da Câmara o engavetou por três meses?!

Outros motivos existem. Fiquem à vontade para acrescentá-los.

A banana e o cofee break

         O dia de hoje é emblemático para a cidadania araguarina. Começou mal e, ao que tudo indicará, irá terminar pior ainda. 
         Às 8h30, foram abertas as propostas da licitação destinada à aquisição de salgadinhos e refrigerantes para a Secretaria de Trabalho e Ação Social. É o famoso rega bofe custeado por quem não foi convidado. No ano de 2011, será gasta a quantia de R$ 187.775,00 para adquirir os seguintes regalos:

- 50.000 unidades de salgados (mini) variados – quibe, empada, cochinha, esfirras, risolis, croissant, pastel, enroladinho, diplomata, pizza;
- 48.000 unidades de mini-pão 25 gramas, recheado com frango desfiado, batata palha, maionese, alface, tomate, cenoura, azeitona e milho (sujeito a alteração de recheio);
- 13.100 Kg de quitandas variadas (pão de queijo, bolo, broa e sequilhos, etc.);
- 21.000 unidades de refrigerante - garrafa pet de 02 litros, sabores variados, de primeira linha.

         Já às 18 horas, os vereadores vão mostrar como serão pagas essa e outras contas indecentes. Na verdade, nossos edis vão nos dar uma banana. Ao que tudo indica, aprovarão, sem a devida discussão, o Projeto de Lei Complementar nº 007/2010, com a suposta finalidade de atualizar o Código Tributário do município. 
         Os verdadeiros fins desse projeto são inconfessáveis. Mas dá pra notar que eles querem mesmo é aprovar o Código Tributário do prefeito (não o da comunidade), aumentando tributos para satisfazer a fome dos nossos gestores. Haja coffee break! Chega de bananas!

CÓDIGO TRIBUTÁRIO: DEBATER É PRECISO

A polêmica instalada na cidade, em relação ao Projeto de Lei Complementar 007/2010, enviado pelo Poder Executivo para deliberação do Legislativo, merece uma reflexão.
A mania das administrações públicas, independente do governo de plantão, de elaborar projetos de interesse coletivo e impacto social e econômico, entre quatro paredes e enviá-los ao Legislativo no apagar das luzes do exercício fiscal, precisa ter fim. Em nome da cidadania.
Para não se levantar a velha cantilena de que, quem questiona atos do poder público está “contra” a administração ou faz “oposição”, resgato um fato histórico que dá a dimensão do quanto pode ser efetiva a participação da sociedade.
Nos idos de 2002, quando fazia parte de entidades como ACIA (vice presidente) e ADESA (diretor financeiro), tomamos conhecimento de situação similar. O governo municipal havia encaminhado ao legislativo um projeto de lei complementar, visando à alteração do Código Tributário Municipal, com importantes modificações, especialmente na majoração de alíquotas do ISSQN. Como a deliberação ocorreria no mesmo dia, na última sessão legislativa do ano, organizamos uma representação e comparecemos à sessão: eu (ACIA), Luciano Rodrigues Siqueira (ADESA), Ramiro de Ávila (CDL) e o empresário Bruno Vieira.
Designado pelos demais representantes, ocupei a tribuna da câmara, onde questionei não o projeto (que por falta de publicidade desconhecíamos) mas a atitude, tanto do Executivo quanto do Legislativo, de tratar questão de tal envergadura sem ampla discussão com a sociedade. Que no final das contas é quem assume o ônus e paga a conta. Alguns vereadores de então, hoje compõem o legislativo. Outro deles, então líder do governo, é o atual vice-prefeito.
Ante nossa argumentação, os vereadores decidiram retirar o projeto de lei da pauta. Sem se dar por vencido, o governo municipal exigiu uma sessão extraordinária, para aprovação do projeto de lei. Retornamos à câmara, desta vez num grupo de aproximadamente 30 pessoas, entre lideranças de entidades, representantes de associações de bairro e cidadãos interessados. Pressionada, a Câmara recuou; e deixou a questão para ser deliberada em 2003.
Em 2003, aí sim, o governo municipal promoveu uma audiência pública, onde foram explicados os pontos de mudança e sua adequação à legislação federal. Fui o primeiro a opinar pela pertinência da proposta e a reconhecer que, enfim, o processo ocorrera de forma democrática e transparente. Apresentado ao legislativo, o projeto foi aprovado na noite de 24 de dezembro de 2003. Novamente, compareci à câmara e acompanhei a sessão. Sem prejuízo da ceia de Natal.
O que se espera, agora, é a mesma atitude da sociedade. Exigir publicidade e transparência. Debater, sem agredir e sem perder de vista o limite da civilidade e do respeito. Participar, sem fazer mera oposição política na contramão do interesse coletivo.
A cidadania agradecerá...

Artigo da lavra do mestre Edilvo Mota, publicado originalmente no Diário de Araguari e no blog Saúde na Tela

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Morte de criança em Araguari será investigada

Menina de três anos morreu após receber injeção na Santa Casa

A polícia em Araguari vai investigar a morte de uma menina de três anos. Segundo a família, a menina estava internada na Santa Casa e morreu depois de receber uma injeção.
Difícil segurar o choro numa hora como esta. A netinha de Lázaro Honório dos Santos, Julia Santos de Oliveira, de três anos, morreu enquanto era atendida na Santa Casa de Araguari. A família suspeita de erro na aplicação de um medicamento.
A tia da criança, Maria Lucia de Oliveira, diz que na sexta-feira (17) passada ela começou a ter febre, foi ao pronto socorro e depois à Santa Casa e quando parecia que estava melhor, veio o desespero. “Eles mataram a menina. Enquanto a enfermeira aplicava a injeção ela foi virando o olho e morreu”, desabafa a tia.
Segundo a família, a menina permaneceu internada na Santa Casa de Araguari durante três dias. A direção do hospital não permitiu que a reportagem tivesse acesso às informações do prontuário médico, alegando ser sigiloso. No documento consta o motivo da internação, os medicamentos aplicados, a possível causa da morte. Uma sindicância foi instaurada para apurar o fato. “É cedo para afirmar qualquer erro”, pondera o advogado da Santa Casa, Daltro Umberto Rodrigues.
Foi registrado um boletim de ocorrência. A polícia realizou um exame de necropsia e o resultado deve sair em até 30 dias. “Os culpados irão pagar”, conclui o delegado Rodrigo Luis Faria
Fonte: Megaminas

