sábado, 21 de agosto de 2010

Direito de Resposta em nome da Liberdade de Expressão e de Imprensa

Infelizmente, a imprensa de Araguari é integrada, também, por indivíduos sem caráter, alguns, inclusive, processados e condenados por terem dilapidado o patrimônio público quando eram vereadores.

O que mais me impressiona é a proximidade dessas pessoas com os integrantes do novo modelo de administração. É uma relação malcheirosa por meio da qual recursos públicos irrigam e fomentam uma empresa parasita que produz uns papéis intitulados de Correio de Araguari.

Uma das mais recentes vítimas desse insignificante jornal foi o arquiteto e funcionário público concursado da Prefeitura, Alessandre Humberto de Campos. Mesmo não conhecendo ele pessoalmente, posso afirmar tratar-se de pessoa correta e que, ao contrário de seus vis acusadores, ingressou no serviço público pela meritória porta do concurso público.

Talvez seja essa a qualidade do Alessandre que tanto os incomoda.  É que alguns desses "jornalistas", ao contrário do servidor cuja honra foi violada, não tiverem uma passagem digna pelo serviço público. Foram ou ainda estão sendo processados por sonegação fiscal, improbidade administrativa e, até, por crimes contra a Administração Pública.

Caro Alessandre, saiba que as pessoas de bem estão ao seu lado nessa luta contra o Reino da Podridão instalado em parte da imprensa araguarina e em setores da administração da cidade. Não desista de exercer a sua cidadania e o direito de se manifestar livremente, ainda que isso irrite os detentores do poder ou os abutres que os rodeiam.

Reproduzo, na íntegra, a resposta dada pelo combativo Alessandre às pessoas que, escondidas sob o manto da liberdade de imprensa, assacam aleivosias contra os que ousam questionar as irregularidades praticadas por alguns integrantes do novo modelo de administração:

Direito de Resposta em nome da Liberdade de Expressão e de Imprensa

Recentemente fui citado em um “jornal”, cujo nome é “Correio de Araguari”, o qual na coluna “Em Foco” da edição impressa n° 197 e, também, da edição digital em seu sitio eletrônico do dia 17 de agosto de 2010, noticiou em duas notas com o título “Arquiteto da prefeitura” e “Arquiteto polêmico”, afirmando que o arquiteto em questão gera lentidão quanto ao “seu trabalho no exame de projetos submetidos a apreciação da Prefeitura”, bem como, que este mesmo arquiteto “acumula passagens por diferentes repartições municipais e acumula arestas fora do serviço público”, além do fato de que ele “não tem se adaptado a nenhuma repartição para onde é designado”. Outra publicação foi a nota na coluna “Curtas” do “jornal” Diário de Araguari, intitulada “Parasita” em sua edição n° 4325 do dia 19 de agosto de 2010, no mesmo teor.

Notas apócrifas, diga-se de passagem, e ambas não são assinadas por ninguém, ou seja, feitas por covardes anônimos, porém, o jornal que as publicou assume a sua responsabilidade, pois matérias não assinadas refletem a opinião do jornal. Mas, como jornal não tem opinião, esta é inerente a pessoas, “alguém” se esconde atrás de sua incompetência para denegrir a imagem e a honra de quem quer que seja com mentiras, calúnias e injúrias.

O arquiteto em questão sou eu, mesmo os referidos “jornais” citarem meu nome de forma errada ou não citarem de forma alguma por medo de um processo judicial. Tais veículos que deveriam ser de comunicação, que deveriam estar imbuídos de preceitos éticos e morais, que deveriam produzir informações verídicas, vendem, por meio de perseguições e difamações de toda ordem, a ilusão de credibilidade aos seus leitores como sendo órgãos formadores de opinião respeitáveis.

A quem se interessar possa, como servidor público eu provo, meus atos públicos, documentalmente e por testemunhas a falsidade destas informações. Os processos administrativos que passam por mim para análise e parecer, de acordo com sua complexidade, demoram em sua maioria 2(dois) dias para serem despachados e seguem o  seu trâmite normal, caso estejam corretos.

