sábado, 19 de setembro de 2009

Um ficha-suja no STF


Indicado a uma vaga no STF, Antonio Toffoli foi condenado duas vezes a devolver dinheiro aos cofres públicos, mas as sentenças não são definitivas.
CONLUIOToffoli foi condenado por ter se beneficiado “indevidamente” de um contrato de advocacia celebrado com o governo do Amapá, após uma “suposta licitação”. A Justiça local julgou “absolutamente ilegal” a contratação e determinou a devolução dos recursos recebidos: o advogado já recorreu da decisão e, precavido, alertou o presidente Lula antes da indicação
Cabe a somente onze brasileiros, homens e mulheres que compõem a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal, a nobre tarefa de proteger o espírito da Constituição da República - documento que consagra os princípios e os valores da democracia e da Justiça no Brasil. Não é fácil tornar-se um desses defensores. O candidato precisa ser brasileiro nato, ter mais de 35 anos, exibir notável saber jurídico e apresentar reputação ilibada. O presidente da República indica um candidato. Cabe ao Senado confirmar ou rejeitar a escolha presidencial. Esse é um processo que costuma ser rápido, formal e reverente. Ou seja, o Senado nunca rejeita as indicações do Planalto. Essa tradição pode mudar com a mais nova indicação do presidente da República, José Antonio Dias Toffoli, advogado-geral da União, que pleiteia a vaga deixada pelo jurista Carlos Alberto Direito, morto no começo deste mês. Toffoli é brasileiro nato, tem 41 anos, não tem mestrado, foi reprovado duas vezes no concurso para juiz estadual e apresenta escassa produção acadêmica. Sua experiência profissional mais evidente, antes de entrar no governo, foi a de advogar para o PT. O fraco currículo, porém, não é o seu maior obstáculo. Toffoli é duas vezes réu. Ele foi condenado pela Justiça, em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá. Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000 reais - dinheiro recebido “indevidamente e imoralmente” por contratos “absolutamente ilegais”, celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.
Pitacos do blogueiro:
Pelo visto, o defensor preferido do Lula já preenche os requisitos para ingressar no Supremo Tribunal Federal. Afinal, além de ser amigo pessoal do Presidente (requisito importantíssimo neste país "sério"), ele também já andou se locupletando às custas do erário.
Com essa indicação, Lula demonstrará que é realmente "o cara". Construirá uma maioria considerável na Corte que possui competência para julgar os seus atos enquanto Presidente da República. Mais que isso, permitirá que o dileto amigo ganhe um cargo vitalício muito bem remunerado e, ainda, se livre desses incômodos processos.

3 comentários:

Aristeu disse...

Experiência de réu no currículo não é mais sofrível que a experiência de julgador? Este rapaz, ou seria meliante, representa muito bem o escopo do povo brasileiro. Esta boquinha na mais alta corte deve ser a contribuição de Lula para os próximos dez mandatos presidenciais.

Wilson José Prado disse...

É UMA VERGONHA ESSAS INDICAÇÕES POLÍTICAS PARA A CORTE MAIOR DA JUSTIÇA. QUE ISENÇÃO TEM UM PETISTA DE CARTEITINHA COMO ESSE AO JULGAR DETERMINADOS ASSUNTOS.? ACHO QUE A CORTE DEVERIA SER FORMADA POR GENTE DE CARREIRA NO PRÓPRIO TRIBUNAL.

natal fernando disse...

Os Jornais estão dizendo que “Toffoli foi o advogado das campanhas de 1998, 2002 e 2006. Com a vitória de Lula em 2002, foi nomeado subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por Dirceu, que quando saiu Toffoli pediu demissão. Voltou a trabalhar para a reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais apenas em honorários. No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União. Toffoli pode vir a ser o terceiro ministro mais jovem da história do STF.” Dependendo do que os senadores considerem como reputação ilibada, pode, também, ser o primeiro a viver o constrangimento de ter sua indicação rejeitada. Afinal se precisa ter reputação ilibada, que se presume ter fama de inocente, critério subjetivo de escolha, uma condenação judicial, no Amapá, não o ajuda, mas os Senhores Senadores vão entender bem isso...