terça-feira, 29 de junho de 2010

Ficha Suja?!

Há alguns dias, questionei o porquê de o Poder Executivo (entenda-se: o Prefeito) contratar um devedor do Município para ocupar cargo em comissão. Na ocasião, demonstrei que o contratado, senhor Limírio Martins Parreira, estava sendo executado (cobrado) pela Fazenda Pública do Município por uma dívida superior a R$ 18 mil.
Alertado por atentos leitores do blog, resolvi aprofundar a questão e, agora, posso afirmar que o atual Prefeito, senhor Marcos Coelho, pode ter praticado ato de improbidade administrativa ao nomear o indigitado senhor. As razões são muitas. Vejamos.
O senhor Limírio, enquanto Presidente da Câmara, participou do esquema de contratação de funcionários fantasmas e de irregularidades em contratos e pagamentos, embolsando recursos públicos. Oportuno transcrever parte das condutas  a ele atribuídas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais:
(...) Joaquim Vieira Peixoto, José Maury Alves Martins, e Limírio Martins Parreira protagonizaram desmandos administrativos e desvios de recursos que implicaram em prejuízos da ordem de R$2.837.697,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais), segundo o perito, que atualizou os valores, em 25 de outubro de 1999 (fl. 3.970).
O rombo nos cofres se desenvolveu em várias frentes (...)
Com efeito, celebraram contratos com empresas inexistentes, ou fantasmas, na linguagem corrente, forjaram valores incompatíveis com as operações de compra e venda celebradas, simularam despesas, adulteram valores, movimentaram recursos em suas contas particulares incompatíveis com os ganhos regulares, chegando, até mesmo, ao que revelou o Advogado Antônio João Rodrigues da Cunha, a praticar agiotagem com o dinheiro público (fl. 3.58/3581). (...)
Assim, ao que revelam os autos, Joaquim Peixoto é responsável pelos gastos excessivos empreendidos pela Câmara Municipal (...) pelos cheques que recebeu em sua conta-corrente,..., por aceitar notas de despesas de viagem incompatíveis com a jornada, por autorizar pagamentos à empresa Maria Angélica, que sequer existia, pela contratação ilegal de prestador de serviço, especificamente, Walter Claret, desafiando a regra inserta nos arts. 114 e 116 da Lei Orgânica do Município, pela contratação de técnico em eletrônica para assessoramento contábil e por não repassar os valores atinentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte à Prefeitura.
(...)Limírio Martins Parreira, também presidente da Câmara Municipal, enveredou-se na prática de procedimentos semelhantes aos de Joaquim Peixoto.
Assim, promoveu gastos com farmácia e supermercados, no total de 145,46 Ufir's. Glosaram-se despesas de viagem no montante de 2.293,06 Ufir's. E, finalmente, depositou em sua conta pessoal cheques destinados à S/A Rádio Araguari e a Astério de S. Mota (...).
Em decorrência desses fatos, o radialista  tornou-se alvo de processos. judiciais. Num deles, figura como possível autor de crime contra a Administração Pública. Trata-se do Processo nº 0043277-66.1996.8.13.0035, que se encontra aguardando sentença na 1ª Vara Crijminal de Araguari.
Em outro (Processo nº 2468973-71.2000.8.13.0000), foi condenado pelo TJMG por improbidade administrativa pela prática dos referidos atos. Convém reproduzir algumas das condenações sofridas:
f) Os Réus Joaquim Vieira Peixoto e Limírio Martins Parreira serão solidariamente responsáveis por todo o desvio ocorrido no período de suas respectivas gestões, 1989, 1990, 1993 e 1994 para o primeiro, e 1991 e 1992, para o outro, sem prejuízo dos valores que embolsaram através de operações irregulares enquanto vereadores; (...)
j) Decreto a suspensão dos direitos políticos dos Réus Joaquim Vieira Peixoto, Limírio Martins Parreira e José Maury Alves Martins por 09 (nove) anos, em atenção ao que dispõe o art. 12, I da Lei 8.249/92;
L) Aplico aos Réus Joaquim Vieira Peixoto, Limírio Martins Parreira, José Maury Alves Martins e Walter Claret Alves Martins a multa civil correspondente a 03 (três) vezes o valor do acréscimo patrimonial que experimentaram em decorrência das irregularidades perpetradas e flagradas na perícia, cuja apuração se dará em liquidação de sentença;(...)
q) Proíbo, pelo prazo de dez anos, que os Réus Joaquim Vieira Peixoto, Limírio Martins Parreira, José Maury Alves Martins, Walker Claret Alves Martins, Paulo Henrique Vieira de Souza, Valter Rodrigues e Juliana de Cássia Alves Jacinto celebrem contratos com o Poder Público, o recebam benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários; 
Pois bem, o senhor Prefeito deve explicações à cidade por admitir, como agente público, um senhor que:
1) está sendo processado pela prática de crime contra a Administração Pública;
2) subtraiu dinheiro público por meio da contratação de funcionários fantasmas e de contratos e pagamentos irregulares;
3) foi condenado por improbidade administrativa, tendo os seus direitos políticos suspensos por 9 anos;
4) foi proibido de firmar contratos com o Poder Público pelo prazo de dez anos.
Com a palavra, também, o Ministério Público de Minas Gerais, que, além de ser fiscal da lei, é autor da ação civil pública que redundou na condenação e da ação criminal em curso.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Matutando...

