domingo, 2 de agosto de 2009

Construção do Hospital Municipal sob investigação

Notícia veiculada no Correio de Araguari informa que o hospital municipal está passando por uma fiscalização pelos técnicos do Ministério da Saúde. Aleluia!!!!!
Já estava passando da hora de apurar responsabilidades pela irregularidades aparentemente cometidas na construção do referido hospital. Essa fiscalização somente surtirá efeito se, caracterizadas as falhas e o dano, os responsáveis forem efetivamente punidos (no mínimo, multados) e os prejuízos aos cofres públicos forem reparados. Vejam que a completa reparação dificilmente ocorrerá, uma vez que os danos causados à população pela demora na entrada em funcionamento do hospital, por serem difusos, são de dificil mensuração.
Vale lembrar que essa fiscalização feita pelo Ministério da Saúde não afasta a atuação de outras instâncias. Dessa forma, esse mesmo fato poderá ser também apurado, por exemplo, pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, Câmara de Vereadores, Ministério Público e Controladoria-Geral da União.
Vamos torcer para que, além dessa fiscalização ser eficaz, o hospital entre logo em funcionamento e minore o sofrimento das classes menos favorecidas.
Eis o que diz o jornal:

Técnicos do Ministério da Saúde fiscalizam construção do Hospital Municipal
30-Jul-2009

Técnicos do Ministério da Saúde iniciaram rigorosa fiscalização sobre a construção do Hospital Municipal, ontem, 29, entrevistando-se primeiro com o Secretário da Saúde, Sr. Dílson Martins de Deus, para, depois, ir ao Hospital, onde conferiram tudo, desde detalhes das obras civis, até o mobiliário e equipamentos que já estão instalados no local, inventariando tudo. Ocuparam-se também de investigação dos registros contábeis da obra, requisitando grande volume de documentos. Não prestaram maiores esclarecimentos à imprensa, mas consta que estão investigando a execução do convênio de construção do Hospital, que conta com o repasse de recursos do Ministério da Saúde. A obra já deveria estar pronta há tempos, mas se arrasta desde 2002, apesar das transferências de verbas do Ministério da Saúde.
Com certeza não cuidam de questões específicas da área de saúde, como as exigências da Vigilância Sanitária Estadual, mas sim de aspectos financeiros da obra. A fiscalização poderá exigir
não só atendimento dos requisitos apontados pela Vigilância Sanitária, mas também os termos do respectivo Convênio, podendo resultar em maiores despesas para que a atual administração possa concluir a construção do Hospital. O Ex-Prefeito Marcos Alvim poderá ser responsabilizado por má aplicação de recursos públicos, que resultou nos incontáveis problemas que o Hospital vem enfrentando para entrar em funcionamento. A fiscalização em curso não é ato de rotina, mas iniciativa extraordinária, do tipo "onde há fumaça há fogo". Alguém vai se queimar.

Fonte: http://www.correiodearaguari.com/correio/index.php?option=com_content&task=view&id=1190

Um comentário:

Aristeu disse...

Fiscalezas quae sera tamem! O ideal seriam fiscalizações intermitentes no andar das obras, distribuídas no cronograma do desembolso. Agora só caberia uma ação de perdas e danos, onde vidas foram ceifadas.