Pitacos do Blog
Havia prometido a mim mesmo não trazer notícias ruins neste período natalino. Contudo, há assuntos que, por mais dolorosos que sejam, merecem registro. Este é o caso.
A atividade médica, como toda atividade humana, oferece riscos. Assim, os profissionais de saúde também são passíveis de causar dano aos pacientes. Cabe-nos, no caso, não fazer pré-julgamentos até porque não temos maiores informações sobre o que efetivamente ocasionou a morte prematura dessa criança.
De qualquer forma, cabe aqui entrar na questão da saúde pública.
Os serviços de saúde devem atuar de forma a diminuir riscos e propiciar o tratamento mais digno aos pacientes. Não é isso o que ocorre em Araguari. Diversas reclamações são feitas diariamente a respeito da qualidade do atendimento prestado no Pronto Socorro e na Santa Casa.
O que se observa é que, infelizmente, o município de Araguari, contrariando a Constituição Federal e as normas do Sistema Único de Saúde, abdicou de prestar diretamente o serviço de saúde. Hoje, o município e os seus cidadãos são reféns da Santa Casa de Misericórdia. Se, por algum motivo, o hospital parar (greve, atraso de pagamentos, etc.), a saúde pública entrará em colapso.
Pois bem. Falando de Santa Casa, o que se constata é que, naquele hospital, os médicos representam a santíssima trindade do descaso com a saúde e o dinheiro públicos. Ali, conforme a conveniência e a disponibilidade do cliente, o médico encarnará uma de três pessoas: médico do SUS, do plano de saúde ou particular. É uma mistura perigosa gerada pela falta de fiscalização e pelo descaso dos nossos gestores públicos.
Também na Santa Casa temos a demonstração de que, ao contrário do que imaginamos, o céu e o inferno podem estar muito próximos. Ali, quem tem dinheiro experimenta o céu. Atendimento de primeira. Profissionais atenciosos. Até complexas cirurgias cardíacas são feitas. Bem próximo do paraíso, na outra ala, pacientes agonizam em enfermarias do SUS. Raros médicos passam pelas enfermarias lotadas. Exames e procedimentos essenciais deixam de ser realizados. Pacientes e familiares sequer são informados dos seus direitos e das possibilidades de tratamento disponíveis em outros centros. Desrespeito pela vida humana, enfim. É o inferno.
Assim, embora não se possa condenar ninguém prematuramente, é possível afirmar que as más condições da saúde pública em Araguari aumentam a possibilidade de falhas na prestação de um serviço essencial. Já está mais do que na hora de acabarmos com a tese de que a terra encobre os erros médicos. Já que não será possível trazer de volta a pequena Júlia, queremos apuração séria e rigorosa dos fatos e punição de eventuais responsáveis.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Feliz Natal! Feliz Ano Novo!


Happy Xmas (war is over)

So this is Xmas
And what have you done
Another year over
And a new one just begun
And so this is Xmas
I hope you have fun
The near and the dear one
The old and the young

A very Merry Xmas
And a happy New Year
Let's hope it's a good one
Without any fear

And so this is Xmas
For weak and for strong
For rich and the poor ones
The world is so wrong
And so happy Xmas
For black and for white
For yellow and red ones
Let's stop all the fight

A very Merry Xmas
And a happy New Year
Let's hope it's a good one
Without any fear

And so this is Xmas
And what have we done
Another year over
A new one just begun
And so happy Xmas
We hope you have fun
The near and the dear one
The old and the young

A very Merry Xmas
And a happy New Year
Let's hope it's a good one
Without any fear
War is over, if you want it
War is over now

Happy Xmas (war is over) (Tradução)

Então é natal
E o que vc tem feito?
Outro ano acaba
E outro está apenas começando
E então neste natal
Eu espero que se divirtam
Os próximos e os queridos
Os velhos e jovens

Um muito feliz natal
E um feliz ano novo
Vamos esperar que seja um bom
Sem qualquer medo

E então é natal
Para os fracos e para os fortes
Para os ricos e os pobres
O mundo está tão errado
E então feliz natal
Para os negros e brancos
Para os amarelos e vermelhos
Vamos parar toda a luta

Um muito feliz natal
E um feliz ano novo
Vamos esperar que seja um bom
Sem qualquer medo

E então é natal
E o que temos feito?
Outro ano acaba
E um novo está apenas começando
E então feliz natal
Esperamos que se divirtam
O próximo e o querido
O velho e o jovem

Um muito feliz natal
E um feliz ano novo
Vamos esperar que seja um bom
Sem qualquer medo
A guerra está terminada, se você desejar isto
A guerra está terminada agora

Bispo recusa homenagem do Senado em protesto contra aumento

 Dom Manuel Edmilson da Cruz receberia comenda de Direitos Humanos.
“Quem assim procedeu não é parlamentar, é para lamentar”, disse.
O bispo de Limoeiro do Norte (CE), Dom Manuel Edmilson da Cruz, recusou nesta terça-feira (21) receber uma comenda do Senado Federal. Ele afirmou que sua atitude era para protestar contra o aumento salarial de 61,8% aprovado pelos parlamentares em causa própria. A homenagem recusada por ele é a Comenda dos Direitos Humanos Dom Helder Câmara.
A recusa do bispo foi feita em um discurso no plenário do próprio Senado. Ele criticou os parlamentares por aprovar o aumento deste montante para o próprio salário. “Quem assim procedeu não é parlamentar, é para lamentar”, disse.
O religioso afirmou que a comenda que lhe foi oferecida não honra a história de Dom Helder Câmara, que teve atuação destacada na luta pelos direitos humanos durante o regime militar.

“A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Helder Câmara. Não representa. Desfigura-a, porém. Sem ressentimentos e agindo por amor e por respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la. Ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão, à cidadã contribuinte para o bem de todos, com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho”, afirmou o bispo.
Ele destacou que o aumento dado aos parlamentares deveria ter como base o reajuste que será concedido ao salário mínimo, de cerca de 6%. “O aumento a ser ajustado deveria guardar sempre a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e da aposentadoria. Isso não acontece. O que acontece, repito, é um atentado contra os direitos humanos do nosso povo”.
O senador José Nery (PSOL-PA) disse compreender a atitude do bispo. “Entendemos o gesto, o grito, a exigência de Dom Edmilson da Cruz”. Nery, que foi um dos três senadores a se manifestar na votação de forma contrária ao aumento, deu prosseguimento a sessão após a atitude do religioso.
Dom Manuel Edmilson da Cruz foi indicado para receber a comenda pelo senador Inácio Arruda (PC do B-CE). Além dele, foram indicados para a homenagem Dom Pedro Casaldáliga, Marcelo Freixo, Wagner de La Torre e Antônio Roberto Cardoso. Apenas este último também estava presente e discursou. Ele afirmou estar “incomodado” com a homenagem, mas disse a ter aceitado porque ela se enquadra dentro de um contexto histórico e de um reconhecimento ao trabalho de Dom Helder Câmara.
Fonte: G1

Pitaco do Blog
Gesto louvável e que deveria ser repetido por todos que não concordam com os absurdos praticados pelos nossos parlamentares. Alguém precisa avisar urgente aos nossos políticos que, no Brasil, ainda existe uma "coisa" chamada povo.

