quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Momento de Reflexão

Mais um ano se finda. Alegrias e frustrações fizeram parte desse ciclo ora encerrado. Promessas se fazem com previsão de cumprimento a partir de amanhã. Votos e mais votos de felicidades aos nossos irmãos se espalham em diversos idiomas e lugares.
O que esperar de 2010? Fico com o ensinamento do mestre Aristeu (www.palavrasemendadas.blogspot.com). É melhor desejar que os homens sejam melhores em 2010 do que, propriamente, auspiciar um bom ano novo. Se não mudarmos nossos pensamentos e atitudes, pouco importará o avançar dos dias, na medida em que o futuro moral da humanidade não será melhor que o momento atual.
Com relação a Araguari, o meu desejo é um só: que a nossa classe política e nós, cidadãos, amemos um pouco mais a nossa cidade. Infelizmente, a impressão que tenho é de que a Cidade Sorriso é bela, porém mal amada. Traduzindo: é chegada a hora de, principalmente, os nossos políticos pensarem mais no bem comum do que nos próprios e mesquinhos interesses. Eu sei que é difícil a concretização deste meu sonho, mas, por ser brasileiro, tricolor e apaixonado pela terra onde nasci, não posso desistir nunca...


terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Medo Municipal do Aumento do "Minimo"

Prefeituras temem mínimo de R$ 510
Prefeitos admitem até demissão de servidores se não houver aumento da receita

Pelo menos 12 das 24 prefeituras do Triângulo Mineiro que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) terão dificuldades para pagar o novo salário mínimo - R$ 510 - aos servidores a partir de janeiro de 2010. A afirmação é do prefeito de Centralina e presidente da Amvap, Joélio Coelho Pereira. “Metade dos municípios da Amvap está próximo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - que permite gastar no máximo 54% do orçamento líquido do Município com pagamento de salários. A esperança é que haja aumento de receita, senão vai haver dificuldade”, afirmou.

Em Tupaciguara, são 1,1 mil servidores que, de acordo com o prefeito Alexandre Berquó, custam mensalmente aos cofres da cidade cerca de R$ 1,34 milhão. Do total de servidores, 500 recebem o mínimo, que será revisado de R$ 465 para R$ 510. Segundo Berquó, este reajuste quando somado aos 4,5% que devem ser dados aos outros servidores que ganham acima de R$ 510 em maio vai resultar em um gasto de R$ 100 mil por mês. “Isso dá R$ 1,2 milhão por ano. Se não tiver melhora nas receitas, para não estourar os 54% permitidos pela LRF a saída será demitir funcionários”, afirmou.

Além do reajuste do mínimo, o prefeito de Araguari, Marcos Coelho de Carvalho, alerta para outro gasto que pode complicar ainda mais a vida dos administradores públicos. “Pela lei federal, o salário dos professores que ganham o mínimo agora vai para R$ 950 também a partir de janeiro. Assim, se somados os reajustes do salário mínimo, dos professores e a revisão dos outros pela inflação, o custo da folha salarial anual será acrescido de R$ 5,5 milhões. Vamos chegar a 56% do orçamento, o que não pode ocorrer”, disse Marcos Coelho. “Precisamos de mais receita”, disse o prefeito de Monte Carmelo, Saulo Faleiros, que vive situação semelhante.

Retrocesso Social

Em direito público, fala-se muito na vedação ao retrocesso. Aplica-se esse postulado aos direitos sociais. Trocando em miúdos, concedido um direito ou alcançado um determinado patamar favorável à sociedade, não se pode "voltar atrás".
Sem dúvida, a saúde é um direito social. Logo, aplica-se a ela a vedação ao retrocesso.
Viajando da teoria para a prática, constata-se que, em Araguari, a saúde pública, um direito assegurado a todo indivíduo, vem passando por inegável retrocesso. O ressurgimento da meningite, o aumento dos casos de dengue e o mau atendimento ao público pelas unidades de saúde bem demonstram a veracidade do afirmado.
Piorando esse quadro, constata-se o despreparo e a falta de conhecimento das autoridades de plantão. Ouvindo hoje uma entrevista concedida à Rádio Araguari pelo Secretário de Saúde, Dr. Dilson (que só se manifesta em determinadas emissoras), pude perceber a absoluta incapacidade de se passar informações sobre o assunto. Quem não diagnostica corretamente um determinado quadro, dificilmente conseguirá adotar medidas corretas para sanar ou minorar o problema.
A ocorrência de surto ou de epidemia de dengue em Araguari foi prevista e amplamente noticiada na mídia local e regional. O quadro era óbvio, uma vez que a falta de informações e de medidas preventivas, aliada à antecipação da temporada de chuvas, costuma não dar bons frutos.
Agora, quando "o leite já está derramado", comparece o Secretário para dizer que estão sendo adotadas medidas contra a dengue. Obviamente, já não são preventivas. Igualmente, é óbvio que se fazem acompanhar das malandragens de sempre: locação de veículos sem licitação e contratação de funcionários sem concurso público ou por meio de um concurso "pra inglês ver". Tudo, conforme o esperado de administradores incautos e fabricantes de emergências...
Pois bem, onde está o retrocesso? Mesmo comparando este ano do "novo modelo de administração" com o último (e pior) ano do governo Alvim, vê-se o incremento dos casos de dengue e o ressurgimento de outras moléstias, conseqüência inarredável da piora da qualidade dos serviços de saúde pública. Talvez esse retrocesso seja o principal motivo de Araguari estar de luto.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Arruda em Araguari?

