sábado, 1 de maio de 2010

Parece piada...

Está na edição de 30/04 do Gazeta do Triângulo:
Moradores do bairro Independência compareceram ao
Ministério Púbico para reivindicar melhorias nas ruas 19 e 21

por
Talita Gonçalves


A falta de redes de esgoto e galerias pluviais nas ruas 19 e 21 do bairro Independência representa um problema que afeta a rotina de quem mora no local. O acúmulo de água em diferentes pontos das vias gera a propagação do vetor de transmissão de dengue, além de propiciar condições para a proliferação de outras doenças. Em épocas chuvosas, muitas residências acabam alagadas.

Empenhados em solucionar essa deficiência de infra-estrutura, no primeiro semestre de 2009, alguns moradores foram até a Superintendência de Água e Esgoto – SAE e procuraram algumas autoridades. No segundo semestre do mesmo ano, após se reunirem diversas vezes com representantes da SAE, ficou decido que as obras seriam iniciadas em abril.

Desde a última reunião e devido ao não cumprimento do acordo, os moradores decidiram fazer uma denúncia junto ao Ministério Público. A audiência foi realizada na manhã de ontem, e contou com a presença do 2º Promotor de Justiça e Curador da Defesa do Meio Ambiente, Sebastião Naves de Resende Filho, Vânia Aparecida Barbosa Vieira Pinto, Luciana Resende, Márcio Moreira de Castro e o vereador Wesley Lucas de Mendonça (PPS). Apesar da intimação, nenhum representante da SAE compareceu no local.

Pitaco do Blog

A situação é surreal e só acontece em Araguari, terra de cidadãos  pacíficos. Os moradores, cansados dos alagamentos, vão ao Poder Público pedir a construção de galerias pluviais. Como sempre, não recebem resposta. Assim, recorrem ao Ministério Público, que promove uma audiência para sanar o problema. O que aconteceu? Os representantes do Poder Público simplesmente não compareceram... Caíram em um dos buracos abertos pela SAE? Ou se perderam no caminho?
Isso não é tudo! Tem mais! Indagado sobre o problema, o Superintendente Adjunto da SAE, senhor Benjamin Franklin, teve o descaramento de dizer que, se os moradores adquirissem parte da tubulação, a autarquia compraria o restante do material e realizaria a obra. Onde estamos? Isso é serviço público? Quer dizer que, além de pagar tributos, o povo tem que comprar material para realizar as obras?
Cá entre nós, nunca vi picaretagem igual. Em Araguari, a tal da "contribuição de melhoria" é totalmente desvirtuada, sendo usada para ocultar a incapacidade de investir do município, causada pela má gestão dos recursos públicos.
Já apresentei requerimento à Secretaria de Fazenda, visando obter informações sobre a base legal desse tributo (contribuição de melhoria). Obviamente, ainda não obtive resposta. Aliás, isso não é nenhuma novidade em se tratando de um (des)governo que foge da transparência, do controle, da legalidade, da moralidade....
Próximo passo: levar a questão ao Ministério Público...

6 comentários:

Alessandre Campos disse...

E pra que serve Ministério Público?

Não acredito neste órgão, pois são os primeiros a desrespeitar as leis.

O suntuoso prédio que construíram em Araguari, não possui elevador para cadeirante e o Promotor Sebastião Naves Filho sendo indagado, por mim, o motivo de tal equipamento não existir, ele me disse que os cadeirantes seriam atendidos apenas no piso térreo, por isso não teria necessidade de elevador.
Ai eu pergunto: por que fizeram, então, banheiros acessíveis no pavimento superior se os cadeirantes não irão usar? Para que serve a Lei n° 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000?
Que moral o Ministério Publico terá para exigir dos outros simples mortais o cumprimento desta lei se eles próprios a descumpriram e descumprem?

O que fez o MP, após várias denuncias, depois que a prefeitura tornou um bem tombado - pertencente ao Conjunto da RFFSA em Araguari - em um depósito de pneus inservíveis, destruir outra edificação tombada e considerada pelo Sec. de Obras Silvio Póvoa como não histórica e enterrar os trilhos que cortam a Rua Luiz Schinoor?

Enterrar os trilhos, mesmo que apenas uma parte, foi o mesmo que enterrar todo o legado dos ferroviários. (30/04 - Dia dos Ferroviários).