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Que Papai Noel traga “saco roxo” aos araguarinos

Transparência e publicidade, notoriamente não fazem parte dos atos administrativos do poder municipal araguarino.  Depois de um ano conturbado política e administrativamente, no apagar das luzes o Executivo envia à Câmara projeto de lei, que modifica totalmente o código tributário do município.
Sem qualquer constrangimento, vereadores da base do prefeito adiantam os trabalhos na tentativa de votar em surdina, sem haver uma consulta à sociedade. O novo código extenso e complicado parece ter mais de 100 artigos, deveria ser objeto de ampla discussão perante setores da sociedade. Sociedade que inclusive elegeu os nobres vereadores.
O cálculo de aumento dos valores é exorbitante. Um vereador de oposição, explicou-me que os aumentos vão de 150 a 300%, acrescentando-se ainda o IPTU progressivo. Sendo assim, se no ano de 2010 o proprietário de imóvel ficou devendo R$ 500,00, no ano de 2011 passará o valor de 2010 á 1000. No ano seguinte, essa dívida, caso não seja quitada será de R$ 2000,00. Será uma progressão geométrica, uma bola de neve.
Interessante que o mesmo vereador me adiantou o interesse da base governista votar favorável ao projeto. Como já disse noutro comentário, a subserviência da Câmara me surpreende. Servidores do povo ou do prefeito? Creio que os nobres vereadores, sequer tenham noção da independência de poderes.
Realmente concordo que Araguari arrecada pouco em relação à IPTU, mas o aumento não deve ser nivelado por cima. Há de tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.   Seria necessário, um planejamento em longo prazo, realização de concurso para fiscal tributário. O que está desatualizado é a medição dos terrenos, das áreas construídas, em torno de 60%, necessitando de novas medições, de fiscalização intensa. Aumento por si só, jamais é a solução nesse caso. Isso não foi pensado?
Preocupa-me também, o fato de o tesoureiro do município, semana passada em uma prestação de contas da à Câmara, afirmar que a receita de 2010 superou em treze milhões o previsto. Questionado sobre a destinação deste excedente, não deu uma explicação satisfatória, no meu ponto de vista. Afinal, a maioria do dinheiro que saí de caixa seria de contrapartida para projetos do governo Estadual e Federal. Não temos projetos de grande porte que abrangeriam esses treze milhões. Sou funcionário, e estamos sem aumento há anos. Portanto, esse montante não foi gasto com nossa categoria. Se não conseguem gerenciar o dinheiro público, como garantir que esse aumento será empregado em prol do araguarino? Quem sabe esse dinheiro não foi utilizado para combater a tão anunciada epidemia de dengue que estamos passando? Afinal, foi tão divulgada...
Sinceramente, tenho 15 anos de serviços prestados a nossa Araguari. Nunca presenciei tamanha comédia em outra administração. Nunca tivemos bons governantes, mas em termos de governo ruim, o “Novo Modelo” supera qualquer um.  Digo isso considerando inclusive os vereadores como parte do “Novo Modelo”, já que estes não percebem, ou não querem a independência dos poderes.
Espero que Papai Noel traga um saco roxo para cada araguarino, e quem sabe algum dia ainda terei o prazer de ver meus conterrâneos na rua protestando contra maus governantes. Aguardemos amanhã, dia 22 ás 18:00, estarei lá.  Vou sonhar, afinal é natal.

Wellington Colenghi
Cidadão Araguarino e servidor deste município

Pitacos do Blog

Aqui, quem manda é sua excelência, o leitor. A mim, só me resta dar vivas à liberdade de expressão. Afinal, sem ela não descobriríamos parte daquilo que o poder público insiste em esconder.
No caso das maldades tributárias contidas no projeto de lei em tramitação, convém reproduzir aqui uma lição de quase dois séculos. Em uma decisão da Suprema Corte americana, no ano de 1819, o juiz JOHN MARSHALL afirmou que "o poder de tributar não pode chegar à desmedida do poder de destruir. Em outras palavras, os tributos não podem levar pessoas à falência ou exterminar empresas. 
Esse poder de destruir contido no poder de tributar, por si só, justifica a necessidade de maiores discussões sobre o projeto de Código Tributário do município.

Agradecimento

Natal batendo às portas. Final de ano chegando. Momento de reflexão e, sobretudo, de agradecimento.
Não fugirei dessa tradição. Agradeço também.

Primeiro, ao senhor Prefeito Marcos Coelho por ter
- finalmente colocado para funcionar o Hospital Municipal, conforme prometido,
- asfaltado as Avenidas Belchior de Godoy e Mato Grosso com os recursos do Somma;
- concluído e inaugurado o novo espaço cultural da cidade no prédio do antigo Cine Ritz;
- concluído a reforma da Casa da Cultura;
- restaurado o prédio da Estação do Stevenson;
- sido transparente na gestão pública, colocando à disposição de todos, sem nenhum embaraço, as informações sobre os gastos do município;
- respeitado a independência da Câmara de Vereadores;
- reduzido o número de cargos comissionados e realizado concursos públicos limpos e transparentes para a admissão de funcionários efetivos.

Segundo, aos senhores vereadores por terem:
- investigado rigorosamente as irregularidades ocorridas na construção do Hospital Municipal;
- apurado com rigor as irregularidades ocorridas na área de saúde;
- analisado rapidamente o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que se posicionou pela reprovação das contas do ex-prefeito Marcos Alvim no ano de 2008;
- gasto corretamente os recursos públicos, tendo, inclusive, reduzido os próprios salários;
- fiscalizado exaustivamente os gastos do Poder Executivo;
- sido extremamente transparentes nas prestações de contas dos gastos da Casa, em especial na publicação discriminada das despesas realizadas com as verbas de gabinete;
- se mantido independentes, resistindo a propostas de trocas de favores ou de recebimento de vantagens e benefícios indevidos.