A corrupção é endêmica no Brasil, bem sabemos. Os cofres da União, Estados e Municípios têm sido presa fácil para os corruptos. Logo, Araguari não é uma ilha. Diante disso, quem seria o nosso Arruda?
A pergunta admite algumas respostas. Despersonificando o Arruda e adentrando em solo araguarino, verifica-se a existência de potenciais focos propícios à criação e desenvolvimento de corruptos. Se não vejamos.
A exemplo de Brasília, temos em Araguari, entre outros, os seguintes sintomas da existência de corrupção:
1. excessivo número de cargos comissionados (convém lembrar que a grande maioria dos comparsas do Arruda entrou no serviço público pela porta dos fundos, sem concurso público, portanto);
2. falta de transparência (aqui e lá, o Poder Executivo e Legislativo costumam esconder como são realizados os gastos públicos);
3. falta de fiscalização (tanto em Araguari quanto em Brasília, os sistemas de controle, incluindo o controle social, simplesmente não funcionam ou foram desarmados);
4. é comum às duas cidades a terceirzação irresponsável e ilegal de serviços públicos, permitindo às ditas empreiteiras se enriquecerem às custas do erário e ainda financiarem políticos e suas campanhas;
5. um dos principais focos de corrupção do governo distrital encontra-se na contratação dos serviços de tecnologia da informação (informática), o que pode estar acontecendo em Araguari, conforme alerta feito por reportagem do Jornal Acontece;
6. a qualidade dos serviços públicos (principalmente, na área da saúde) é péssima nas duas cidades, demonstrando que os recursos públicos, que não são poucos, estão sendo mal gastos;
Fico apenas nesses seis exemplos que não exaurem o rol de circunstâncias propícias ao vicejo das práticas corruptas. Com esse quadro, já se pode mentalizar o retrato-falado do Arruda araguarino.

sábado, 5 de dezembro de 2009

Dinheiro público na festa do hexa

Ao que tudo indica, a linda festa que a torcida do Flamengo proporcionará no Maracanã amanhã vai contar com dinheiro público.
Eis a notícia extraída do site do Governo do Estado do Rio de Janeiro:
03/12/2009 20h21
Maracanã prepara grande festa para receber último jogo do Brasileirão
Por Ascom da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer

O Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer e a Suderj, e o Flamengo estão preparando uma grande festa para a final do Campeonato Brasileiro, que acontece neste domingo (6/12), entre Flamengo e Grêmio, no Estádio do Maracanã, às 17h.

Os portões serão abertos às 13h. Haverá distribuição de bastões plásticos infláveis, faixas com mensagens de incentivos à conquista do hexacampeonato. Ao entrar no estádio, os torcedores encontrarão o Maracanã vestido de vermelho e preto, com as arquibancadas cobertas de faixas. A festa terá ainda a exibição dos melhores lances do Campeonato Brasileiro, queima de fogos, montagem de um grande mosaico rubro-negro na arquibancada e um bandeirão, equivalente a 40 torcedores de braços abertos, será estendido pela torcida.

Além do Maracanã, o Piscinão de Ramos também receberá uma grande concentração de torcedores flamenguistas. O Governo do Estado vai instalar um telão para a torcida assistir ao jogo. A festa começará às 16h, com a presença de um DJ para animar o público.

Fonte: http://www.governo.rj.gov.br/noticias.asp?N=55831

Pitaco:

É mais um gesto populista dos nossos governos. Eles adoram torrar o dinheiro público para faturar alguns votos. Não há motivos para comemoração, mas sim para atuação urgente do Ministério Público e da Assembléia Legislativa do Rio.

O mais interessante é que a torcida de outros times não é beneficiada por esse tipo de ação. A título de exemplo, por diversas vezes, as torcidas organizadas do Fluminense têm que "correr o chapéu" entre os torcedores para conseguir comprar os apetrechos necessários à bonita festa tricolor.

