sábado, 29 de maio de 2010

Substituição: entra o bode e sai o Coelho

Enquanto o Coelho foge do povo (vide foto), o bode entra na sala.
Esse deslocamento da fauna araguarina possui dois motivos. Enquanto o coelho foge da Câmara para não ter que olhar na cara do povo do Bairro Independência, o bode entra na sala para desviar o foco da atenção. Esses pontos merecem aprofundamento.
Na terça-feira passada, vários moradores daquele bairro compareceram à sessão da Câmara para pressionar os vereadores a retirar a exigência de avalista para contratar a empresa responsável pelo asfaltamento das ruas do bairro. Sentindo-se intimidado com a pressão popular, o alcaíde simplesmente vazou na braquiara.
Agora vem o bode na sala. A exigência ou não de avalista neste caso é um tema totalmente sem sentindo e que só veio à tona para desviar o foco de atenção para  pontos sem importância. Enquanto se tenta retirar o bode da sala, a Prefeitura continua cobrando diretamente dos cidadãos parte do valor do asfaltamento de suas ruas.
O que todos os governantes passados e atuais de Araguari tentam ocultar? Simples assim: é a ilegalidade da cobrança do serviço de asfaltamento diretamente por uma empresa privada.
Nessa linha, note-se, o raciocínio é simples. As ruas são bens de uso comum do povo, ou seja, não pertencem a "A" ou a "B", mas sim à coletividade como um todo. Por outro lado, os impostos são tributos não vinculados a uma atividade municipal específica, isto é, são destinados a custear as despesas públicas realizadas com os serviços destinados à população em geral. Assim, os conceitos se casam: o asfaltamento das ruas deve ser pago com recursos oriundos dos impostos que já pagamos. Óbvio!
A propósito, é assim que a maioria dos municípios brasileiros age. Em outras palavras: o cidadão não paga individualmente pelo asfalto pelo simples de fato de que, ao pagar impostos, já contribuiu para o asfaltamento das ruas da cidade.
O que vai acontecer agora? Simples: irão tirar o bode da sala (a exigência de avalista), mas continuarão fazendo a cobrança irregular e tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes.
Para mudar esse quadro, o povo tem que se mobilizar. Nesse diapasão, o comparecimento à Câmara foi importante. Mas isso não basta. É preciso continuar a mobilização e acionar, também, o Ministério Público e o Poder Judiciário para corrigir essa indecência.
Particularmente, já requisitei informações ao Município sobre essa cobrança. Como sempre, não obtive resposta. Assim, na próxima semana, ingressarei com mandado de segurança buscando essas e outras informações solicitadas à Prefeitura. O passo seguinte será o ingresso com representação junto à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público ou com ação judicial (ação popular) visando a acabar com essa farra feita com o dinheiro da população mais carente da cidade que tem de pagar duas vezes pelo mesmo serviço (asfaltamento).

7 comentários:

Aristeu disse...

Este negócio de asfalto é coisa antiga. Lembro-me do meu tempo de criança que quando o asfalto chegava a gente tinha que alugar outra casa mais ao norte, ou após os trilhos, onde a poeira continuava a entumescer nossos pulmões. Éramos eternos cidadãos periféricos...

Anônimo disse...

Como você mesmo diz: perguntar não ofende...
O que será que esse prefeito perdeu na camara municipal?
Sempre escuto algo sobre ele estar causando na camara.
Será que ele abraçou o cargo errado e ao inves de chefe do executivo queria ser membro do legislativo?
Ou será que esse senhor tem outros motivos para ser frequentador assiduo das reuniões na camara?

Anônimo disse...

O que o prefeito faz na camara? Ciumes da presidente????? Mas ele naum eh casado?????

Edilvo Mota disse...

Voltando aos temas de interesse público...

preocupa, sobremaneira, a forma como, historicamente, se relacionam os poderes Executivo e Legislativo, em todas as instâncias de gestão.

O esforço do Executivo, desde sempre e em todos os níveis, para manter maioria e "base" é inexplicável, visto que a função precípua do Legislativo é FISCALIZAR os atos da Administração Pública. Sem querelas, picuinhas nem chantagens; apenas na estrita observância da LEI.

Portanto, os poderes DEVERIAM ser independentes e atuar de forma autônoma e soberana.

Mas, para isso, será necessário melhorar (e muito) o nível técnico, intelectual e, sobretudo, moral dos agentes públicos.

Anônimo disse...

Essa é a dança dos bichos
Palma, pata, pé, pé, pé
Essa é a dança dos bichos
E ai que bicho voce é????

ELEITORRRRRRR!!!

É gata ou cachorra?
leão ou ratão?
Coelho ou burro?
Porquinho ou porcão?

Anônimo disse...

Porcão!

Anônimo disse...

éeeeeeeeee pura verdade