Se você tem algo a agredecer aos nossos políticos. Aproveite este espaço. Com certeza, eu devo ter me esquecido alguns motivos para agradecê-los.

Comerciante fica de cueca contra aumento de salário de vereadores

Protesto aconteceu em Sorocaba, no interior de SP. Rendimento de parlamentares subirá de R$ 7.800 para R$ 15 mil.

Um comerciante de Sorocaba, no interior de São Paulo, ficou só de cueca em plena Câmara Municipal em protesto contra o aumento dos subsídios dos vereadores, nesta segunda-feira (20). Reinaldo Martins do Prado se disse indignado com o aumento.

"Eu não sou indecente. Indecente é o que está acontecendo aqui", disse o comerciante ao tirar a roupa.
Os vereadores levaram 30 segundos para aprovar o reajuste de quase 100% do rendimento deles. Eles dispensaram a leitura do projeto e as discussões. Um parlamentar, que hoje recebe R$ 7.800, na próxima legislatura vai ganhar R$ 15 mil.
Moradores que acompanhavam a sessão no plenário da Câmara se revoltaram, manifestando a indignação em cartazes. Alguns usaram nariz de palhaço como protesto.
Na mesma sessão extraordinária, os vereadores aprovaram outro projeto de resolução polêmica, criando mais 20 cargos de confiança. No ano que vem, cada vereador, que já tem cinco assessores no gabinete, vai poder contar com mais um. A medida vai fazer a folha de pagamento saltar de R$ 4,1 milhão para R$ 4,9 milhão por ano.
Veja as imagens que acompanham a  notícia no G1.

Pitacos do blog
Os vereadores de Sorocaba são mesmo criativos. Embora a Constituição fale em aumento salarial de uma legislatura para outra (a cada quatro anos, portanto), eles resolveram aumentar agora mesmo, no meio do mandato. Isso vai gerar discussão judicial e provavelmente o aumento será anulado.
Sobre o protesto em si, pode-se dizer que os cidadãos estão corretos. Às vezes é preciso chocar a sociedade para abrir-lhe os olhos.
Por fim, confesso que estou até surpreso, pois, pelo que se sabe, até o momento os nossos "eficientes" vereadores ainda não tentaram aumentar os próprios salários. Por que tanta demora, senhores?
Acredito que, primeiro, irão aumentar as receitas do município com a aprovação do novo Código Tributário. Depois, terão campo para nos dar outra "facada", criando mais alguns cargos em comissão, aumentando as verbinhas de gabinete, etc.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Não sei se rio ou se choro...


Somos pessoas sérias, idôneas e comprometidas com o povo araguarino. Sou uma mulher honesta e não estou na Câmara para atender interesses individuais. Minha função não é essa. Porém, acho importante ressaltar que melhoria da qualidade da prestação de serviços só é possível através de receita e os tributos são a única forma que o município tem de arrecadação
Eunice Mendes, Presidente da Câmara de Vereadores, em entrevista ao Gazeta do Triângulo.

Pitacos do Blog:
E aí, leitor, qual sua opinião sobre a fala da Presidente da Câmara?
Eu tenho a minha. Confesso, a impressão a respeito dessa afirmação e da atuação da Presidente e dos vereadores não é das melhores. A imagem acima resume a minha sensação.
Motivos? Apenas cinco para não tomar seu precioso tempo:
1º se os vereadores são honestos por que não tornam públicos os gastos da Casa;
2º se a Presidente é honesta, por que não respondeu ao requerimento em que pedi informações sobre despesas da Câmara;
3º se os vereadores são assim tão santos, por que não realizam concurso público para contratar servidores efetivos  e por que não reduzem o número de cargos em comissão naquela Casa?
4º se os edis são tão bondosos, por que não reduzem os próprios salários? O trabalho que eles fazem e o orçamento da cidade são incompatíveis com esses gastos absurdos...
5º se alguns vereadores são tão éticos, por que se utilizam de laranjas para receber verbas indenizatórias e contratar com a Prefeitura?

Tentando enfiar a mão nos nossos bolsos mais uma vez


Na quarta passada, o Poder Executivo tentou empurrar goela abaixo da Câmara e da população um novo Código Tributário do município. Embutido na proposta, encontra-se um saco de maldades.
Trata-se do Projeto de Lei nº 007/2010, que, entre outras finalidades, visa a reajustar a base de cálculo de alguns tributos (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza,  taxas de Serviços Urbanos, Resíduos Sólidos, Diversos e Expediente, bem como licenças Ambiental e para Exploração e Extração de Bens Minerais). Outra maldade digna de nota encontra-se na proposta de reajuste da tabela do Valor Venal de Terrenos, Coeficientes Corretivos, Pontos de Informações de Edificações e do metro quadrado de terrenos e edificações.
A Câmara resolveu adiar a discussão da matéria, marcando nova reunião dia 22, quarta-feira. Segundo a Presidente da Casa, Eunice Mendes, os vereadores ainda não se sentiam seguros para votar o projeto.
Apesar de não conhecer o projeto (por falta de publicidade da Prefeitura e Câmara), tenho sérias restrições à forma como está sendo conduzida essa questão.
A primeira diz respeito aos gastos que a Prefeitura fez para elaborar o projeto. Em vez de utilizar os serviços dos bem pagos procuradores municipais, o Poder Executivo contratou, sem licitação, uma consultoria para realizar esse trabalho. Foram gastos R$ 5.950,00.
A segunda pertine à falta de publicidade e, por consequência, de discussão da matéria. Não consta, em nenhum site oficial, a íntegra desse projeto de lei. Além disso, o assunto não foi sequer discutido com a sociedade, que, no final das contas, é quem paga o pato. Por que os senhores vereadores, que adoram holofotes, não realizam uma audiência pública sobre a matéria?
Ainda, existem outras perguntas sobre o assunto. Por que deixaram para votar isso na última hora? Por que a realização dessas sessões após o término da sessão legislativa? Qual o custo disso para a sociedade?
Bem, ainda voltarei a falar muito desse assunto aqui. O motivo? Desde o início, tenho constatado diversas irregularidades na gestão pública em Araguari. No campo tributário e financeiro, por exemplo, temos diversas "coisas" mal explicadas que a população precisa e irá saber.
Leia aqui a reportagem do Gazeta do Triângulo sobre o assunto.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Reajuste do Legislativo poderia elevar salário mínimo em R$ 8

