quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Compra de Votos

A compra de votos continua "correndo solta" na cidade. Nessa hora, os detentores do poder econômico e político fazem a festa, comprando a consciência dos eleitores menos esclarecidos, dos mais necessitados, dos que se acham mais espertos...

Para o voto, basta um documento com foto

Desta vez, o Supremo não ficou em cima do muro. Decidiu, agora à tarde, que, para votar, basta o eleitor comparecer à sua seção eleitoral munido de de um documento com foto.
Essa decisão merece algumas considerações. 
Primeiro, a decisão deu um interpretação razoável para normas que sequer deveriam ter sido aprovadas. Até o Presidente Lula, integrante do partido que ajuizou a ação no Supremo, "comeu mosca" ao sancioná-la. Segundo, ficou clara a pressão política que sofrem os membros do Supremo. Para quem não sabe, a Folha de São Paulo flagrou o candidato José Serra conversando ao telefone com o Ministro Gilmar Mendes, do STF, pouco antes do início da sessão de ontem. Logo depois, durante a votação, o magistrado, que foi guindado ao STF pelo então Presidente FHC, pediu vista do processo, interrompendo uma votação praticamente decidida (já estava em 7x0 contra a exigência dos dois documentos). Na continuidade do julgamento, hoje, ele foi um dos votos vencidos (placar final de 8x2).
Terceiro, com a retirada da exigência, foram jogados fora 3,2 milhões de reais, valor gasto pelo Tribunal Superior Eleitoral com a publicidade acerca da exigência de apresentação dos dois documentos  para poder votar.
Quarto, a retirada da exigência "aos 45 minutos do segundo tempo" demonstra que o PT agiu casuisticamente. Por trás dessa ação, não está a vontade de facilitar a vida do eleitor, mas sim a recente preocupação com um segundo turno, pesadelo petista.  É que, com a exigência, o partido poderia perder  votos de eleitores das classes mais humildes, que supostamente teriam menos condições de portar esses dois documentos no dia da votação. É justamente nesse estrato social que a candidata à Presidência pelo PT , segundo as pesquisas, vem desequilibrando a disputa eleitoral a seu favor.
É isso.

Paraíba exige ficha limpa para servidores públicos

O Estado da Paraíba passa a exigir ficha limpa para os servidores estaduais. No dia 22 do corrente mês, foi publicada, no Diário Oficial daquela unidade da federação, a Lei da Ficha Limpa para o funcionalismo estadual. O rol de crimes  utilizado pela norma é muito parecido com a Lei do Ficha Limpa aprovada pelo Congresso Nacional.
De acordo com a lei, não podem ocupar cargos ou funções de Secretários de Estado, Ordenadores de Despesas, Diretores de Empresas Estatais, Sociedades de Economia Mista, Fundações e Autarquias do Estado da Paraíba os que estiverem incluídos em diversas hipóteses.
Estão impedidos:
1) os agentes políticos que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, no período remanescente e nos 8 (oito) anos subsequentes ao término do mandato para a qual tenham sido eleitos;
2) os agentes políticos que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da decisão;
3) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso, do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes de:
a) contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público;
b) contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência;
c) contra o meio ambiente e a saúde pública;
d) eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;
e) de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública;
f) de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores;
g) de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;
h) de redução à condição análoga à de escravo;
i) contra a vida e a dignidade sexual;
j) praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.
A Lei da Ficha Limpa estadual atinge, ainda, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição.
Os agentes políticos que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da renúncia; os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 8 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário.
A aplicação da Lei estende-se a todos os órgãos, fundações e autarquias que são gerenciadas pelo Governo daquele estado.
A Lei pode ser acessada em http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matLer.asp?newsId=151954
Pitacos do Blog:
1º a norma contém algumas imperfeições. Poderia, por exemplo, exigir ficha limpa para todos os servidores estaduais ou, na pior das hipóteses, para todos os comissionados;
2º bem que os legisladores araguarinos poderiam ter esse surto de bom senso e elaborar norma semelhante;
3º se o prefeito e os vereadores se omitirem (o que é bem provável), a própria sociedade deveria agir e fazer uma proposta legislativa similar;
4º se essa lei valesse no Município de Araguari, muitos jabutis caíriam do galho por não terem um passado, digamos, tão digno.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Matutando...

Ficha Limpa
Será retomado hoje, pelo Supremo Tribunal Federal, o julgamento do processo de impugnação do candidato a governador do DF Joaquim Roriz, aquele que renunciou ao cargo de Senador para escapar da cassação e que responde a dezenas de processos por improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. O que está em jogo não é somente esse caso individual. Corre sério risco a Lei da Ficha Limpa. 

