segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Prefeitura diz ser legal contratar empresa de parente de comissionado

A Associação do Direito e da Cidadania da Cidade de Araguari (ADICA) formulou pedido de informações acerca da situação do servidor comissionado João Gabriel Silva de Araújo Martins. Eis as perguntas:


Em resposta, a Secretária de Administração, Thereza Griep, afirmou, em suma, que:
- é impossível fiscalizar o uso de redes sociais por servidores públicos durante o expediente;
- o servidor está lotado em um órgão (Secretaria de Meio Ambiente), mas trabalha em outro (Secretaria de Obras);
- não há impedimento legal a que o jornal Informe do Comércio, empresa pertencente ao pai do servidor, seja contratado para prestar serviços de publicidade e propaganda ao município.



De posse dessas informações, a assessoria jurídica da ADICA estuda a possibilidade de adoção de outras medidas em relação ao caso.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Crise no sistema penitenciário


Ouvindo duas "rádias" de Araguari


Jornalismo


quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Ao mesmo tempo


Curiosamente, alguns ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura exercem ao mesmo tempo alguma atividade empresarial (privada). Para uns, ainda sobra tempo para ficar nas redes sociais, durante o dia, batendo boca com quem ousa criticar o governo. 

Mordaça


Até quando, Marcão?!


O prefeito, Marcos Coelho, deveria ter mais cuidado na hora de nomear ocupantes de cargos de confiança. Temos comissionados que vêm se notabilizando por arrumar confusão e bater boca em redes sociais. Um deles foi nomeado mesmo sendo réu em dois processos por crimes relativos à Lei de Armas. Dias atrás, esse mesmo servidor público ameaçou "arrebentar a cara" de um vereador. Marcão, até quando?!

domingo, 31 de dezembro de 2017

2018: fake news


2018. Ano eleitoral. Não de eleição comum. Mas sim da mais suja da história deste país. Em muitos casos, as notícias falsas decidirão quais serão os eleitos. 
Nenhuma  novidade! As fake news já contaminaram, até mesmo, o processo eleitoral norte-americano. Há indícios de terem contribuído, também, para a ascensão da extrema-direita na Alemanha e o resultado do Brexit (Reino Unido saindo da União Europeia).
No Brasil, o estrago será ainda maior. Basta notar que, há alguns anos, a criação e a destruição de imagens visando às eleições de 2018 já estão em pleno vapor nas redes sociais. Além disso, aqui, a facilidade de acesso à informação (na palma da mão) não se fez acompanhar de uma educação de qualidade. Logo, sem espírito crítico, boa parte dos brasileiros será facilmente manipulada por  imagólogos, que sabem muito bem explorar uma internet sem controle. 
Insinuações serão transformadas em verdades. O real será desvirtuado. Mentira: a grande vencedora das Eleições 2018!

RECEITA DE ANO NOVO



RECEITA DE ANO NOVO

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,

liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond de Andrade , "Receita de Ano Novo". Editora Record. 2008.

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

O combate à corrupção requer resiliência


Os grandes avanços iniciais da operação Lava Jato, proporcionados pelas colaborações premiadas, encheram o povo brasileiro de esperança de que uma nova ordem, uma nova sociedade estava nascendo. Havia uma percepção de que finalmente a impunidade cederia lugar ao império da lei, à igualdade perante a lei para ricos e pobres, cidadãos comuns ou políticos poderosos. O poder político e econômico pela primeira vez viu-se submetido a um risco real de prisão e demais consequências de atos de corrupção.

Desde o destroçamento das dez medidas contra a corrupção pelo Câmara dos Deputados em novembro de 2016, há um anticlímax no ar. O recuo do STF no afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado e o novo recuo no caso do Senador Aécio Neves fez corar de vergonha quem acompanha com atenção os julgamentos do STF. Depois de tanta coragem, firmeza e rigor com o Deputado Eduardo Cunha, então Presidente da Câmara, o STF aceitou que suas decisões cautelares envolvendo parlamentares tivessem de ser referendadas pelas casas legislativas, com efeitos multiplicadores em assembleias legislativas Brasil afora. Além disso, habeas corpus concedidos em escala industrial por alguns ministros do STF, liberando baratas e outras criaturas peçonhentas, dão o tom negativo do momento.