Amanda Costa e Milton Júnior
Do Contas Abertas
O aumento de 61,8% nos salários dos deputados e senadores, que custará aproximadamente R$ 2,2 bilhões ao ano, considerando o efeito em cascata nos legislativos estaduais e municipais, poderia elevar o salário mínimo em pelo menos R$ 8. De acordo com dados do governo federal, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o impacto nas contas públicas, por conta do reajuste dos benefícios previdenciários, além do abono e seguro-desemprego, é de R$ 286 milhões. Desta forma, o reajuste dos deputados, senadores e vereadores poderia elevar o salário mínimo para até R$ 548.
O cálculo é feito com base na expectativa de aumento dos salários dos 52.058 vereadores e 1.059 deputados estaduais e distritais, além dos 81 senadores e 513 deputados federais. O reajuste aprovado hoje no Congresso Nacional, por si só não implica em aumento automático nas esferas estaduais e municipais, mas abre brecha para que políticos locais reivindiquem a equiparação. Isso porque a Constituição Federal limita as remunerações dos deputados estaduais a até 75% do salário dos deputados federais, como também vincula a remuneração dos vereadores à faixa de 20% à 70% dos salários dos deputados estaduais, conforme a população.
Segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado na tarde de hoje, em praticamente todos os estados o salário dos deputados corresponde exatamente ao teto constitucional. Apenas no Rio Grande do Sul o subsídio é um pouco menor, corresponde a 94% do teto. “É muito provável que o aumento na Câmara Federal seja acompanhado por uma elevação de igual proporção nas Assembléias Estaduais”, diz o documento.
Na hipótese do aumento do teto ser integralmente empregado pelas Assembléias Estaduais o impacto na folha de pagamento poderá ser de até R$ 128,7 milhões por ano. Já nas Câmaras Municipais, o estudo estima um impacto total de R$ 1,8 bilhão. No Congresso Nacional a despesa anual poderá chegar a R$ 238 milhões. O impacto global na folha de pagamento de 2011 deverá ser ainda maior se incluídos os reajustes do Executivo e um futuro e provável aumento do Judiciário.


Pitaco do Blog:
Sem comentários. 

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Picaretagem na Câmara dos Deputados (mais uma)

 Parte da cota parlamentar retornou como financiamento de campanhas
Milton Júnior
Do Contas Abertas
Parte da verba indenizatória gasta por pelo menos 42 deputados federais entre 2009 e 2010 voltou para o bolso dos parlamentares como doação nas eleições deste ano. Alguns fornecedores chegaram a doar aos candidatos a quantia exata recebida por serviços prestados em favor da atividade parlamentar. Ao todo, quase R$ 2 bilhões foram pagos nos dois últimos anos a empresas que financiaram parte das campanhas dos deputados que tentaram a reeleição em 2010.
Dos deputados que receberam doações de fornecedores, apenas 12 não conseguiram se reeleger. Entre os demais, 32 voltarão para a Câmara dos Deputados em 2011 e outros dois assumirão uma vaga no Senado. Gráficas, agências de comunicação e postos de combustível foram os estabelecimentos que mais dividiram a via de mão dupla. Mais de 80% dos R$ 636 milhões “devolvidos” na forma de doação partiram de empresas que prestaram serviços de manutenção de escritório, divulgação da atividade parlamentar e fornecimentos de combustíveis e lubrificantes.
O caso mais intrigante é o do deputado suplente Íris Simões (PTB/PR), que recebeu uma doação de R$ 8 mil da empresa de locação de veículos Cotrans. O valor, embora não esteja entre os maiores, é exatamente igual ao valor pago pelo deputado a empresa em fevereiro de 2010. Simões, que assumiu temporariamente a vaga do deputado Ricardo Barros (PP/PR), entre dezembro de 2009 e abril deste ano, não conseguiu se eleger por ter o registro de candidatura negado com base na lei da Ficha Limpa. Procurado pela equipe de reportagem, o parlamentar não retornou às ligações até o fechamento da matéria.
Quem também teve o valor da doação muito próximo ao da despesa foi a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que recebeu R$ 40 mil da agência baiana de publicidade Código 5. Alice aparece no topo da lista de principais clientes da empresa, que desde 2009 recebeu da deputada cerca de R$ 42,5 mil, segundo informações do portal de transparência da Câmara dos Deputados. A deputada, reeleita em outubro, também não esclareceu a relação com a agência até o fechamento da matéria.
Ao todo, nove deputados tiveram mais de 50% da verba indenizatória aplicada em dois anos devolvida via doação. Além de Íris Simões e Alice Portugal, também aparecem na lista os deputados Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA), Jurandil Juarez (PMDB/AP), Wilson Santiago (PMDB/PB), Leonardo Quintão (PMDB/MG), Eduardo Barbosa (PSDB/MG) e João Almeida (PSDB/BA). Clique aqui para ver a lista completa.
Pitaco do Blog
Os parlamentares nem disfarçam mais. Apresentam recibos emitidos por determinadas empresas para receberem da Câmara as famosas verbas indenizatórias. Quando das eleições, recebem  generosas "doações" justamente dessas empresas. Tudo não deve passar de mera coincidência...
Convém lembrar que o problema não se limita à Câmara dos Deputados. Alcança o  Senado Federal, bem como o Legislativo dos estados e municípios.
Por falar nisso, fico imaginando o que deve estar acontecendo na Câmara de Vereadores. Em Araguari, é bom frisar, temos uma agravante: a falta de transparência. Com efeito, a Câmara de Vereadores, ao contrário da Câmara dos Deputados, não torna públicos os gastos com a tal verba indenizatória. Pior, quem se atreve a pedir informações a respeito, fica a ver navios, sem resposta. Devem estar ocorrendo "coisas do arco da velha" naquela Casa, mas nunca saberemos...