Perigos da 050 - I
Na madrugada de hoje, os passageiros de um ônibus que fazia a linha Uberlândia-Brasília foram assaltados próximo à divisa com Goiás. Já na manhã, três pessoas perderam a vida em acidente ocorrido numa das perigosas curvas do lado uberlandense, antes do Rio Araguari.

Perigos da 050 - II
As causas desses eventos não são únicas. Não podemos ser simplistas acreditando nisso. Mas, não há como negar que o Estado, por ação ou omissão, contribuiu para que ocorressem.

Perigos da 050 - III
O assalto a ônibus não foi o primeiro. Não será o último. É apenas mais um nas estatísticas da Polícia Rodoviária Federal. Apesar de saberem os horários e os locais em que os crimes acontecem, os integrantes da corporação preferem se esconder na guarita próxima ao trevo de Araguari. Dali só saem para "filar bóia" nos restaurantes próximos. Um simples passeio pela rodovia em direção à divisa interestadual poderia evitar alguns desses assaltos.

Perigos da 050 - IV
Acidente com vítimas fatais naquelas curvas próximas ao Rio Araguari também não é novidade. Ali, a culpa não é somente da PRF, que poderia circular por aquela região, exercendo um policiamento preventivo. A União e o DNIT assistem, placidamente, às "chacinas" ocorridas ali. Pior, durante a construção da nova ponte, ao invés de melhorarem os traçados e as condições da pista próxima ao rio, permitiram que o Consórcio Capim Branco deixasse as curvas ainda mais traçoeiras.

O maior perigo é...
Um governo que gasta mal o dinheiro dos nossos impostos. Que não sabe e não  vê que  famílias sendo multiladas ou dizimadas nas nossas rodovias. Que aceita e fomenta a criminalidade, inclusive dentro das suas próprias entranhas...

Mais vítimas na "Rodovia da Morte"

deAraguari

Segundo a polícia, na direção de um dos veículos, estava um menor de 16 anos


Três pessoas morreram e duas ficaram feridas em um acidente nesta segunda-feira (28) na BR-050, entre Uberlândia e Araguari, na já conhecida curva do km 67.
Segundo uma testemunha, o motorista de um carro seguia sentido Araguari, fez uma ultrapassagem em local proibido e bateu de frente com um outro veículo. Quatro pessoas ficaram feridas e uma morreu.

A placa indicando o limite de velocidade foi arrancada. As vítimas foram levadas para o pronto-socorro do Hospital de Clínicas. O trânsito só foi liberado depois de quase duas horas parado.

Além da ultrapassagem em local proibido outro fator chamou a atenção de policiais e bombeiros. O condutor do veículo que infringia as leis de trânsito era um adolescente de 16 anos.

