sábado, 10 de abril de 2010

Semear e fiscalizar é preciso...

Desde o início do blog, venho questionando a forma como o município realiza a contratação de funcionários. Quero deixar bem claro que não se trata de "perseguição" a este ou aquele administrador. Na verdade, as irregularidades não são "privilégio" do governo atual. Vêm sendo praticadas há tempos.
Pois bem, onde estariam essas falhas? Fácil encontrá-las no excessivo número de cargos comissionados, no fato de comissionados estarem exercendo funções próprias de servidores efetivos (concursados), nas contratações temporárias e na admissão de estagiários. Em todos esses casos, percebe-se que os detentores do poder aproveitam-se de leis propositalmente mal feitas e da falta de controle para colocar jabutis na copa das árvores. Como se sabe, esses animais não conseguem chegar lá sozinhos. Por isso, necessitam da ajuda dos poderosos de plantão para ingressarem num cargo público.
Reduzir o problema não é tarefa fácil. Trata-se de uma prática arraigada na administração pública brasileira. Por isso, os ocupantes do poder esforçam-se para mantê-la, na medida em que atende aos seus interesses pessoais, políticos e, quase sempre, escusos.
Apesar dessa dificuldade, tenho tentando fazer algo para mudar esse quadro. Por diversas vezes, na condição de cidadão-contribuinte, cobrei aqui uma mudança de postura dos administradores no sentido de dar tratamento igual (e mais justo) aos interessados em ingressar, por méritos próprios, no serviço público em Araguari.
Súplicas não atendidas, resolvi mudar um pouco a tática. Passei a apresentar requerimentos à Prefeitura visando obter esclarecimentos sobre situações aparententemente irregulares. Na ausência de respostas, noticio tais fatos ao Ministério Público para adoção das medidas porventura cabíveis.
Numa espécie de prestação de contas, quero dizer que já questionei junto à 5ª Promotoria de  Justiça de Araguari dois processos seletivos. No primeiro caso, que cuidava da contratação temporária de profissionais de saúde e de servidores para trabalhar no Departamento de Medicamentos, foi instaurado procedimento investigatório pelo Ministério Público. No segundo,  enviei, na sexta-feira, denúncia à referida Procuradoria acerca de possíveis falhas no processo seletivo para contratação temporária de professores, feito com base numa lei municipal que, aparentemente, contraria a Constituição Federal.
São apenas sementes.  Mas, como dizia Henfil, "se não houver frutos, valeu a beleza das flores; se não houver flores, valeu a sombra das folhas; se não houver folhas, valeu a intenção da semente.".
Ótimo final de semana a todos!

4 comentários:

Aristeu disse...

De início quero dizer que, embora tenham ganhado o mundo como sendo de Henfil, os versos citados são ocasionalmente creditados a Chico Ceola, o que pode fazer sentido, conforme seus versos seguintes:

Esperança
Chico Ceola

Descansa o guerreiro,
enrola-se o covarde,
lamenta-se o tímido.
Na cama a humanidade em suspenso.
Ao fundo,
sem gemidos,
a esperança dobra a esquina.
É noite.

Pois bem, a intenção há de ser louvada, mas vejamos: Certa vez em Brasília, através do Tribunal de Justiça, descobri quase uma centena de processos contra o Sr Joaquim Roriz, ou seja, processos não os intimidam. Acredito seriamente que o panorama não mudará e o blogueiro angariará inimigos mortais. Haverão amigos? Sim, mas capazes de negá-lo três vezes antes do galo ir pra panela.

Edilvo Mota disse...

Funciona assim mesmo...

Eu fui negado muito mais que três vezes, há quase quatro anos.

Mas isto não arrefece minha admiração pelo ato do Marcos. Nem pela erudição do Aristeu. Na verdade, sou privilegiado por compartilhar da amizade dos dois, ainda que apenas virtualmente.

araguarino preocupado disse...

Enquanto a coisa permanecer assim, nada prospera em Araguari.

Edilvo Mota disse...

Prezado araguarino... a coisa permanece assim porque a sociedade, principalmente a parcela organizada e com poder econômico, prefere sempre não exercer a devida fiscalização, nem adotar uma postura proativa.

A preocupação é sempre "estar bem" com o governo de plantão. Vide os exemplos de eternos "papagaios de pirata" que sempre aparecem sorrindo atrás de autoridades, neste ou naquele governo.

A sucessão de denúncias de irregularidades, de tempos em tempos, é um claro sinal de que a cidadania é artigo de luxo e que governos, novos ou velhos, agem com total desembaraço e sem preocupação com qualquer tipo de fiscalização, inclusive do legislativo.

Abraços de um forasteiro...