terça-feira, 2 de novembro de 2010

Gastando mal os recursos públicos

Muitas vezes, culpamos o governo federal pela não implementação de políticas públicas em Araguari. Contudo, por estarmos numa federação, em alguns casos, cabe ao município a responsabilidade pelas falhas na concretização de projetos custeados com recursos federais. Falemos de um exemplo ocorrido em nossa cidade.

Na auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União, no ano de 2004, ainda no governo Marcos Alvim, detectaram-se irregularidades na execução do programa Luz no Campo, cujo objetivo era ofertar energia elétrica a domicílios rurais de baixa renda. Nos trabalhos de fiscalização, constatou-se que o projeto de eletrificação rural beneficiou apenas uma grande propriedade, desvirtuando-se, assim, do objetivo do programa.

Em determinada parte do relatório, os auditores afirmaram:
O projeto de implantação de eletrificação rural, conforme identificado acima, foi realizado em sua plenitude, contudo, em desacordo com o estabelecido pelo programa, haja vista ter sido executado em propriedade de grande porte, que apresenta grande estrutura, nítidos sinais de prosperidade e que, inclusive, já contava com sistema de distribuição de energia elétrica.
Pois bem, o fato foi comunicado ao Ministério de Minas e Energia, responsável por essa ação governamental, para apuração de responsabilidades. Independentemente disso, caberia ao Poder Executivo adotar as medidas necessárias à apuração das falhas cometidas pelos executores municipais do programa. Será que algo foi feito? Aposto que não.

Bem, de uma forma ou de outra, o motivo desta postagem é mostrar que muitas vezes o município, por sua própria incompetência, deixa de se beneficiar de programas e recursos federais. Este é apenas um caso de recursos públicos mal gastos. Poderíamos acrescentar outros, inclusive o mais grave de todos: a construção do "Hospital" Municipal. Mas isso fica para outra oportunidade.

2 comentários:

Aristeu disse...

Em vez de "Luz para todos" deveria chamar-se "Luz para Alguns" ou mais especificamente "Luz para os pobres". Assim o objetivo poderia estar a salvo.

Edilvo Mota disse...

Marcos, vc tem razão.

Tomei ciência do parecer da CGU logo que assumi a Saúde, em janeiro/2005. Somente na área da saúde foram 30 irregularidades apontadas (inclusive relacionadas ao hospital municipal).

Quando falo de profissionalização da gestão pública, não se trata de "privatizar" nada. Trata-se de, efetivamente, o prefeito eleito escolher para assessorá-lo (secretários e diretores) pessoas com um MÍNIMO de qualificação técnica e alicerce moral.

Entra governo, sai governo, essa regrinha básica é sempre (em parte) relevada, em nome do "cumprimento de compromissos" com aliados.

O que os prefeitos, na maioria dos casos, esquecem é que seu verdadeiro compromisso é com a população e o interesse público. Mas isso, diria Parreira "é apenas um detalhe"...