Eu entrei pela porta da frente da Prefeitura de Araguari por meio de concurso público e por isso não tenho comprometimento e não devo favores a governos e a quem quer que seja. Tenho compromisso com a população desta cidade, e assim, respeito à estrutura administrativa e a hierarquia funcional a que estou subordinado, pois foi o povo que a escolheu quando elegeu seus representantes pelo voto. Sou funcionário do Município de Araguari e não de governos ou partidos políticos ou de jornais, pois estes passam, mas a cidade fica e seu desenvolvimento depende de ações continuadas.

Assumi meu cargo por direito em 02/05/2007 na Secretaria Municipal de Planejamento, onde fiquei até inicio de 2009, quando solicitei transferência para a Fundação Araguarina de Educação e Cultura - FAEC para contribuir na elaboração dos Laudos Técnicos dos bens tombados em virtude da Lei do ICMS Cultural, onde fiquei até inicio de 2010, quando retornei a Secretaria Municipal de Planejamento e fui designado pelo Prefeito Municipal por meio da Portaria 002/10 alterada pela Portaria 003/10 para coordenar tecnicamente em conjunto com outros arquitetos e urbanistas a equipe composta por diversos profissionais na elaboração das leis urbanísticas e a revisão do Plano Diretor. Ao longo deste tempo fiz vários cursos para aprimorar meus conhecimentos e contribuir com o serviço público, bem como, me especializei em reabilitação ambiental sustentável, arquitetônica e urbanística pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília – FAU/UnB.

Exerço meu cargo de servidor publico, mais por idealismo do que por salário - que é irrisório em virtude do grau de responsabilidade do cargo -, respeitando os preceitos legais, morais e éticos. Minha conduta é baseada nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, sobretudo, pelo respeito aos meus colegas e aos meus princípios familiares e espirituais.

Parasitas são certos indivíduos que não vivem sem as benesses monetárias daqueles que compram sua alma em troca das mentiras bajuladoras - integrantes da imprensa marrom de Araguari se enquadram muito bem nesta organização e conspurcam a profissão de jornalista.

Não vejo ilegalidade ou imoralidade em atuar em qualquer departamento ou autarquia, por qualquer intervalo de tempo, em um órgão público pelo qual se exerce um cargo por meio de concurso.  Imoral é: pessoas ficarem mudando de opinião ou de bandeira política pelo simples fato de seguirem aqueles que oferecem mais vantagens. Estas pessoas sim, por suas atitudes, são o limo (sentido figurado), a escória da sociedade.

As arestas que por ventura eu as tenho, são exatamente por pessoas corruptas, mentirosas, invejosas, pessoas que se apropriam do dinheiro público, usam o serviço público para enriquecimento ilícito e que fazem tráfico de influência, bajuladores que se vendem a qualquer preço e pessoas sem moral, ética e, sobretudo, sem dignidade, pois não comungo de suas ações irregulares e inescrupulosas.

Jornalismo é uma atividade profissional da área de Comunicação Social que visa à elaboração de notícias para publicação em jornal, revista, rádio, televisão, etc..  O dano proporcionado por essa ação, a nossa Constituição Federal no seu Art. 5° inciso V assegura o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.  O inciso XIII do mesmo artigo diz que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Para eu exercer minha profissão de arquiteto e urbanista, cursei uma faculdade de graduação em Arquitetura e Urbanismo e tenho que estar regularmente registrado no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA e no respectivo Conselho Regional. A lei que regulamenta minha profissão é a Lei Federal 5.194/66.  Infelizmente, a profissão de jornalista no Brasil foi desregulamentada, ou seja, qualquer um, sem o mínimo preparo intelectual, pode exercer livremente este ofício, que é o caso das pessoas que publicaram estas notas e que nunca passaram por uma faculdade de Comunicação Social com ênfase em Jornalismo, caso a parte, o das Jornalistas responsáveis pelas publicações, pois se elas passaram por uma faculdade e exerce o jornalismo com ética, verdade, imparcialidade, transparência e moral não se sujeitariam a publicar qualquer informação sem antes ter checado sua veracidade.

