quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Sem caixa, governo segura restituições do IR

Da Folha on line

A Receita Federal recebeu do Ministério da Fazenda ordem para atrasar o pagamento das restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas --principalmente de trabalhadores da classe média-- para compensar parte da queda de arrecadação de tributos neste ano, informa Leonardo Souza em reportagem na edição desta quinta-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi0810200902.htm).

Até dezembro, a expectativa era de devolução de R$ 15 bilhões; deste valor, no entanto, R$ 3 bilhões só devem ser liberados no primeiro trimestre de 2010.

"O artifício de retardar as devoluções do IR foi posto em prática rapidamente", diz a reportagem. Ontem foi liberado mais um lote de restituição, com redução de 20% em relação ao mesmo mês do ano passado.

A devolução do IR se dá quando o contribuinte paga mais imposto do que devia, gerando um saldo a ser recebido do governo. As restituições são feitas de junho a dezembro, com as devoluções referentes às declarações retidas em malha fina podendo ser estendidas para os anos subsequentes.


Pitacos do aprendiz de blogueiro

Falta de caixa?! O Brasil não foi um dos menos afetados pela crise? Tudo não passava de uma marolinha? Não é o Brasil quem vai bancar uma copa do mundo e as olimpiadas? Não somos nós os felizes adquirentes de caças e submarinos mais valiosos que o orçamento de diversas ações sociais do governo? Não acabamos de emprestar dinheiro ao FMI e a alguns países mais pobres?

Sinceramente, nas aulas de Direito Tributário, não aprendi que o Imposto de Renda possui esse caráter de extrafiscalidade. Com certeza, eu devo ter faltado a essa aula...

Um comentário:

Aristeu disse...

Direito Tributário? Acho que isto pertence ao Governo. Ao recolhedor é Dever Trib-ótário...