Em vez de bancar a festa de uma torcida só com o dinheiro público, seria melhor que o Governo do Rio assegurasse aos torcedores de todos os times um mínimo de segurança nos estádios e nos seus arredores. Em suma, o torcedor do Flamengo não sabe se voltará vivo do estádio, mas terá assegurado o direito de fazer festa com o dinheiro público. Isso é Brasil!

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Triste fim...

Está chegando ao final o campeonato brasileiro mais disputado na era dos pontos corridos. Apesar de a competição ter sido acirrada, as duas rodadas finais acabaram decepcionando aqueles que gostam do futebol jogado somente dentro das quatro linhas.
O motivo dessa decepção é simples. Alguns clubes, para não verem os rivais em âmbito estadual serem campeões, resolveram, digamos, amolecer os jogos. Embora não tendo culpa por esse fato, o grande beneficiado foi e será o Flamengo, que já é campeão, como admitiu ontem o jogador Adriano.
A exemplo das indecentes viradas de mesa, esse tipo de comportamento macula a lisura da conquista. Assim, o "corpo mole" de Corinthians e Grêmio junta-se ao champanhe "estourado" pelo Fluminense em uma de suas viradas de mesa.
Esse tipo de atitude só confirma a tese de que, se o futebol brasileiro fosse tão bom fora das quatro linhas quanto o é dentro delas, o Brasil seria praticamente imbatível, como ocorre com o time profissional de basquete dos Estados Unidos.

Curtas

Quantidade e Qualidade
Já são nove os pedidos de impeachment do governador Arruda. No caso, quantidade é qualidade. A política jamais mudará pelas mãos dos políticos. É necessária a atuação dos cidadãos de bem para tirar do poder aqueles que não possuem condições morais de nos representar.

Tentativa de Investigação
Enquanto não começa a correr o processo de impeachment, o deputado distrital Reguffe tenta colher as assinaturas necessárias para processar o governador na Câmara Legislativa do DF. Vale lembrar que esse deputado é o que menos gasta a tal verba indenizatória paga aos deputados, possuindo o menor número de assessores na Câmara.

Vai um atestado médico aí?
Enquanto os corruptos tentam justificar o injustificável, quem tem trabalhado muito na capital federal são os médicos do serviço público. É deles que vem partindo os atestados médicos para fundamentar o afastamento dos envolvidos nos escândalos. Pelo jeito, estes só voltam a trabalhar (se é que algum dia trabalharam...) no próximo ano, quando, esperam, a poeira esteja assentada.

Soluções simples e eficientes
Enquanto isso, em Araguari, nota-se a boa atuação do senhor Miguel de Oliveira. A idéia da rotatória na junção da Batalhão Mauá com a Coronel José Ferreira Alves é excelente. Aliás, é o caso, inclusive, de se pensar na solução conjunta do problema naquela região, uma vez que ainda ficará sem solução o trânsito na saída da Praça dos Ferroviários em direção ao Centro. Parabéns, Secretário! Precisamos de idéias simples e inteligentes, como esta.

E a saúde, como vai?
E o Hospital Municipal?! Já foi inaugurado? Foram apuradas as responsabilidades pelas falhas no projeto e na execução da obra? Em Araguari, a lentidão com que os problemas são resolvidos é de dar inveja às tartarugas...

Mensalão araguarino
Diante dos atos explícitos de corrupção que temos visto na mídia, restam dúvidas sobre como seria o mensalão araguarino. Tenho cá minhas idéias. Embora os pacotes de dinheiro sejam menores, creio que eles circulam entre cuecas e meias de alguns políticos araguarinos. O clima em Araguari é muito propício para isso. Temos esses estranhos contratos de limpeza e varrição de ruas, o contrato de serviços de tecnologia da informação, as verbas indenizatórias da Câmara de Vereadores, os sucessivos contratos firmados com a competentíssima Abril Construções... Quem será o nosso Durval?!

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Supresa na Caixa de Pandora

Dúvidas...

Vai começar a revitalização da avenida Joaquim Barbosa. Repasso aos leitores duas dúvidas que me assolam. Primeiro, por que, em vez de cuidar daquela avenida, o município não prioriza a revitalização das esburacadas avenidas Belchior de Godoy, Mato Grosso e Theodoreto Veloso de Carvalho? Segunda, por que só a empresa Abril Construções ganha as licitações em Araguari?