Um Tiro na Moralidade
Embora o placar do julgamento seja favorável à incidência imediata da Lei da Ficha Limpa (1x0), aplicando-se, inclusive a quem renunciou ou foi condenado anteriormente a ela, a tendência do Supremo, infelizmente, é enfraquecer o rigor das exigências morais para ser candidato. Há, inclusive, a opinião do Presidente daquela Corte no sentido de que toda a lei é inválida. Arrisco um placar de 6 x 4 a favor de Roriz ou da imoralidade, como queiram. Confirma essa derrota, a cidadania, a moralidade e a própria democracia serão, uma vez mais, enfraquecidas por quem deveria ser o guardião da Constituição.

Transposição
Noticia-se a existência de projeto para transpor águas do rio Araguari para o Uberabinha com o objetivo de assegurar o abastecimento de água para a vizinha, próspera e esperta Uberlândia. Pois bem, bairrismos à parte, a elaboração desse projeto demonstra a preocupação dos uberlandenses com o próprio futuro. Do lado de cá do Rio, ainda furamos poços artesianos para matar a sede dos araguarinos. Por aqui, ninguém se preocupa com essa questão fundamental. Isso, além de inviabilizar o crescimento industrial da cidade, demonstra uma falta de cuidado com as gerações futuras.

Preocupação com a Saúde Pública ou com o bolso dos médicos?
A Presidente da Câmara, Vereadora Eunice Mendes, aquela que dá as cartas na Administração Municipal, quer que os médicos dos postos de saúde participem dos plantões no Pronto Socorro Municipal, aumentando-se assim os seus salários. A medida, em princípio, parece salutar. Entretanto, outras atitudes bem mais singelas teriam melhor efeito. Por que não exigir que os médicos cumpram suas jornadas de trabalho? Por que não disponibilizar as escalas de trabalho desses profissionais para a população?  

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Sites importantes para o eleitores

A internet pode ser uma arma importante para o eleitor conhecer aqueles que pretendem ganhar o nosso voto. Visando a facilitar essa busca de informações, reproduzimos abaixo uma relação de links de sites interessantes para o eleitor, que me foi repassada pela AMARRIBO (Amigos Associados de Ribeirão Bonito).
A contribuição dos leitores é muito importante. Será sempre bem-vinda. Se alguém conhecer outros sites, favor informar nos comentários.


Notícias sobre as eleições e dicas para combater a compra de votos


Todos os candidatos do país, número, partido e situação junto à Justiça Eleitoral


O que os parlamentares que você elegeu estão fazendo


Consulte a situação de seu candidato na Justiça


Todos os tribunais eleitorais e as mais recentes novidades do pleito no seu Estado



Iniciativa do Congresso em Foco lista políticos processados, escândalos, assiduidade parlamentar, entre outros


Blog do Fernando Rodrigues, colunista do UOL Notícias e da Folha de S. Paulo em Brasília, mostra os principais casos de desvio de conduta dentro da Câmara e do Senado neste ano de 2010


Entidades reunidas pela lisura do processo eleitoral


Saiba como os candidatos se utilizam da web


No blog, localize o twitter de seu candidato e siga


Dados sobre os políticos que se candidataram nas eleições de 2010 no Brasil


O desempenho dos vereadores e deputados estaduais no país


Saiba que projetos tramitam no Congresso Nacional e vote nas propostas



Divulga na sessão “Eleições 2010” informações de posse da Justiça Eleitoral sobre todos os candidatos como, por exemplo, as informações sobre a Declaração de bens, Certidões criminais e Prestação de contas.





Para saber tudo o que os Deputados Federais têm feito na sua atuação parlamentar (discursos e presença em plenário e em comissões, proposições de autoria e relatadas, votos proferidos, etc). Após acessar o site, clique no link "deputados", onde aparece a janela denominada "legislatura atual". Na sequencia, basta selecionar o nome do deputado que se quer pesquisar e o item de sua atuação que deseja conhecer


Está disponível para consulta pública o Cadastro de Pessoas Condenadas por Improbidade Administrativa junto ao CNJ


terça-feira, 21 de setembro de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO

Será realizada hoje (22) uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual – LOA 2011, a partir das 14h, no auditório da Universidade aberta do Brasil pólo Araguari, antigo Colégio Nacional, situado na Praça augusto Diniz, n° 55.
       Toda a população está convidada a participar desta audiência que tem como principal objetivo incentivar o orçamento participativo. Esta é a oportunidade para que a população participe ativamente e ajude o poder público a destinar seu orçamento para as áreas de carência.
       Segundo Neuber Fiúza Gomes, diretor do departamento de Orçamento da PMA, a prefeitura tem até 30 de setembro para encaminhar a lei para a Câmara de Vereadores para aprovação. Neuber ainda ressaltou que é muito importante a participação da população e que está é uma grande oportunidade de saber onde serão investidos os recursos do município no ano que vem.
       Essa Audiência Pública é mais um momento de democracia e uma oportunidade de a população ajudar a tornar real a Araguari que sonhamos todos nós.
Transcrito do site www.araguari.mg.gov.br

Pitacos do blog:
1º A audiência não é hoje (21), mas sim amanhã (22);
2º A Administração atual merece muitas críticas. Contudo, essa iniciativa parece ser democrática. Vamos ver se terá efeitos práticos, ou seja, se a população terá voz e vez na formulação do orçamento público;
3º É imprescindível o comparecimento da população, sobretudo dos moradores dos bairros mais carentes e daqueles que não têm condições de custear despesas com saúde e educação. Essas pessoas merecem ser privilegiadas na elaboração das leis orçamentárias;
4º Não poderei comparecer à audiência, mas, se alguém necessitar de ajuda para elaborar algum documento listando prioridades, pode contar comigo. Terei prazer em ajudar. E-mails: antoniomarcos0510@gmail.com; marco_adv@hotmail.com.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Veneno do Dia

Não sei o autor, mas circula na internet esta pérola maldosa:

Enquanto os alemães têm um polvo imerso num aquário, que sabe de tudo, os brasileiros têm uma lula, curtida na cachaça, que nunca sabe de nada.

domingo, 19 de setembro de 2010

Matutando...

$anta Ca$a
Enriquecida com dinheiro público, a Santa Casa de Araguari cresce a olhos vistos. O espetáculo do crescimento era inevitável. Difícil é explicar como o poder público cede funcionários, repassa equipamentos e injeta dinheiro na instituição. Uma verdadeira caixa-preta...
Refém
Essa bondade do poder público pode piorar ainda mais a qualidade dos serviços de saúde pública. É que o município tornou-se refém da Santa Casa. Irrigada com recursos públicos, a instituição passou a ditar as regras a serem seguidas pelo município. Por exemplo, se paralisar o atendimento pelo SUS, a saúde pública entra em total colapso. 
Novo modelo cultural
Caminha a passos de tartaruga a reforma do prédio do antigo Cine Apolo, realizada pela FAEC. Não é fácil explicar essa opção de pagar aluguel e custear a reforma de um imóvel de terceiros. No setor privado, não existem atitudes tão bondosas como esta...
Novo modelo cultural
A Presidente da Comissão de Análise e Seleção de Projetos Culturais do Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Araguari, Maíra de Ávila Francisco e Alves, afastou-se do cargo. Na carta de renúncia, publicada no Diário de Araguari, teceu severas críticas à gestão da cultura no município. Afirmou que, na área cultural, a estrutura política é "arcaica e autoritária". Essa afirmação aplica-se, também, a diversos setores da Administração do município.

sábado, 18 de setembro de 2010

Ereições 2010

Reta final
Campanha eleitoral chegando ao fim. A partir de hoje, os candidatos só podem ser presos em flagrante. Não entendi a regra. Desde quando político vai pra cadeia?!

Candidatos excêntricos
Normalmente, a audiência do horário eleitoral é menor que a dos programas humorísticos. Contudo, neste ano, com a participação, por exemplo, do Tiririca, a tendência é os políticos darem uma goleada nos humoristas não-políticos.

Por falar nisso...
Excentricidades à parte, além das candidatas Mulher-Melão e Mulher-Pera, temos Dilma, a Mulher-Cabide, que vive pendurada no Lula.

Sem segundo turno
Ao que tudo indica, Serra e a Revista Veja não irão para o segundo turno. Dos veículos de comunicação, somente a Rede Globo tem o poder de chegar lá.

Casa da Mãe Joana
Zé Dirceu, Dilma e Erenice. O que eles têm em comum?

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Matutando...

Tudo na vida passa, menos o coletivo em Araguari...
A empresa concessionária do transporte coletivo de Araguari promoveu alterações nos horários e itinerários dos ônibus. O que já era ruim agora ficou pior. Esse é o lema da concessionária e da omissa Prefeitura Municipal. Agora, os usuários vão ter que esperar 80 minutos para "pegar" o ônibus. É melhor montar no lombo da tartaruga...

