segunda-feira, 15 de março de 2010

Estranhos Gastos

O competente Nilton Eduardo, Diretor do Jornal Acontece, mais uma vez, "acertou na mosca". Na edição nº 63 (transcrita ao final desta postagem),  abordou, com bastante clareza e acerto, a questão da realização de gastos de quase 2 (dois) milhões de reais com a aquisição de programas de computador pela Prefeitura Municipal.
A reportagem questiona diversos aspectos, dos quais destaco os seguintes: i) o município poderia utilizar softwares disponibilizados gratuitamente pelo governo federal; ii) o Banco do Brasil possui um sistema operacional que poderia apresentar excelentes resultados para a administração municipal.
Além dos pontos abordados pelo competente jornalista, ouso acrescentar outros: i) a Prefeitura, em vez de optar pela licitação tipo pregão, que amplia a competição e permite ao pregoeiro negociar a baixa dos preços, valeu-se da concorrência, da qual participam apenas as empresas previamente cadastradas; ii) apesar de existirem diversos fornecedores no mercado, apenas duas empresas foram habilitadas, indicando que não houve uma ampla competição, podendo gerar uma contratação prejudicial (mais cara) para o município; iii) estranhamente o edital da Concorrência Pública nº 02/2009 não se encontra disponível no site da Prefeitura (www.araguari.mg.gov.br); iv) segundo a reportagem, um dos sócios da Embragec, empresa vencedora, é o atual prefeito de Tupaciguara, senhor Alexandre Berquó Dias, um dos políticos que apoiam as pretensões políticas do vice-prefeito de Araguari, senhor Juberson do Santos Melo, pré-candidato a Deputado Estadual; v) causou dúvida a opção feita pela Prefeitura, uma vez que a segunda colocada na licitação é uma empresa muito mais capacitada, atuando na área há mais de 25 anos e fornecendo sistemas para mais de 200 municípios brasileiros, enquanto a vencedora, fundada em 2002, fornece apenas para 5 cidades, curiosamente localizadas no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Cercada de todas essas dúvidas, a Concorrência Pública nº 02/2009 necessita ser examinada pelos órgãos competentes (Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas do Estado de Minas e Ministério Público). Mais que isso, mostra-se muito importante acompanhar a implantação desses sistemas de informática e os respectivos pagamentos.
Parabéns ao Acontece pelo alerta!
Eis a reportagem:
No último dia 1º, o “Minas Gerais” - Diário Oficial do Estado, publicou a homologação do processo licitatório no valor de R$ 1,898 milhões em que a Embragec Sistema de Informática foi a vencedora de um certame destinado a apontar a empresa que iria - provavelmente irá - conceder a plataforma tecnológica e a posterior manutenção de um novo sistema de informática a ser usado pela prefeitura de Araguari, especialmente pela Secretaria Municipal de Administração e as repartições vinculadas àquele órgão do Executivo local.
Segundo informações, a concorrência contou com a habilitação de apenas 2 empresas que participaram do processo de licitação nº 002/2009 - o mesmo noticiado pelo Acontece em 23 de setembro passado.
Naquela época, o Secretário Municipal de Administração, Levi Siqueira alegou a reportagem vários motivos para que outra plataforma tecnológica fosse adquirida pelo governo municipal, dentre os quais; “O software atualmente em utilização é defasado, apresenta uma série de inconsistências, prejudica a emissão de relatórios e atrasa a contabilidade municipal que necessita de agilidade, principalmente no que se refere a prestação das contas”, dizia o advogado.
O prefeito Marcos Coelho também defendia a idéia de que o investimento era viável: “Se você dividir esses R$ 2 milhões em 48 meses verá que o valor é próximo ao que estamos pagando, todo mês: R$ 25 mil para a HOME-CARE, em relação ao programa da farmácia e ainda R$10 mil para a PRO-DATA”.
Ainda assim a notícia repercutiu mal na Casa de Leis, tanto que Levi Siqueira foi convidado a comparecer a uma sessão ordinária para prestar maiores esclarecimentos aos vereadores. Em um dos momentos, o Secretário de Administração chegou a afirmar que o fato noticiado pelo Acontece era especulação jornalística e que os gastos com o novo sistema não ultrapassariam a R$ 800 mil.
Passados quase 6 meses da notícia a Prefeitura de Araguari homologa e adjudica* a contratação, restando agora apenas os trâmites finais para a conclusão da operação que irá gerar um dispêndio significativo aos cofres municipais. (*Ato judicial mediante o qual se declara e se estabelece o direito ao vencedor da licitação, ficando o Município obrigado a contratar exclusivamente aquela empresa.)
Fundada em janeiro de 2002, com sede em Uberlândia - MG, a empresa vencedora do processo de licitação nº 002/2009, atua no desenvolvimento de sistemas para o setor público há 8 anos e tem como principais clientes as prefeituras de: Monte Carmelo; Coromandel; Patrocínio e Campina Verde.
Informações obtidas indicam como um de seus sócios-proprietários o prefeito da cidade de Tupaciguara, Alexandre Berquó Dias.

7 comentários:

Aristeu disse...

Engraçado, gasta-se uma fortuna com informação ou informatização, mas quando o cidadão pede informações elas não aparecem nunca. Ou você, Marcos, já recebeu respostas àqueles ofícios ao executivo e legislativo araguarino?

Anônimo disse...

Puxa vida! Passei a acompanhar esse blog há pouco tempo. E por ter sido funcionário público, desde então observava muito e procurava sempre a me inteirar do que acontecia na casa legislativa, bem como no palacete do executivo. Confesso que tanta coisa aqui já me deixou de boca aberta, outras inconformado, algumas revoltado e até mesmo enojado. Parabéns Marcos! Na minha opnião, nada melhor que esse blog para ficar por dentro das barbaridades, falta de respeito e como é impressionante a capacidade que nossos "poderosos" políticos tem de pensar. Sou totalmente de acordo com seus comentários e a favor desse seu blog. Tá show cara, estarei sempre participando.

Rodolfo Paranhos

Anônimo disse...

Parece que o tal programa de computador de 2 milhões esconde muita coisa. Vc que aí na capital do Arruda não foi através de uma empresa de informática que se davam as falcatruas no GDF, toubo de dinheiro vivo????

HUGO disse...

ESSE TANTO DE DINHEIRO EM ARAGUARI E A PREFEITURA DE TUPACIGUARA NAO PAGA AS SUAS CONTAS, ESTAMOS PRECISANDO ACORDAR E SACUDIR A REGIAO

hugo disse...

MAIS TEMOS DE ANALISAR ESSA SITUAÇÃO, FOI FEITO UMA LICITAÇAO, PARTICIPARAM VARIAS EMPRESA, DE MANEIRA QUE O PROCEDIMENTO E LICITO. AS VEZES MANIPULADORES DE OPINIÃO COLOCAM AS COISAS CONFORME LHE INTERESSAM OU INTERESSE A ALGUEM OU ALGUMA COISA.

APARECIDA MADALENA disse...

Voc~e sabe por que não se acha nada sobre Araguari no portal de transparencia?

Marcos disse...

Pois é, Aparecida, a Prefeitura está escondendo informações importantes para os cidadãos.
No início do ano, até que a Prefeitura lançou alguns dados no seu site. O tolinho aqui acreditou que o negócio era sério...rs
Atualmente, as informações estão defasadas e não atendem ao que determina a Lei da Transparência. Estamos aguardando os senhores vereadores tomarem alguma atitude. Caso contrário, vai ser preciso acionar o Tribunal de Contas e o Ministério Público.