A "Rodovia da Morte" e a Omissão

A BR 050 continua fazendo suas vítimas. Enquanto isso, os políticos continuam com vagas promessas de duplicação. E a sociedade? Bem, esta assiste a tudo pacientemente, apenas chorando as perda de entes queridos nas curvas mal traçadas e perigosas da rodovia.
Este tema é interessante, pois envolve a participação de segmentos sociais no destino da cidade e região. Em vez da omissão, a sociedade deveria participar ativamente de discussões sobre a questão e, mais que isso, exigir a resolução imediata do problema.
Trago um exemplo da importância dessa participação social. Uma rodovia provavelmente menos importante que a nossa 050 será duplicada em breve com a ajuda de empresários. Trata-se da BR 060, que liga Goiânia à cidade de Jataí, no sudoeste goiano.
Restam, assim, alguns questionamentos. Por que será que os empresários de lá têm interesse em custear parte dessa duplicação? Será que eles gostam de jogar dinheiro fora? É óbvio que não! A exemplo do que acontece aqui, a duplicação daquela rodovia trará inúmeros benefícios à economia da região. Por que, então, os fortes empresários uberlandenses, araguarinos e catalanos não se movem?

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Pizza ou panetone?!

O que dizer do escândalo de Brasília? Embora o Lula duvide, as imagens dos políticos distritais pegos com a mão na massa falam por si mesmas.
Infelizmente, esse caso não é exceção. Ao contrário, é prática corrente na administração pública brasileira o desvio de recursos públicos. O caso dos mensalões federal e mineiro estão aí para comprovar o acerto da tese. Fica a pergunta: quantos bolsos, cuecas e meias estarão, neste momento, recheados com recursos públicos Brasil afora?
Voltando ao caso de Brasília, algumas considerações merecem ser feitas.
A prática atual não difere da que ocorreu nos governos de Cristovam Buarque e de Joaquim Roriz, antecessores de Arruda.
Em menor grau, constatou-se a ocorrência de cobrança de taxas de administração na contratação de cursos promovidos pelo governo do PT com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador. Comenta-se que, à época, esses famosos 10% da taxa de administração eram embolsados pelos políticos petistas. Seria a gênese do mensalão?
Agora, a corrupção grossa e desenfreada começou mesmo foi nos sucessivos governos Roriz, do qual o próprio Arruda foi colaborador. O interessante é que a quadrilha da época tinha entre os seus integrantes o mesmo Durval Barbosa, pivô do escândalo no governo atual.
À época, Roriz editou normas autorizando a cessão dos empregados da Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central (Codeplan) para outros órgãos do Distrito Federal. Mesmo esvaziada, a companhia passou, por ordem governamental e sob a batuta de Durval, a centralizar a contratação de serviços de teconologia da informação do Governo local.
Sucederam-se, assim, inúmeros contratos ilegais e danosos aos cofres públicos, conforme atestam as decisões do Tribunal de Contas do DF (www.tc.df.gov.br). Como não tinha quadro de pessoal suficiente, a Codeplan, na grande maioria dos casos, contratou o Instituto Candango de Solidariedade - que, por não ter também quadro de pessoal especializado, subcontratava os serviços justamente com algumas dessas empresas hoje envolvidas no escândalo. Obviamente, havia também a cobrança da chamada taxa de administração.
Em suma, ao final do governo Roriz, o senhor Durval era alvo de diversos processos administrativos e judiciais, visando não somente à sua apenação adminsitrativa, cível e penal, mas também à reparação dos danos pelos seus atos enquanto dirigente da Codeplan. Por alto, pode-se dizer que a ele são imputados débitos de dezenas de milhões de reais.
Mesmo com esses antecedentes, o governo atual resolveu admitir o senhor Durval novamente. Para tanto, criou um novo órgão, a Secretaria Especial de Assuntos Institucionais, para acolhê-lo e, ao que tudo indica, comandar esse esquema ilícito de arrecadação e distribuição de recursos.
Dessa forma e considerando que não existem santos em política, pode-se concluir que a volta do senhor Durval ao governo traduz, apenas, o prosseguimento ou a retomada desse esquema extremamente prejudicial aos cofres públicos. Afinal, seria ingenuidade pensar que as qualidades desse senhor consigam suplantar os seus maus antecedentes, caracterizados por inúmeras condutas que tanto desabonam sua vida pregressa. Desgraçadamente, as imagens auto-explicativas do escândalo disponíveis na mídia demonstram justamente essa intenção de continuar dilapidando o erário.
É essa, em apertada síntese, a história do escândalo da moda.
O importante, diante desse quadro, é refletir sobre as práticas adotadas pelos nossos agentes públicos em qualquer esfera de poder. A grande maioria deles cuida da coisa pública como se fosse própria. Mais que refletir, é momento de agir, começando a desconfiar de todos os políticos, exigindo de eventuais desajustados punição e mudança de postura. Afinal de contas, não podemos permitir que esses episódios recorrentes continuem terminando em pizza ou em panetone.