Caos
O transporte coletivo em Araguari sempre foi uma vergonha. Também nessa área não há santinhos. A contratação da atual concessionária foi feita no governo Marcos Alvim. Em que bases foi feito esse contrato? Há nele previsão de fiscalização pelo poder público? De eficiência nos serviços? De tarifas compatíveis com o poder aquisitivo da população? O governo atual, não poderia ser diferente, mantém o contrato vigente mesmo sabendo que o serviço é de péssima qualidade. Omite-se a ponto de a população não saber se as mudanças foram ou não autorizadas pelo poder público...

Violência
O crime está em todos os lugares. Bate em todas as portas. A vitima, desta vez, foi o próprio prefeito do município. Graças a Deus, o crime não teve consequências mais graves. Pode soar estranho, mas toda vez que a criminalidade alcança os poderosos, o povão tem a esperança de que alguma coisa seja modificada em termos de segurança pública. Vã esperança...

Coisas da oposição
Na boca dos opositores ao novo modelo de administração, duas perguntas têm sido repetidas com freqüência. Eles querem saber se o prefeito foi atendido no Pronto Socorro Municipal e se as Polícias Civil e Militar vão ser tão ágeis para atender a outras ocorrências policiais como foram para apurar o crime de que foi vítima o senhor prefeito.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Prefeito de Araguari é agredido durante tentativa de roubo

Três homens teriam invadido a residência dele, no bairro Industrial, nesta manhã


O prefeito de Araguari, Marcos Coelho Carvalho, do PMDB, foi agredido com uma faca na manhã desta terça-feira (14) durante uma tentativa de assalto. Os bandidos invadiram a casa dele.
O assalto foi por volta das 6h. Três homens armados abordaram a funcionária da casa do prefeito que chegava para o trabalho. De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes entraram por um portão que fica nos fundos da residência. Quando conseguiram entrar na casa, eles renderam toda a família do prefeito.

Ainda segundo a PM, os bandidos ficaram na casa por aproximadamente duas horas. O objetivo era roubar um cofre que estaria escondido. Os assaltantes fugiram levando R$400 em dinheiro, joias e o carro da nora do prefeito. O veículo já foi encontrado.

Durante toda a manhã, a movimentação na porta da casa do prefeito foi grande. Vários carros da polícia cercavam o local. Três delegados estiveram na residência. Durante o assalto, o prefeito Marcos Coelho foi agredido com uma facada nas costas. Ele foi encaminhado à Santa Casa de Araguari.

A polícia ainda procura pelos assaltantes.

Fonte: http://megaminas.globo.com/2010/09/14/prefeito-de-araguari-e-agredido-durante-tentativa-de-assalto

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Sofrimento de Moradores do Vieno

Moradores de Araguari reclamam de vários problemas

 

de Araguari

Falta de esgoto, iluminação e asfalto no bairro Vieno causam indignação


Moradores do bairro Vieno, em Araguari, reclamam da falta de esgoto, iluminação e asfalto.

Para o esgoto não ficar a céu aberto, a única alternativa foi furar uma fossa. No bairro Vieno, os moradores convivem com a falta de saneamento básico.

E o problema traz outros: escorpiões e lacraias que aparecem na casa do operador de empilhadeira Alexsandro Pereira da Cunha.


No local também não tem asfalto. A costureira Valdira Soares mora no bairro há cinco anos e diz que desde que foi para o lugar nada mudou.

E estes não são os únicos problemas que eles enfrentam. Parte das ruas não tem iluminação.

O presidente da associação de moradores, Euclides Batista de Oliveira, ressalta que procurou os responsáveis para tentar resolver a situação.