Onde e quando a Prefeitura cumpriu as exigências do MP? Só quando o MP a multa...

Para que serve o MP? Para me processar depois desta declaração?

Aristeu disse...

Eu, porém, não acredito nos governantes, não acredito no MP e, principalmente, não acredito no povo. Tenha Santa Paciência. Depender do poder público para sumir com a água? Qual a dificuldade de furar um buraco e fazer uma fossa? Não é o caso para moradores de baixa renda, mas existem fossas septicas industriais químicas e biológicas que devolvem a água tratada para a natureza. Uma fossa convencional eu tenho a impressão que faz menos mal que estes esgotos sem tratamento a desembocar nas nossas bacias hidrográficas...

Marcos disse...

Entendo o incoformismo do Alessandre, mas não o direciono à instituição. Apenas alguns membros do Ministério Público merecem reprimenda: aqueles que não cumprem bem o seu ofício. Aliás, isso não é "privilégio" do MP, pois em todos os lugares existem bons e maus profissionais.
Esta falha na construção do prédio do Ministério Público é, realmente, digna de revolta, na medida em que demonstra que a omissão partiu justamente de quem mais deveria defender os direitos dos portadores de necessidades especiais.
Aliás, vi um exemplo absurdo desses ocorrer bem próximo de mim. Num concurso para Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do DF, os organizadores do certame não previram a existência de vagas destinadas a deficientes físicos.
Acredito que comportamentos da espécie ainda não são regras no MP. Por isso, devemos fazer nossa parte comunicando às Promotorias as irregularidades de que temos conhecimento ou indícios. No caso, creio ser aconselhável comunicar o fato à Ouvidoria do MP em Belo Horizonte pelo fone 127.

Marcos disse...

Quanto ao provocativo comentário do Aristeu, algumas considerações.
Não sei ele leu toda reportagem, mas lá está escrito que uma moradora conseguiu comprar 108 metros de tubos, suficientes para fazer parte da obra. No entanto, a obra ainda não pode ser feita porque o Município quer que uma parte maior dos custos seja assumida pelos moradores.
Admirável a medida da cidadã e reprovável a do agente público da SAE. Nessa linha, convém lembrar que nós pagamos impostos é justamente para que o Município, o Estado e a União nos devolvam algo em troca.
No caso, causa espanto saber que, em Araguari, ainda existem ruas sem asfalto, sem esgoto e sem galerias pluviais. Mais que isso, assusta-nos ser informado de que, na cidade, o asfaltamento de ruas, ainda que de bairros pobres, só é feito mediante o custeio de parte das despesas diretamente pelos moradores.
Confesso que não vi medida semelhante em outras cidades. Cito um exemplo: em Jataí, no interior de Goiás, o Municipio asfaltou, salvo engano, no ano de 1987, as ruas de diversos bairros pobres sem cobrar dos moradores um centavo de contribuição de melhoria ou da tal "pesquisa de asfalto". Para se ter uma idéia, foram asfaltadas ruas onde só existiam duas ou três residências.
E em Araguari? Bem, aqui o buraco é mais embaixo. Além de pagar os tributos, o povão, se quiser ver sua rua asfaltada, tem que pagar a estranha contribuição de melhoria. Aliás, nunca vi tributo ser pago diretamente a empresa privada. Pois, em Araguari é assim...

Edilvo Mota disse...

Sai modelo velho/
entra modelo novo/
quem continua no gancho/
como sempre, é o povo.

As críticas ao dantes errado/
Se dissolvem, por encanto/
O poder cega a todos/
Provando que ninguém é santo.

O estilo é sempre o mesmo/
Fala mansa e sorrisinho/
O povo sempre se ferra/
De marquinho a garotinho.

Mas, hosana!!
A esperança se renova/
Em outubro, outro pleito/
Cavaremos outra cova.

Gente sem experiência/
Outros com pesado histórico/
Todos buscam o parlamento/
Universo paranóico.

Compram votos e consciências/
Num teatro de indecência/
Eleitos, abandonam o povo/
Nas agruras do independência.

Aristeu disse...

Tirar o esgoto da porta
É jogá-lo mais à frente.
Isto é o quê importa?
Esgoto é bom afluente?