quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Tem muita lenha prá queimar ainda.


O Caso dos Eucaliptos rendeu, mas ainda tem lenha para ser queimada.
Consta que a Prefeitura (alguns agentes em nome dela) autorizou o corte de árvores na antiga Granja Mauá, pertencente à municipalidade, "doando" a madeira à empreiteira responsável pelo corte como "pagamento" por serviços supostamente prestados ao município.
Cabeças já rolaram, mas o caso não pode terminar aí. Além dessa espécie de "responsabilização" política caracterizada pela exoneração de alguns comissionados (não de todos os envolvidos), as investigações necessitam ir além para que seja efetivamente apurada, nas instâncias próprias, a ocorrência, entre outras, das seguintes irregularidades:
- autorização para corte de árvores em área supostamente vedada (crime ambiental?);
- burla aos procedimentos de realização de despesa pública;
- descumprimento de contrato (se é que existe) caracterizado pela realização de serviços não previstos e, o pior, pagos por forma não prevista nem legal nem contratualmente;
- possível discrepância entre o valor devido pelo município e o valor da madeira dada em pagamento (dependendo do apurado, a empreiteira pode ter experimentado um ganho indevido).
A propósito, reportando-me a entrevista dada pelo advogado da empreiteira a uma emissora de rádio da cidade, não posso concordar com a afirmação feita por ele no sentido de que a empresa não tem responsabilidade alguma, na medida em que apenas realizou o que foi determinado pela Prefeitura. Ora, bem sabemos, que ordem errada não se cumpre. Basta o município contratante determinar, que a contratada, levianamente, pratica um dano ambiental? Como a contratada realiza um serviço não previsto no contrato? A resposta a essas perguntas é importante, pois nós permitirá constatar, conforme o caso, que não existe uma efetiva fiscalização dos contratos e que os serviços pactuados podem não corresponder aos efetivamente prestados. Em outras palavras, as notas fiscais (a liquidação da despesa) podem ser "frias", traduzindo meras "químicas", ou seja, formalmente os serviços pagos podem não corresponder aos realizados (se é que foram realmente prestados).
Fotografia capturada de http://www.gazetadotriangulo.com.br/gazeta/index.php?option=com_content&task=view&id=9236&Itemid=29

Um comentário:

Aristeu disse...

Estes eucalíptos eram nativos? Caso contrário não pode configurar crime ambiental. O maior crime ambiental que pode existir é uma plantação de eucalíptos, pois torna a terra árida. Dizem alguns exagerados que depois de certo tempo cultivando-os não nasce nem pedra no lugar. Este negócio de licitação é muito interessante e, às vezes, pode sair caro, pois pode ocorrer que um serviço que se conseguiria na gratuidade, na faixada, no companheirismo, com colaboradores próximos...