Há a suspeita de que um terceiro veículo tenha se envolvido no acidente, mas não foi encontrado no local.
Fonte: www.megaminas.globo.com

sábado, 26 de junho de 2010

Matutando...

Cultura I
Quando ficará pronta a reforma da Casa da Cultura? A obra vem se arrastando desde 2008. O contrato já foi aditado duas vezes. A Empresa Empol, responsável pela obra, ganhou dinheiro e prazo extras para concluir o serviço. Vamos esperar...

Cultura II

E a reforma tartarugal do imóvel onde funcionou o cine Apolo? Esse é o melhor negócio imobiliário da cidade! O proprietário recebe o aluguel e ainda tem o imóvel reformado pelo gentil inquilino. Igualmente satisfeito, este não se preocupa em terminar logo a adaptação do imóvel, dando-lhe a destinação noticiada. É bom avisar à turma do Palácio que já estamos no meio do mandato...

Cultura III
Merece parabéns a atuação da FAEC nos últimos eventos culturais realizados na cidade. Em especial, a apresentação da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais. Que eventos semelhantes repitam-se com bastante frequência.

Dúvida
Louvável a idéia do Município de adquirir máquinas pesadas novas e reformar as já existentes. Ao eterno desconfiado, contudo, restam algumas perguntas. A Prefeitura já tem pessoal para operar as ditas cujas? Se não possui, quando irá realizar concurso público? Se tem, por que terceirizou a atividade e onde anda esse pessoal? Estariam tais operadores desviados de função? Com a chegada das máquinas, por que ainda não encerrou os contratos com algumas empreiteiras?

Ilha Araguari
Araguari é um dos poucos entes da federação onde o cargo de Procurador não é provido por concurso público. Os procuradores federais e estaduais, por exemplo, são admitidos mediante seleção pública. Assim, nesta adorável terrinha, esse importante cargo não é acessível a todos que preencham os requisitos para exercê-lo. No popular, tem muito jabuti em cima da árvore da Procuradoria!

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Dúvidas...

Na coluna Salada Mista do Correio de Araguari de ontem, 24/06, o radialista Limírio Martins, com grande acerto, afirmou:
Ficha Suja. Parece que a coisa vai engrossar com aqueles que devem de alguma forma. Talvez seja o começo da peneira, trazendo para nos representar pessoas sérias e não bandidos como temos visto por aí. 
Aproveitando o gancho, gostaria de saber se, em Araguari, o Poder Executivo irá "engrossar com aqueles que devem de alguma forma". O motivo da dúvida está no fato de o município estar cobrando daquele colunista uma dívida de R$ 18.902,10.
Para ser mais preciso, a cobrança é objeto de uma ação de execução fiscal ajuizada há mais de sete anos pela Fazenda Pública do Município  contra a Casa de Show e Danceteria Fole de Ouro Ltda. e contra o referido radialista (Processo nº 003502015656-4). Interessante observar que o processo encontra-se suspenso por 90 dias (sic) desde 26/02/2010.
Será que, na hipótese provável de não-pagamento, o Município conseguirá localizar bens do devedor para satisfazer o seu crédito? Será que o devedor, ao assumir cargo público, apresentou a declaração de bens exigida por lei, o que agora facilitaria a localização de bens penhoráveis? Até que ponto é legítimo nomear um devedor de tributos para ocupar cargo público?
Vejam que as dúvidas sobre o resultado desse processo são procedentes. Afinal, o devedor, além de ocupante de cargo de confiança na Prefeitura, é um dos mais ferrenhos defensores do governo atual tanto na sua coluna semanal no Correio de Araguari quanto em seu programa diário na Rádio Araguari.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Lixo Hospital

Já questionamos aqui o tratamento dado ao lixo produzido no município.
Voltamos ao tema, desta feita para informar que já está no Ministério Público uma denúncia feita por uma cidadã, noticiando irregularidades na destinação dos resíduos hospitalares.
Mais que qualquer palavra, as fotos abaixo, mostrando como (não) está sendo tratado o lixo hospital no aterro sanitário da cidade, provam o descaso das nossas autoridades com os perigosos resíduos produzidos por hospitais e clínicas da cidade...

