quinta-feira, 27 de agosto de 2009

PEC dos Vereadores

Tá ruim, mas pode piorar...

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou a denominada proposta de emenda constitucional dos Vereadores. O texto aumenta em cerca de 7 mil a quantidade de vereadores no país. A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário da Câmara em 2 turnos.

5 comentários:

natal fernando disse...

Alguns vereadores de São Paulo já encaminharam ao TSE e ao Congresso manifestação contrária ao aumento de vereadores e de modo resumido alegam o seguinte:
1 Aumenta os gastos com pagamentos de salários, vereadores e assessores, gastos com equipamentos de gabinetes, combustível, material de escritório, telefone, luz, etc;
2 - Diminui o retorno de dinheiro não utilizado e economizado pela Câmara (sobra), devolvido ao final do ano para a prefeitura;
3 - Foi um avanço a diminuição do número de vereadores em todas as cidades do país;
4 – Impõe a revisão da estrutura física para comportar mais vereadores e seus assessores, sem contar com o atendimento ao público;
5 - Haverá mais gastos em todo o País, num momento em que a sociedade e a opinião pública clamam por mais responsabilidade com o dinheiro público;
6 - A readequação do número de vereadores foi feita pelo TSE, órgão regulador eleitoral, e deveria ser respeitada;
7 - A crise mundial que abalou o mundo e vai dar novo rumo às políticas públicas na economia e gastos públicos, impõe cortes de gastos e não de aumento.

Aristeu disse...

Estive com o Vereador Evaldo em Araguari e argumentei ao mesmo para que fizesse um informativo da sua atuação naquela vereança, afinal, conforme pesquisa do Blog do Aloísio, sua popularidade é quase nula. Ele ainda se diz empolgado com a vida de parlamentar, mas decepcionado com o interesse público. Qualquer coisa que se faça soa como propaganda. Qualquer vereador que pareça popular em pesquisa não passa de manipulação feita por aliados, pois o Plenário é quase que vazio. A Casa sofre filmagens e transmissão ao vivo, mas sobre a audiência nem se tem respostas. Aumentar o número de vereadores pode-se aumentar a audiência.

Marcos disse...

Natal, vou aproveitar o seu comentário, transformando-o numa nova postagem aqui no blog.
Esses pontos em que você tocou enriquecem o debate. De fato, o aumento do número de vereadores trará mais danos que benefícios às cidades.
Embora tenhamos esse grupo de vereadores de São Paulo contrários ao tal aumento, a maioria dos parlamentares federais posta-se favoravelmente, afinal precisarão de cabos eleitorais nas próximas eleições.
Quanto ao vereador Evaldo, tive a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente graças ao Aristeu. Tive uma boa impressão dele. Talvez seja um peixe fora d'água naquela Câmara cheia de cobras criadas.
Ainda voltarei a essa questão da Câmara de Vereadores várias vezes. São tantos os motivos ruins para se falar dela que gastar rios de tinta e montanhas de papel seria ainda insuficiente para tentar entender o que acontece dentro desse Poder tão pouco ético e transparente.
Por ora, vamos aguardar o desfecho extremamente previsível dessa PEC.

natal fernando disse...

Sua excelência o Senhor Evaldo Luiz de Almeida (PTC), embora esteja no primeiro mandato, tem vasta experiência de vida (no Brasil e no exterior), inclusive deve conhecer bem os meandros da política local por suas tentativas anteriores para se eleger. Mesmo assim creio que padece com as mesmas ataduras dos seus colegas menos experientes. Evidentemente todos conquistam o cargo pelos votos de simpatizantes e até pela capacidade pessoal (quando não ao preço combinado). Mas a burocracia, o emaranhado de leis, as formas de requerer providências e informações e o que fazer delas são questões aparentemente incompatíveis com as expectativas da campanha. Afinal para fiscalizar o executivo há que estar estruturado ao mesmo nível técnico. Identificar e captar nas ruas os problemas e anseios do povo e transformá-los em leis, principalmente que não sejam inconstitucionais, é tarefa especializada e frustrante na medida em que os sonhos não possam ser realizados. Isso para dizer que me parece que ao em vez de aumentar o número de vereadores talvez fosse melhor estruturar as câmaras com especialistas ou técnicos, ao menos destinando os mesmos recursos previstos para essa finalidade.

Marcos disse...

Natal, mais uma vez você foi preciso. Antes de aumentar o número de vereadores, é necessário aparelhar (no bom sentido) o Poder Legislativo para que possa exercer bem as funções de legislar e fiscalizar.
Note, contudo, que, na grande maioria dos casos, falta vontade para melhorar o desempenho dos Legislativos municipais. É que os muitos recursos destinados às Câmaras de Vereadores são mal aplicados. Por exemplo, em vez de contratar técnicos, elas preferem empregar os apadrinhados e parentes de vereadores.
O pior de tudo isso é que nós, que pagamos a conta, assistimos a tudo com uma paciência bovina.