Publicações como estas, provam cada dia mais, a pequenez de espírito das pessoas que a publicam. É triste e repugnante ver a imprensa de Araguari ser manchada por veículos sensacionalistas, por "bonecos" manipulados; ditadores da verdade "deles"; pseudo-jornalistas; traficantes da notícia; vendilhões da ética e da moral; falsos profetas do poder; difamadores dúbios; perseguidores do dinheiro público, uma súcia de indignos poltrões que acha que intimida pessoas de bem que trabalham dentro da lei e que jamais irão se “adaptar” as negociatas para se tornarem amigos do Rei.

Estes incompetentes que se protegem a sombra do poder, diga-se de passagem temporário, de seus "padrões", tem como lema: "Hoje te bajulo, amanhã te persigo!", depende apenas do valor monetário oferecido para se tornarem subservientes pulhas. A estes há apenas uma única justiça: a de Deus; e esta não falha!

Alessandre Humberto de Campos
arquiteto e urbanista – CREA/MG 88.817/D
Servidor público municipal concursado

11 comentários:

Anônimo disse...

Alessandre campos esse poder vai acabar,estamos unidos para isso,pode ter certeza que esse jornaleco vai ficar na merda... vou te conhecer pessoalmente tenho certeza que você é trabalha e não vive mamando na teta do governo acaba rápido....beijos

Aristeu disse...

Apócrifos versus Cara Limpa. Eu aposto no Cara Limpa!

Alessandre Campos disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Alessandre Campos disse...

Para entendermos a ação da imprensa de Araguari, analisemos a frase proferida pelo Relator Min. Carlos Ayres Britto em "ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. LEI
Nº 5.250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967 (LEI DE IMPRENSA). ATENDIMENTOS DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA MEDIDA LIMINAR. CAUTELAR DEFERIDA, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO DO STF.", após ato decisório da ADPF 77-MC em 21/02/2008, no item 9, antepenúltima linha: "(...), em nosso País, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja."

Principio da Isonomia. Se vale para a imprensa, vale para mim, também.

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADPF&s1=130&processo=130

Carlos Ferreira disse...

A Rádio Cultura de Santos Dumont-MG, AM 1580 KHZ (www.radioculturasd.com.br), fundada em 17 de agosto de 1948 passou a ser administrada, em 01/01/2010, pela Sociedade Mineira de Comunicação, empresa sediada em Juiz de Fora-MG:
Diretor Artístico: Sérgio Rodrigues (Radialista, Jornalista e Advogado),
Diretor Administrativo: João Begatti (Radialista, Contador e Professor),
Diretor Comercial: Carlos Ferreira (Radialista e Técnico em Contabilidade),
Gerente de Jornalismo: Alessandra Batista (Jornalista).
Na internet: www.radioculturasd.com.br
Perfil: http://www.orkut.com.br/Main#Profile?uid=10975237624584798666&mt=11
Comunidade: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=97354075
Twitter: http://twitter.com/radioculturasd
Telefax: (32) 3251-6534
Estúdio: (32) 3251-1580
Leia mais aqui no BLOG:
www.carlosferreirajf.blogspot.com
OBS: O departamento de esportes da Rádio Cultura está viabilizando uma parceria com uma importante EMISSORA de Juiz de Fora para a veiculação do Programa BOLA EM JOGO e as transmissões dos jogos do TUPI (campeonato brasileiro) e do SPORT (campeonato mineiro).

Você está convidado (a) a ouvir na Cultura AM 1580 (www.radioculturasd.com.br) neste domingo, 22/08, direto de Juiz de Fora, Tupi-MG e Madureira-RJ.
Narração: Edson Palma,
Comentários: João Begati,
Entrevistas: Carlos Ferreira
Plantão: Evandro Begati.

Edilvo Mota disse...

