terça-feira, 21 de setembro de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO

Será realizada hoje (22) uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual – LOA 2011, a partir das 14h, no auditório da Universidade aberta do Brasil pólo Araguari, antigo Colégio Nacional, situado na Praça augusto Diniz, n° 55.
       Toda a população está convidada a participar desta audiência que tem como principal objetivo incentivar o orçamento participativo. Esta é a oportunidade para que a população participe ativamente e ajude o poder público a destinar seu orçamento para as áreas de carência.
       Segundo Neuber Fiúza Gomes, diretor do departamento de Orçamento da PMA, a prefeitura tem até 30 de setembro para encaminhar a lei para a Câmara de Vereadores para aprovação. Neuber ainda ressaltou que é muito importante a participação da população e que está é uma grande oportunidade de saber onde serão investidos os recursos do município no ano que vem.
       Essa Audiência Pública é mais um momento de democracia e uma oportunidade de a população ajudar a tornar real a Araguari que sonhamos todos nós.
Transcrito do site www.araguari.mg.gov.br

Pitacos do blog:
1º A audiência não é hoje (21), mas sim amanhã (22);
2º A Administração atual merece muitas críticas. Contudo, essa iniciativa parece ser democrática. Vamos ver se terá efeitos práticos, ou seja, se a população terá voz e vez na formulação do orçamento público;
3º É imprescindível o comparecimento da população, sobretudo dos moradores dos bairros mais carentes e daqueles que não têm condições de custear despesas com saúde e educação. Essas pessoas merecem ser privilegiadas na elaboração das leis orçamentárias;
4º Não poderei comparecer à audiência, mas, se alguém necessitar de ajuda para elaborar algum documento listando prioridades, pode contar comigo. Terei prazer em ajudar. E-mails: antoniomarcos0510@gmail.com; marco_adv@hotmail.com.

2 comentários:

Aristeu disse...

O Título Eleitoral deveria ter espaço para carimbar. A cada audiência pública ou reunião de câmaras o cidadão ganhava um carimbo. Só poderia votar quem tivesse, por exemplo, uns trinta carimbos...

Edilvo Mota disse...

O Aristeu tem razão.

O problema é que em geral, os políticos preferem não divulgar com a devida antecedência as audiências públicas, para que o cidadão possa organizar sua vida e participar. Como, de resto, evitam a transparência em todos os assuntos.

Ademais, audiência às 14 horas dificulta bastante a assistência.

Assim, as audiências se tornam mero protocolo, sem a efetiva participação popular, como previsto no Estatuto da Cidade.