Deputado Marcos Montes levanta suspeita sobre Hospital Regional de Uberaba

As eleições municipais de 2012 ainda estão longe de acontecer, mas as ações visando ao pleito já começam a ficar mais visíveis. Ainda ontem o deputado federal reeleito Marcos Montes (DEM) disse com todas as letras suspeitar que o atual governo municipal esteja “levando em banho-maria” a obra de construção do Hospital Regional em Uberaba, em área próxima ao cemitério São João Batista, no bairro Mercês.
Para ele, é pouco provável que o prefeito Anderson Adauto (PMDB) coloque a unidade em funcionamento faltando dois anos para o término do seu mandato. Por isso, o parlamentar aposta em um arranjo para que a inauguração da unidade hospitalar coincida com os últimos meses do governo AA. Assim o atual comando do Executivo fará a festa, mas não terá que arcar com a manutenção do HR, ficando estes custos para a próxima Administração.
Esta é a única explicação encontrada, afirma MM, para justificar a morosidade da PMU, uma vez que os recursos estão garantidos pelo Estado, que se comprometeu em dotar a cidade de um hospital regional, e vem cumprindo com seu compromisso. Vale citar que o governo mineiro vai repassar R$ 20 milhões para as obras.
Até então calado sobre o assunto – que já rendeu muitas discussões, especialmente sobre a localização do hospital –, MM revela que decidiu se manifestar porque tem acompanhado o drama da insuficiência de leitos no município.
Fonte:  http://jmonline.com.br/novo/

Pitaco do Blog
Qualquer semelhança com a obra do Hospital Municipal de Araguari não é mera coincidência.

domingo, 12 de dezembro de 2010

Cesta de compras do Coelho

Prefeito Marcos Coelho (foto extraída do site do Correio de Araguari)
 Neste ano, até o mês de outubro, a Prefeitura Municipal gastou com o Correio de Araguari a importância de R$ 22.515,13 (vinte e dois mil, quinhentos e quinze reais e treze centavos).
A propósito, alguns pitacos:
1º os gastos com o Correio tendem a aumentar ainda mais no próximo ano, uma vez que o Jornal, que sequer possui gráfica própria, ganhou a licitação para editar o "Correio Oficial" do Município, onde serão publicados os atos do poder público;
2º desculpem-me pela inocência, mas será que essa generosidade da Prefeitura é responsável pela também generosa "linha editorial" do jornal?
Vejam esse e outros gastos da Prefeitura clicando aqui

sábado, 11 de dezembro de 2010

Raposa do Bosque estreia contra o Verdão em Araguari


      A Federação Mineira de Futebol (FMF) divulgou, ontem, a tabela do Módulo II. A competição,  disputada por 12 clubes, começará no dia 12 de fevereiro. O campeão será conhecido no dia 15 de maio.
      Na primeira fase, os 12 clubes serão divididos em duas chaves regionalizadas (A e B). Os times jogam entre si, em turno e returno. Os quatro melhores de cada grupo avançarão para a segunda fase, enquanto o último de cada chave será rebaixado para a Segunda Divisão.
      A competição começa no dia 12 de fevereiro com dois jogos. Em Patos de Minas, Mamoré e U.R.T. fazem o primeiro clássico na competição. Em Tombos, a Tombense encara o Itaúna.
      No dia seguinte, quatro partidas complementam a rodada de abertura. No Sebastião César, o Fluminense enfrenta o Uberlândia. A Patrocinense tem pela frente o Ituiutaba, clube que disputará a Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro em 2011. Em Três Corações, o Tricordiano encara o Poços de Caldas. Nacional e Formiga se enfrentam em Nova Serrana.

Confira a tabela completa aqui

Hospital Municipal: sugestões à CLI

Placa de inauguração ou de término da construção do HM?

Trincas entre a parede e a laje de um prédio recém construído

Equipamentos adquiridos, mas não utilizados

   
Azulejos de cores diferentes na mesma parede

Ano de 2004. "Hospital Municipal". Relatório fotográfico feito pela Controladoria-Geral da União. As fotos nos mostram aquilo que os nossos gestores e vereadores não quiseram enxergar à época.

A placa de "inauguração" já indica os gestores responsáveis: Marcos Antônio Alvim, ex-Prefeito, Maria da Penha Aragão Delage, então Secretária de Saúde, Galeno Monteiro de Araújo, Secretário de Obras à época.
Além desses, por omissão, devem ser incluídos os nomes dos seguintes vereadores da legislatura 2001/2004: Júberson dos Santos Melo, atual Vice-Prefeito e, à época, líder do governo Marcos Alvim, Eunice Maria Mendes, então vereadora de oposição, Tiboca (vereador sempre de situação), Luiz Antônio Lopes (vereador da base do ex-Prefeito).
A Câmara de Vereadores instituiu Comissão Legislativa de Inquérito destinada a apurar irregularidades na construção do "Hospital Municipal". Se os integrantes dessa comissão quisessem realmente trabalhar, poderiam colher o depoimento dessas pessoas que, por ação ou omissão, contribuíram para o parto do elefante branco. Alguém crê nessa possibilidade? A magia do Natal está no ar, mas eu já não acredito em Papai Noel...

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Dia Mundial de Combate à Corrupção

   9 de dezembro foi da data escolhida pela Assembleia Geral das Nações Unidas para "celebração" do dia internacional contra a Corrupção. A data se refere à convenção da ONU assinada, em 2003, por 110 países que se comprometeram a cooperar para rastrear e recuperar dinheiro e bens desviados, bem como a criminalizar o suborno e a lavagem de dinheiro, entre outras condutas.
A convenção, no entanto, somente entrou em vigor internacionalmente em maio de 2005. No Brasil, o texto passou a valer com força de lei apenas em 2006.
Além de ser uma preocupação estatal, o combate à corrupção começa a se tornar uma preocupação da sociedade. Assim, cabe a cada um de nós identificar e investigar esses atos danosos à moralidade e aos cofres públicos.
É com esse propósito que criamos este blog. Assim, todos estão convidados a participar dessa guerra santa contra os  os atos de corrupção. Denunciar, questionar, duvidar, investigar são verbos que, mineiramente, devemos conjugar a fim de controlar essa praga que assola a  administração pública brasileira.

Combate à corrupção

    Ativistas da luta anticorrupção de todo o país se reúnem em Analândia no sábado dia 11/12
     Ativistas de organizações não governamentais (ONGs) de combate à corrupção de todas as regiões brasileiras estarão em Analândia/SP neste sábado (11/12). O objetivo é mobilizar e conscientizar a comunidade sobre a importância do controle e fiscalização social da Administração Pública e o direito do povo a um governo honesto, como formas de reduzir os acentuados níveis de corrupção que se observam na cidade e no país.
     Analândia tem 4.289 habitantes e 4.860 eleitores (mais eleitores que habitantes) e ganhou o noticiário nacional depois que um vereador foi brutalmente assassinado por denunciar supostos casos de corrupção na Prefeitura local e outro vereador renunciou a presidência da Câmara Municipal e ao mandato temendo ser a próxima vítima.


quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Dança das cadeiras

O Novo Modelo de Administração se move. A dança das cadeiras está começando...