Alessandre...

a expressão liberta a mente e liberta a gente da covardia.

Parabéns por não se intimidar.

Quanto às "acusações" sobre eventual conduta inadequada de sua parte, cabe(ria) ao(s) denunciante(s) o ônus da prova. Quem sabe propondo processo administrativo? Mas aí, precisariam dar "nomes aos bois" ou "vacas".

Em minha passagem (temporária) pelo setor público sofri esse tipo de canalhice, por não acatar tentativas de reserva de mercado e nem pressões de fora e de dentro do poder.

No final das contas, o que vale mesmo é podermos conviver em paz com nossa consciência. E justamente por isso, não precisarmos nos esconder atrás do muro do anonimato.

Alessandre Campos disse...

Edilvo,

Se eles pelo menos tivessem como provar seria ótimo para o serviço público, porém, derrubo qualquer farsa que eles quiserem montar para me desestabilizar. Eles podem comprar quantas testemunhas quiserem, com documentos provo toda e qualquer mentira produzida contra mim.

Graças a Deus, convivo em paz com minha consciência e trabalho dentro da lei, mas eles, tenho minhas dúvidas, pois são tão "pau de galinheiro", devedores de favores aos "poderosos" que devem sofrer de insônia.

Ninguém chuta cachorro morto, sei que incomodo, exatamente por não fazer negociatas ou andar fora da lei para atender interesses.

Você que já passou pelo serviço público entende a pressão que fazem para conseguirem aquilo que é bom para eles e não para a cidade.

Faça uma análise de quem são estas pessoa e o que elas fazem ou fizeram por Araguari ao longo do tempo que estão pulando de governo em governo.

Faltando um ano para as próximas eleições a prefeito eles rompem com o governo atual e se vendem para algum candidato que tem medo da verdade, da imprensa séria e que se contentam com as mentiras bajuladoras. Sempre foi assim e sempre será.

Obrigado Marcos, por abrir este espaço de debates. O que ocorre comigo, ocorre com outros funcionários da Prefeitura, pena que eles não denunciam essa porção de imprensa podre em Araguari.

Alessandre Campos disse...

Se tais "jornalistas" que escreveram as notinhas apócrifas fossem tão corretos quanto alardeam que são, quebrariam seus sigilos bancários, telefônicos, eletrônicos e tudo mais que atestariam sua idoneidade. Será que eles topam esse desafio?

eeeeee disse...

Alessandre Campos vc citou dois jornais sem nenhuma credibilidade na cidade,não se preocupa que esse povo vão desaparecer da prefeitura, sabe por que? esse novo modelo de administração vai acabar, e dois jornais citados vão juntos vive na teta do governo,não se preocupa assim com vcs são que aguardam esse momento,vc está demonstrando sua honestidade, e eles são inrresponsáveis ao que escreve por que? din din do cofre público mas à população araguarina sabe... fica tranquilo está perto de acabar não estrague sua noite,beijos.

EFGoyaz disse...

O Alessandre foi presidente do Conselho do Patrimônio Histórico, oportunidade em que pude perceber que ele procura fazer tudo do jeito que manda a lei, ainda que seja o caminho mais longo e trabalhoso. O objetivo dele não é agradar a ninguém, é fazer o seu trabalho de forma honesta, sem passagens obscuras, em paz com sua consciência. Acho que é justo por isso que essas fofocas de papel (que juram que são jornais) vêem nele um obstáculo. Não sei porque dar "ibope" pra esses veículos toscos, reconhecidamente sem a menor credibilidade. São tão imorais que não sei como ainda não foram tirados de circulação.

Anônimo disse...

Alessandre:
Sou servidor municipal e percebo na atual administração a prática de culpar servidores pela falta de planejamento do governo, seja ele à curto, médio ou longo prazo.
è mais fácil jogar a culpa naqueles que entraram por concurso, já que no raciocínio do jogo de cargos, não fazemos parte do governo e com a mentalidade pequena dos governantes,sugerem que estamos ali para atrapalhar.