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Escondidinho

Ao contrário do que alguns veículos de imprensa divulgaram, não foi tão efetiva a participação do prefeito Marcos Coelho na solenidade de inauguração do Anel Viário Norte de Uberlândia e de  assinatura da ordem de serviço para o início das obras de duplicação da BR-050.
Ao que tudo indica, a presença do nosso alcaíde foi ofuscada pela atuação do prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão. Vejam o que diz a Coluna Em Resumo da edição de hoje do Gazeta do Triângulo, assinada por Márcio Marques:
NA   MOITA
Enquanto Odelmo dava um show em seu discurso, bem escondidinho, lá atrás estava o mandatário araguarino, que não foi lembrado para se pronunciar no evento, uma vez que a maior parte da duplicação será realizada em terras araguarinas. Será que foi por pura falta de prestígio ou falta de competência. Ufa...

Bingo!!!

Em outra oportunidade, falamos do sucateamento do serviço público de saúde. Afirmamos, também, que esse abandono, caracterizado, inclusive, pela falta de manutenção de equipamentos hospitalares, iria ocasionar a contratação de empresas privadas para prestar serviços que deveriam ser prestados diretamente pelo Município. Pior: dissemos que essa contratação ocorreria sem a devida licitação. Bingo!!!!
O Diário Oficial de Minas Gerais veiculou extrato de ratificação de dispensa de licitação para contratar o Hospital Santo Antônio para prestar os serviços de Raio-X, que antes eram prestados pelo  Pronto Socorro Municipal, cujo aparelho de Raio-X encontra-se estragado.
Veja como funciona a fantástica fábrica de emergências da Prefeitura Municipal. Primeiro, deixa-se de prever necessidade de manutenção de equipamentos essenciais. Segundo, em conseqüência, quando o equipamento parar de funcionar, não haverá nenhuma empresa contratada para consertá-lo. Terceiro, o processo de contratação dos serviços de conserto deve ser precedido de licitação, o que, obviamente, poderia ocasionar uma certa descontinuidade na prestação de serviços públicos básicos. Quarto (bingo!), fabricada a emergência, contrata-se empresa privada para substituir temporariamente o Município na prestação de serviços na área de Saúde Pública. Quinto, vale-se a administração de uma certa demora na resolução do problema (no caso, conserto do Raio-X) para permitir que a iniciativa privada lucre um pouco mais, prestando serviços que deveriam ser executados diretamente pelo município. 
Eis a publicação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI/MG - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - A Secretaria Municipal de Administração, no uso das suas atribuições legais e através do Decreto Municipal nº 003/2005 ratifica a Dispensa de Licitação nº 012/2010, com base no Artigo 24, inciso IV, da lei 8.666/93. - Objeto: CONTRATAÇÃO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO LTDA. em caráter de urgência, para prestação de serviço de Raio-X a fim de atender necessidade emergencial da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista as razões contidas na solicitação e justificativa do Sr. Secretário requisitante e parecer da Assessoria Jurídica. Araguari/MG, 01 de junho de 2010. - Levi de Almeida Siqueira - Secretário Municipal de Administração.

Candidato da terrinha fazendo "jogo sujo"