Depois de anunciar a ida da vereadora Eunice Mendes para a Secretaria de Educação e das mudanças ocorridas na SAE (entre elas, a substituição de Eduardo Marra por Hélio Júnior), as especulações correm soltas nas hostes palacianas.
Segundo rádio corredor, o Prefeito teria dado ao vereador Tibazinho a possibilidade de escolher uma de três secretárias. Ainda segundo essa fonte, o edil se mostrou inclinado a optar pela Secretaria de Esportes.
Como circulam boatos de que o vereador Raul Belém saíria para ocupar cargo em Belo Horizonte, a base do governo na Câmara sofreria uma grande modificação.
Bem, as fofocas continuam circulando... Caso confirmadas, restariam uma dúvida e uma certeza. A dúvida: até que ponto essas mudanças beneficiarão o enfraquecido governo Marcos Coelho nas suas relações com a Câmara? A certeza: para a população, nada mudará! A não ser que piore...

Dengue e motivação

Gazeta do Triângulo, 7/12/2010, pg. 12:
MOTIVAÇÃO
Palestras estarão direcionadas aos agentes de saúde.

A prefeitura de Araguari, por meio da secretaria de Saúde, departamento de zoonoses (controle da dengue) promove nesta terça, quarta e quinta-feira, dias 7, 8 e 9 de dezembro, um projeto de motivação no trabalho. O evento é direcionado aos mais de 150 agentes de saúde e acontece das 13 às 17 horas no salão Paroquial da Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus."

PITACOS DO BLOG
Sem dúvida, é importante motivar os funcionários. Mas palestras, isoladamente, não resolvem nada. É preciso mais!
Motivar, com o perdão da redundância, singnifica dar motivos para o melhor funcionamento do serviço público. Isso, sem dúvida, passa pela melhoria dos salários, das condições de trabalho, etc. Sobretudo, passa  pelo exemplo. É necessário que os nossos políticos demonstrem que estão realmente tratando a coisa pública com seriedade. Na área de combate à dengue, por exemplo, é preciso ter um mínimo de planejamento e de coordenação entre os órgãos encarregados nessa ação de governo. Necessário, ainda, o envolvimento de toda a sociedade. Caso contrário, os funcionários continuarão furando buraco n'água.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Um mês depois, jovem que ofendeu nordestinos vive escondida

Segundo parentes, Mayara Petruso evita lugares públicos e deixou a faculdade; Ministério Pública decretou sigila da investigação

Rodrigo Rodrigues, iG São Paulo | 03/12/2010 11:00

Um mês após postar mensagens de ofensa contra nordestinos na internet, a estudante Mayara Petruso ainda evita aparecer em público. Ela deixou de sair de casa sozinha, largou o curso de Direito na FMU e, segundo a família, foi obrigada a se refugiar longe da casa da mãe, em virtude de ameaças que ainda sofre.
Depois de perder o emprego, Mayara diminuiu também a frequência de encontro com o grupo habitual de amigos e ganhou fama de “a menina que não gosta de nordestinos” na cidade onde morava com a família, em Bragança Paulista, interior de São Paulo.
A família também ficou reclusa. Alegando terem recebido ameaças por e-mail e telefone, a mãe e a avó da garota se dizem assustadas ao verem pessoas estranhas rodeando seu pequeno comércio, na periferia de Bragança. Orientada pelo advogado que defende Mayara, a família optou não limitar o contato com a imprensa....Leia mais

Governo gasta menos de um terço da verba de prevenção a desastres em 2010

O período de chuvas começou e dezenas de municípios já declararam situação de emergência. Apesar disso, os desembolsos efetuados pelo principal programa de prevenção a desastres naturais, sobretudo decorrentes de chuvas, correspondem a apenas R$ 139,1 (31%) da verba integral autorizada para uso em 2010, orçada em R$ 442,5 milhões. Se considerado os recursos comprometidos em orçamento para pagar futuros projetos (empenhos, no jargão orçamentário) o valor sobe para R$ 277,3 milhões, o que corresponde a 63% de execução...Leia mais

Pitacos do Blog:
Normalmente, no final do ano, somos bombardeados por notícias de enchentes em grandes cidades e deslizamentos de encostas no litoral. Os governos são encarregados de minimizar e até de evitar esses problemas. Não realizando sequer as despesas previstas para prevenção desses desastres, os governantes deveriam ser considerados culpados pelas mortes e destruição decorrentes desses eventos.

Direito de Resposta

Carta enviada ao Jornal Diário de Araguari pelos representantes dos servidores públicos municipais (agentes de endemias) que atuam na Secretaria de Saúde. 