As mudanças de que a sociedade brasileira tanto precisa não serão tão rápidas quanto gostaríamos. Não com esse STF fragmentado, oscilante, com evidentes conflitos internos e estranhos comportamentos externos de alguns de seus membros. Não com esse Congresso Nacional em crise de representação, em que ninguém se sente representado por ninguém. Precisaremos trabalhar mais tempo e com mais afinco, para eliminar essa corrupção sistêmica, infiltrada em todos os poderes, em todos os níveis. É preciso resiliência, perseverança, não desanimar diante das derrotas que virão e continuar construindo as vitórias que também virão.

Enquanto isso, novas gerações estão sendo formadas e nelas reside a chave dessa luta. Precisamos impregnar nas crianças e jovens a cultura anticorrupção, continuar expondo como a corrupção rouba sonhos, futuros e possibilidades, continuar mostrando como outros países se desenvolveram a partir de instituições que não toleram a corrupção porque a própria sociedade não a tolera.

Aos poucos, esses jovens ocuparão seus lugares nas empresas, na administração pública, na política, no judiciário. Os que defendem o atraso hoje assim serão lembrados, como peças arcaicas de um passado que não queria passar, mas que felizmente ficou para a poeira da história. Como escreveram poetas de nossa música popular, o novo sempre vem, vamos lá fazer o que será.


Artigo do Procurador do Ministério Público de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira, publicado originalmente no site do Instituto Não Aceito Corrupção (clique aqui).

Atrito na UPA?


Estranha a informação da coluna Radar (Gazeta, 22-12), no sentido de que funcionários da UPA indicados pela gestão passada teriam entrado em atrito com a Prefeitura! Não houve processo seletivo para contratar o pessoal da Missão Sal da Terra? O Ministério Público não estava acompanhando a celebração desse contrato de gestão?

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Auditoria nas contas do município


Um ano. Esse, o prazo para conclusão de auditoria sobre as contas do município relativas aos anos de 2015 e 2016. Detalhe: como a Prefeitura é gerida de forma amadora, não tendo funcionários tecnicamente capacitados para auditar suas contas, foi necessário terceirizar serviço. 

Imagine-se na seguinte situação: não sei a minha situação financeira no final do ano, porque não me lembro das compras que fiz, e não paguei. Guardadas as devidas proporções, é o que acontece em gestões irresponsáveis, como a de Araguari. 

Saiba mais sobre essa auditoria, cujos resultados deverão ser divulgados em janeiro, clicando aqui.

Em Araguari, pau que bate em Chico não bate em Francisco


Tem sido vergonhosa a cobertura de parte da imprensa araguarina no caso da prisão de policiais civis investigados pela Operação Fênix. Jornalismo seletivo e parcial é inaceitável. Por que existem dois tipos de cobertura jornalística conforme o status do investigado? O que justifica a diferença de tratamento dado a um agente público ou a um ladrão de galinha quando ambos estão sendo investigados? Por que a superexposição em um caso e o silêncio em outro?

Clique aqui e veja reportagem do G1 sobre a Operação Fênix.

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

MPMG questiona gastos exorbitantes com publicidade


Em Ação Coletiva, MPMG questiona gasto exacerbado do município de Araguari com publicidade

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Araguari, no Triângulo Mineiro, ajuizou Ação Coletiva Declaratória com pedido de liminar em face do município e do proprietário de uma agência de publicidade. A ação pede que o ente municipal suspenda imediatamente o contrato feito com a agência até a adequação do valor do serviço e, ainda, que o município publique em seu site, em até 30 dias, as despesas decorrentes da contratação e dos outros contratos de publicidade firmados nos últimos cinco anos.

Conforme a ação, uma Recomendação foi expedida ao município em março deste ano determinando a observância do limite de 0,5% do orçamento, ou R$ 1.431.000, para gastos com serviços de publicidade, “em atendimento ao cenário econômico atual, que inspira prudência e cautela dos gestores públicos”.

O município, contudo, não atendeu ao documento e abriu, no mês seguinte, procedimento licitatório para contratar agência de publicidade e propaganda, no valor de R$ 3.457.000. A quantia, segundo a ação, é três vezes superior ao montante gasto no ano anterior.

De acordo com o promotor de Justiça André Luís Alves de Melo, não há justificativa plausível para o aumento exacerbado no uso de verbas públicas tendo como objetivo apenas a publicidade/ propaganda institucional, principalmente diante da existência de outras áreas prioritárias, como a saúde e a educação.