PRE-MG apresenta representação contra propaganda eleitoral em outdoor
 
A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE) ajuizou mais uma representação por propaganda eleitoral extemporânea. Neste caso, além de fora do prazo, a propaganda ainda foi feita em outdoors, o que também é proibido pela legislação eleitoral.
O beneficiário da propaganda foi Alfredo Pastori Neto (PSC), pré-candidato ao cargo de deputado estadual em Araguari. Os adesivos continham a mensagem "Sou Alfredo Pastori" e os outdoors diziam "Responsabilidade com o social e a educação, 17 anos, sem interrupção, distribuindo kits escolares para as crianças de Araguari, Alfredo Pastori". A propaganda foi descoberta durante fiscalização empreendida pela Promotoria Eleitoral daquela Comarca.
Naquela ocasião, o promotor eleitoral requereu em juízo o recolhimento da propaganda, o que foi feito pelo pré-candidato, inclusive por meio de chamadas no rádio e em dois jornais locais para solicitar aos proprietários de veículos a retirada dos adesivos. Após a retirada da propaganda, os autos subiram para a PRE, que decidiu pela propositura de representação contra o infrator.
De acordo com a PRE, a propaganda está caracterizada tanto através do conteúdo nitidamente eleitoral das mensagens, quanto pela divulgação do nome do pré-candidato e de seu partido político, através das cores que o caracterizam (azul e amarelo). A responsabilidade pela propaganda sequer foi negada por Alfredo Pastori quando do cumprimento da ordem de recolhimento. A Procuradoria Eleitoral pediu aplicação de multa no valor de 25 mil reais. 

Pitaco do Blog: 
É bom ficar de olho nas atitudes dos candidatos da terrinha. Eles, que tanto pregam a necessidade de afugentarmos os  candidatos paraquedistas, costumam também cometer deslizes éticos e legais. Ora, se um potencial candidato faz "jogo sujo" antes mesmo de deflagrado o processo eleitoral, pouco importa  se nasceu em Araguari ou na Conchinchina. Será, de qualquer forma, um mau político para a cidade... Quando muito, atenderá  a interesses meramente privados, empregando alguns apaniguados e trocando votos por favores individuais.

terça-feira, 8 de junho de 2010

Gastos com publicidade

Foi realizada no dia 2 de junho uma licitação para contratação de órgão de imprensa para publicação de matérias oficiais. O município pretende utilizar 60.000 centímetros de coluna durante um ano, gastando R$ 210.000,00 no período. Resumindo, estima-se um gasto de R$ 3,50 por centímetro de coluna.
Conforme informações recebidas de pessoas da área, constata-se que, hoje, o valor do centímetro de coluna varia entre R$ 2,50 e R$ 3,00. Assim, de acordo com a estimativa feita (R$ 3,50), o Poder Executivo admite pagar um preço 27% maior que a média de mercado (R$ 2,75).
Poder-se-ia alegar que os preços poderiam sofrer variações no decorrer do prazo contratual (1 ano), fundamentando essa estimativa elevada. Contudo, isso, por si só, não embasa a escolha desse preço estimado (27% acima do preço médio), na medida em que o contrato é de grande porte, justificando uma redução de preços para um grande cliente.
Segundo informações recebidas pelo blog, a única empresa que atendeu aos requisitos do edital foi a Gazeta do Triângulo, que cotou o serviço por R$ 10,00 o centímetro de coluna. O Jornal Contudo, que ofertou um preço de R$ 3,50 - bem mais compatível com o de mercado -, teria sido inabilitado por não ter mais de uma edição semanal. Por causa dessa mesma restrição, outros veículos de imprensa deixaram de participar do certame.
Caso efetivada a contratação nesse patamar (sem a devida negociação e redução de preço), o município terá um considerável prejuízo. O preço é totalmente incompatível com a média de mercado. Nesse caso, os agentes públicos responsáveis pela licitação e eventual contratação devem explicações à população, que, na verdade, é quem irá pagar a conta.
A propósito, merece consideração a informação de que é o Poder Público quem sustenta alguns veículos de imprensa da cidade, justamente com base nos pagamentos dessas publicações. A dependência é tão grande que certo jornal  poderia abrir mão da receita oriunda da venda de exemplares em bancas ou a assinantes.
Por essas razões, a licitação e o futuro contrato devem merecer uma atenção especial da população e dos órgãos de controle (Câmara de Vereadores, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais).

quarta-feira, 2 de junho de 2010

JK e Dona Sarah recebem ilustre visita

Há cerca de 1 hora, o mestre Aristeu, que veio buscar fogo na capital federal, foi recebido pelo Presidente e digníssima esposa em frente ao Memorial JK.