Resposta à coluna Curtas do dia 02 de Dezembro de 2010.
Nós ex-supervisores do combate à dengue, viemos através deste, esclarecer algumas afirmações feitas na coluna curtas, que a nosso ver, foram levianas e tendenciosas, no intuito de denegrir nossa imagem perante a sociedade araguarina.
Consta na coluna que nossa saída foi motivo da fomentação da CLI. Infelizmente, não temos esse poder. O que levou a CLI foram fatos denunciados ao vereador Sebastião Vieira por outros funcionários da saúde que não se encontram lotado no combate a endemias. Salientamos ainda, que não temos qualquer contato com informações vindas do TFD, ignorando inclusive, a metodologia de funcionamento deste. Nossa participação no processo, ocorreu no âmbito democrático em que cidadãos acompanham e fazem valer sua representatividade.
Quanto a acusação da coluna (que inclusive não é assinada),que reproduziremos à neste trecho: “Falando nisso, os “agentes da dengue”, que foram retirados da função de coordenadores, efetivados por uma ação irresponsável da gestão M.Alvim, estiveram na câmara cobrando a CLI. A CURTAS ouviu de uma pessoa da área que as mudanças na coordenação foram justas, pois alguns teriam privilégios indevidos.” Bem, certamente a coluna poderá se for o caso( Judicialmente), informar que privilégios são esses. Afinal, o termo junto á população pode gerar dupla interpretação e denegrir ainda mais nossa já prejudicada imagem.
Trazendo alguma luz as acusações, salientamos que todos os Supervisores destituídos (o informante da coluna nem usa o termo correto), foram promovidos ao decorrer de vários anos de serviços prestados, e que antes do plano de cargos e salários, ganhávamos apenas 10 horas extras para supervisionar turmas. Com o advento do plano de cargos e salários, passamos a receber função gratificada para o desempenho da função. Essa gratificação é garantida pelo artigo 97 do plano de cargos e salário e é destinada àqueles servidores de carreira que exercem função que exige trabalhos além de sua atribuição inicial do cargo. Nada de privilégios, apenas cumpriu-se a lei. Todos os supervisores destituídos passaram por capacitações técnicas ao longo dos anos. Alguns já eram supervisores antes da entrada o governo Marcos Alvim. Nunca ouve nomeação de supervisor sem critérios técnicos. Somos técnicos, não políticos.
Quanto à nossa saída, mai um erro gritante por parte da “pessoa  ligada à área”, nossa saída nada teve de justa.  Desgastamos nossa imagem com a truculenta diretoria da Saúde, a partir do momento em que começamos a cobrar as promessas de campanha feitas pelo novo modelo. Foi nos prometido que votaríamos num coordenador, que do meio de nós através de sufrágio, ainda foi-nos prometido jornada de 6 horas, condições de trabalho, revisão de planos de cargos e salários no primeiro mês de mandato do Novo Modelo. Desde o advento do Novo Modelo, nada foi cumprido, e logo após a entrada da atual gestora, que provavelmente nada entende de democracia e parece não ser afeta ao contraditório e sim , aguerrida usuária da mão-de-ferro, perseguiu-nos e como não é adepta ao diálogo, achou mais prático retirar-nos do cargo. Mas  judicialmente a Prefeitura terá que responder pelos atos da secretária.
Sugiro, e isso todo bom repórter deveria saber, que ouçam os dois lados da história antes de publicarem inverdades, onde apenas alcoviteiros tendenciosos. Destilam seu veneno e promovem “fofocas’ que tiram a credibilidade da imprensa. Estaremos procurando a  redação deste jornal, depois de ouvir aconselhamento de nossos  advogados, no intuito de que nossa versão também seja publicada. Infelizmente, não é a primeira vez que esta coluna publica inverdades sobre nossa categoria, e gostaríamos de salientar que nosso trabalho é grosseiro, mas nossa alma não.
Wellington Colenghi Galdino – Servidor Municipal
Claudimir Lourenço Rosa  -- Servidor Municipal
Nossa opinião representa à de todos os colegas destituídos.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

CLI da Saúde: cheiro de pizza antes mesmo de começar

Na noite de ontem, a Câmara de Vereadores aprovou a instauração de uma Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) destinada a investigar irregularidades na área da Saúde. Nem bem começaram as apurações, já podemos sentir o cheiro de pizza no ar.  Os bastidores da sessão demonstram isso. A CLI foi iniciativa do vereador Tiãozinho do Sindicato. Entre as irregularidades sob apuração, encontra-se a suposta coação exercida pela senhor Iolanda de Melo, diretora de um dos órgãos da Secretaria de Saúde. Segundo se sabe, ela teria obrigado servidores públicos a assinarem, em seus nomes, pedidos de adiantamento para viagens de pacientes (TFD - Tratamento Fora do Domicílio), com o argumento de que a "cota" da pessoa responsável pelo setor já havia "estourado". Ingenuamente ou temendo represálias por parte da diretora, os servidores assinavam, ante a promessa de que, logo, tudo seria acertado. Como a secretária, Iara Borges, e a diretora Iolanda não resolveram o problema, alguns servidores ficaram com pendências em seus nomes, ou seja, teriam que prestar contas de um dinheiro que não receberam e nem sabiam como foi gasto.
Pois bem, na sessão de ontem, a Câmara de Vereadores, pressionada por populares, resolveu instalar a CLI. Os bastidores dessa abertura de investigação são interessantíssimos e, ao que tudo indica, o resultado da CLI já foi decidido.
Segundo fontes que presenciaram a sessão, os seguintes pontos chamaram a atenção:
1- o vereador Raul Belém, sem saber se é situação ou oposição, escondeu-se em seu gabinete, atrasando o início da sessão;

2- enquanto isso, o povão pressionava o valente vereador a assinar a CLI;
3- desde terça, secretários municipais se empenharam em pressionar vereadores a fim de evitar a instauração da CLI (já que eles não têm outras atribuições, a única tarefa prejudicada deve ter sido a venda dos cupons da rifa do Ford KA);
4- o vereador Tibazinho, aquele que ganhou de presente do pai uma cadeirinha na Câmara, não apareceu;
5- já o papai do vereador ausente estava lá na Câmara, onde, diga-se de passagem, possui livre trânsito,  fazendo lobby contra a CLI;
6- como não poderia deixar de ser, o senhor prefeito também pressionou os vereadores (segundo ele, a CLI é desnecessária, pois ninguém roubou dinheiro público);
7- diante da pressão popular, os edis encontraram uma saída brilhante. Escolheram um boi-de-piranha. Como combinado, jogarão a culpa na enfermeira Iolanda de Melo, que ocupa cargo de direção na Secretaria de Saúde desde 01.01.2009. Como ela foi aprovada em concurso público em Brasília-DF, já teria mesmo que pedir demissão do cargo na Prefeitura.
Bem, apesar de ser um jogo de cartas marcadas, essa história ainda vai render. De plano, algumas dúvidas surgem:
1 - não houve mesmo desvio de dinheiro público?
2 - se houve desvio,  os recursos eram do município ou da União?
2 - havendo ou não desvio, esses fatos não caracterizam infração disciplinar ou crime contra a administração pública?
3 - os pobres funcionários que assinaram os pedidos de adiantamento também servirão como bodes expiatórios?
4 - o ex-secretário Dilson e a secretária Iara não são, também, responsáveis por essas irregularidades contábeis, financeiras e orçamentárias? Quem assinou as notas de empenho e autorizou as viagens?
5 - o senhor prefeito, como gestor maior do município, não sabia de nada?
6 - o prefeito ou secretária determinou a instauração de processo disciplinar no âmbito da Secretaria de Saúde? Vejam que, como há envolvimento da secretária, caberia a uma autoridade superior, o senhor prefeito, instaurar o processo. Essa omissão caracteriza improbidade administrativa ou algum crime?
7 - se há indícios de improbidade administrativa e/ou de crime, por que o Ministério  Público ainda não agiu?
Outras dúvidas e certezas surgirão com o avanço das apurações. Vamos aguardar.