Fonte: http://megaminas.globo.com/2010/09/09/moradores-de-araguari-reclamam-de-varios-problemas

PITACOS DO BLOG
Desde o início da década de 80 do século passado, os moradores do Bairro Vieno vêm sofrendo com o descaso do poder público municipal.
O loteamente iniciou-se de forma totalmente errada. O município autorizou a venda dos lotes em um setor sem a mínima infra-estrutura. Faltavam (ainda faltam) água, luz, esgoto, transporte público, serviços de saúde, segurança pública.
No início, a situação era indecente. As ruas sequer eram cascalhadas e as pessoas moravam no meio do mato. Mesmo assim, o guloso município sempre cobrou o IPTU dos moradores de uma região que, à luz do Código Tributário Nacional, sequer poderia considerada urbana.
Pois bem, a omissão continua. Ainda hoje, conforme mostra a reportagem, faltam "coisas" básicas para que os moradores do Vieno possam viver com o mínimo de dignidade.
Essa situação é fruto da incompetência dos sucessivos governos. Todos, sem exceção, demonstraram ser incapazes de planejar uma cidade e de cuidar dos bairros mais carentes, reduzindo desigualdades sociais.
Nessa linha, mesmo sendo repetitivo, volto a tocar na questão do mau uso dos recursos públicos. No particular, repito o que já disse em outras postagens: Araguari é a única cidade em que os moradores têm que pagar diretamente a empreiteiras para asfaltar suas ruas. O tal Plano de Asfaltamento Comunitário, vulgarmente conhecido como "pesquisa de asfalto",  é uma indecência que precisa acabar. As ruas são bens públicos usados por todos e não somente pelos moradores delas. O asfaltamento deve ser pago com o dinheiro dos impostos.O que já pagamos não é suficiente?
Pior: no Vieno, a situação é mais grave. Os prejudicados por essa política indecente são moradores de baixa renda. Eles mereciam um tratamento diferenciado. Se morassem no centro da cidade, provavelmente teriam um tratamento mais digno...

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Louca Paixão... pelo Dinheiro Público

Da coluna Acertando o Alvo, escrita por Paulo Bolsas, Jornal Correio de Araguari, 02/09/2010:
Saúde II
Quanto aos serviços prestados pela Santa Casa, que por sinal não mais condiz ao nome “Santa Casa de Misericórdia”, para mim isso não passa de simplesmente CASA, de Santa e de Misericórdia não tem nada, como disse muito bem o Vereador Antonio Tosta (Tiboca). Veja, por ex: para prosseguir os atendimentos dos internos da psiquiatria, quer receber diferença de 30 mil reais ou a Secretaria terá que manter 10 enfermeiros para este procedimento. O que acontece de verdade é que a chamada SANTA “Casa de Misericórdia” recebeu o repasse do PROHOSP, um montante de 150 mil para reforma e equipamentos, no entanto, vemos o prédio desta instituição de fins não lucrativos, crescer e não expandir em todas as áreas da saúde, como é o caso da reforma da Psiquiatria propriamente dita. Será que a Santa em nossa cidade tem duas conotações e misericórdia também tem outro significado. Bons tempos aqueles em que você era internado e bem atendido, mesmo quando muitos não queriam mesmo nem ir para aquela Casa de Atendimento médico nem de graça. De que valeu agora esta beleza pomposa, já que não se atende sem pressão e sem que haja um repasse na frente? Nossa saúde está mal em todos os aspectos legais do chamado bom atendimento. Os pacientes psiquiátricos estão sendo tratados em casa e, quando tem suas crises, ficam sob observação no que também deveria ser chamado Pronto Socorro, que teve sabotado seu repasse na Capital Federal para ser enviado somente após as eleições, por pessoas inescrupulosas, que não querem nem um pouco o bem de Araguari e de sua gente ordeira. Que busquemos melhores condições – isso, claro, tem que se fazer.
Pitacos do blog:

É muito estranha a relação entre o Poder Público (entenda-se: dos agentes políticos - Prefeito, Vice, Secretários, etc.) e as empresas privadas da área de saúde (ainda que escondidas sob o manto de entidades supostamente sem fins lucrativos). O texto do colunista, mesmo tratando de um caso específico, mostra o quanto esse assunto precisa ser melhor examinado por todos nós, que pagamos impostos e recebemos muito pouco em troca.
Na verdade, esse estranho amor dos governantes pelos empresários (médicos, donos de laboratórios e clínicas) não é privilégio do governo atual. Há muito tempo, esse romance pernicioso vem ocorrendo. É por causa desse louco amor que Araguari não tem um hospital ou um laboratório públicos. Afinal, se o município prestar diretamente esses serviços, muita gente poderosa irá perder essa lucrativa boquinha. 
Assim, em vez de ficarmos mendigando, junto a vereadores ou políticos, um atendimento melhor para um parente nosso, deveríamos, isto sim, exigir uma melhor qualidade dos serviços de saúde para todos nós. Isso passa pela conscientização e fiscalização desse amor parasita que os empresários do setor de saúde nutrem pelo dinheiro público fácil. É preciso evitar que a viúva sofra mais esse golpe do bau.