quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Parreira produzindo abobrinhas

Às vezes, como dizem os mineiros, é mió calá...
Está lá, estampado no Jornal Correio de Araguari, porta-voz oficioso do governo municipal, o texto abaixo (cheio de aberrações), assinado pelo radialista-comissionado Limírio Martins:

Audiência Pública ...

Já dizia o brocardo popular: - "No Brasil, quando não se quer resolver absolutamente nada, marca-se uma audiência". Em Araguari, virou modismo a realização de audiências públicas, onde umas discutem o "nada", outras o nada mesmo, o sexo dos anjos e, agora, por derradeiro, uma marcada pelo vereador Tiãozinho, que pelo enunciado do "convite", possuí a cara das demais e não vai fugir à regra. O vereador sindicalista, ou o sindicalista vereador, dentro da definição controversa de suas funções, pretende discutir doze temas na predita audiência, sendo muito deles, de nenhum significado prático ou possibilidade de ser alterado por qualquer resultado firmado em uma simples audiência. Os motes são os mais variados possíveis e transitam nas raias do absurdo e do imaginário, pois grosso modo vai de gestão pública a, conhecimento da C.L.T. e do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araguari, trazendo inclusive uma dúvida atroz, se o vereador detêm conhecimento sobre a temática que quer discutir ?!

O neófito Edil, na tentativa de aparecer frente ao eleitorado, enumera como assunto para ser discutido, questões que absolutamente não são da sua alçada nem como vereador e muito menos como chefe de sindicato, o que não precisa ser inteligente para perceber que uma audiência pública, composta de servidores municipais, não tem absolutamente nada que ver com terceirizações (serviços de empreiteiras) posto que é da competência do Executivo; excesso de nomeação de cargos de provimento; em comissão de estagiários - também competência restrita do Executivo; cortes de gratificações, competência do Executivo (vide Estatuto Funcionário Público). Deste modo, as enumeradas são as mais gritantes, porque foge a esfera do Sindicato e do Sindicalizado. As outras embora de menor repercussão, também são exclusivas do Poder Executivo, que sabidamente passa por sérias dificuldades financeiras, inclusive para pagar o 13º salário. Diante de tais fatos e sem querer ser mais real do que o rei, este fato, merece uma consulta a quem de direito (a justiça) para verificar a legitimidade do Vereador Tiãozinho para exercer a função de presidente do Sindicato e vereador ao mesmo tempo. Assim, por derradeiro, com as atitudes até então vistas, o nobre Edil, ao se lançar Vereador se equivocou, pois queria mesmo era ser Prefeito, dado as investidas de ingerências descabidas, ficando assim como aconselhamento, para que o mesmo se candidate a Prefeito em 2012, para que possa decidir as questões de gestões à sua maneira, porque por enquanto ingerência não cabe a vereador e, com certeza, não vai dar conta daquilo que hoje prega como certo, ou seja, não vai dar, por óbvio, se eleito, conta do recado. A história e a vida recomenda que cada macaco fique no seu galho.

Viva a liberdade de imprensa! Por meio dela, é possível usar um jornal custeado com recursos públicos para falar bobagens. Vamos a elas: 1º. as audiências públicas não são vinculantes, mas traduzem o exercício da democracia (talvez isso incomode o colunista); 2º. embora não seja da competência do Legislativo iniciar leis sobre os direitos dos funcionários do Executivo, é óbvio que cabe aos vereadores fiscalizar a execução dessas leis; 3º. as terceirizações interessam e muito aos servidores, afinal terceirizar, por vezes, equivale a fugir da realização de concursos públicos ou demitir servidores; 4º. a nomeação de um número excessivo de comissionados e estagiários pode, sim, caracterizar burla ao concurso público (apesar de ainda não ter obtido resposta de pedidos de informações feitos à Prefeitura e à Câmara, posso afirmar, com certeza, que essas irregularidades ocorrem em Araguari).
Por fim, um ponto a favor (nem tanto..) do colunista. Parece realmente contrário à ética, à moralidade e à impessoalidade que um vereador seja, também, presidente de sindicato de servidores. Tanto isso é verdade que, em certos momentos, a guarda dos interesses públicos pode conflitar com a defesa de interesses de uma determinada classe. Contudo, essa constatação não absolve o colunista, que usa a sua coluna no jornal, unicamente, para defender o seu patrão (afinal, é o governo municipal quem paga os seus salários, diretamente, na Prefeitura e, indiretamente, no jornal).

2 comentários:

natal fernando disse...

Impressionante; não conheço o Sr. Limirio; está equivocado e na contra mão de tudo que o Dr. Marcos já defendeu no Blog. Quem será mais democrata o jornalista ou o vereador? Talvez quando a voz do locutor chega a todas as casas também esteja fazendo uma audiência pública. Certamente muitos dos seus ouvintes, mesmo autoridades, não consigam fazer em tempo real algum esclarecimento, não podem reparar eventual injustiça que fala, entre outros ajustes ou desajustes de cada assunto. Comparando os dois, o vereador é corajoso para ficar cara-a-cara com os ouvintes além de representar os eleitores. Ganha de longe em democracia, ainda que eventualmente não tenha o domínio do assunto, afinal não se pode esperar dos políticos conhecimento completo de tudo. Está no exercício de função legal, muito diferentemente do locutor ou jornalista. No caso do locutor recebe permissão ou concessão do Governo Federal para falar. O vereador recebe poder direto do povo para falar. O vereador é o fiscal do executivo, não faz ingerência leviana, ao contrário, pode estabelecer ou aperfeiçoar regras para a ação do prefeito, interpretando melhor os anseios da população. Ainda bem que quando o ouvinte do rádio não gosta do assunto, muda de estação. Mas os ouvintes do vereador, mesmo que sejam poucos, é grupo seleto de verdadeiros cidadãos e ainda dá chance para o Sr. Limírio participar de audiência pública e dar suas aulas de política pública.

Aristeu disse...

Parece-me que a democracia nasceu nas praças em meio à audiência pública, pra início de conversa. Os plenários de qualquer Câmara está sempre quase que vazios e as audiências também são desafortunadas de presenças, a diferença é que quem vai sabe do que se trata e poderá compartilhar com algum conhecimento. A indolência do povo há de se acabar e, com certeza, o seu fim, por ironia do destino, surgirá numas destas falas ou escrtias tão estúpidas que insurgem por canais promíscuos e viciados. A cara de pau é tanta que o grito articulado até parece procedente. É tão notório o sucesso da audiência, mesmo antes de ter acontecido, que este gemido do alheio deixará de ser prazeroso pra se transformar numa lamúria ou será limírio!