Ainda segundo o representante do MPMG, o Executivo está descumprindo a Lei Federal 12.232/10 ao não publicar no portal o quanto paga para cada veículo de imprensa. “Permite-se, assim, a suspeita de direcionamento. Além disso, não há teto para publicidade, o que se pretende impor com a ação judicial”.

O promotor ressalta, ainda, que a Câmara Municipal cumpriu Termo de Ajustamento de Conduta  firmado com o MPMG, aprovando lei que limita o gasto com publicidade e passando a publicar os valores pagos a cada veículo de imprensa nos últimos cinco anos. O município, por sua vez, se recusou a assinar o termo.
A Ação Coletiva Declaratória tramita na 2ª Vara Cível de Araguari e aguarda análise do pedido de liminar.
Fonte: MPMG

Pitaco do blog
A lei é de 2010. Foi editada para tentar moralizar os gastos nesse setor após o escândalo do Mensalão. Em Araguari, no tocante à divulgação dos gastos, nunca foi cumprida. Vale dizer: jamais houve transparência.
Além disso, os valores gastos são altos em relação às receitas dos municípios.
Pior ainda, os gastos são feitos com alguns veículos de comunicação que estão nas mãos de políticos ou de seus parentes ou apoiadores.
Urgem a redução desses gastos e a investigação da regularidade dos gastos efetuados.

Nomeação por critério político é legal?


De acordo com nota publicada na coluna Radar (Gazeta), a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público teria pedido o exame da constitucionalidade da ocupação de cargos da Procuradoria-Geral do Município por servidores comissionados. Essa análise estaria sendo feita pela Procuradoria-Geral do Ministério Público de Minas Gerais em Belo Horizonte.

Noticiamos aqui o arquivamento de uma ação popular movida por dois aprovados no concurso para procurador pedindo a saída de todos os comissionados da Procuradora-Geral do Município.

quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Justiça arquiva ação que questionava nomeação de comissionados na Procuradoria

O Poder Judiciário arquivou, sem julgamento do mérito, uma ação popular movida por dois aprovados no concurso público para o cargo de procurador do município.

Na petição, os dois advogados pediam a exoneração de todos os 13 comissionados da Procuradoria-Geral, com a consequente nomeação dos aprovados no concurso público realizado em 2016. De acordo com os autores, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, apenas o cargo de procurador-geral poderia continuar sendo ocupado por servidor não concursado e não integrante das carreiras da advocacia pública.


Durante o processo, o município nomeou aprovados no concurso, sendo 5 procuradores e 7 advogados. Contudo, 12 comissionados foram mantidos nos cargos (sendo 7 subprocuradores e 5 assessores).

O processo passou, então, pelo Ministério Público. Na ocasião, o promotor de Justiça André Luís Alves de Melo disse não haver interesse da Curadoria do Patrimônio Público na ação popular. Segundo ele, não havia indícios de improbidade administrativa e os comissionados remanescentes não tinham as mesmas atribuições dos procuradores e advogados municipais.


Na sequência, por terem sido nomeados para o cargo de procurador municipal, os autores desistiram da ação, mas ressalvaram ser necessário que o Judiciário verificasse se havia interesse de qualquer outro cidadão ou do Ministério Público em prosseguir com o processo.


Os autos retornaram, então, à juíza Juliana Faleiro de Lacerda Ventura, da 2ª Vara Cível da Comarca de Araguari, que determinou o arquivamento do processo sem exame do mérito (dos pedidos formulados pelos autores).


Errando o alvo?


Em Araguari tem autoridade mais preocupada com a origem do dinheiro que a ADICA usa para tirar cópias de documentos do que com a forma como, ainda em tenra idade, o filho de um político se tornou sócio de veículos de comunicação social que recebem polpuda verba de publicidade do município.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

Verdades incômodas


Opinião do Dr. Rogério Fernal, Direito e Justiça, Gazeta do Triângulo, 30.11.17 (clique aqui).

Normal!


A publicidade paga com dinheiro público é uma caixa preta. Mesmo assim, é possível ver alguns indicativos de irregularidades. Um deles é o pagamento a jornais que circulam apenas de vez em quando. Outro são as publicações com letras graúdas. Mais um indício reside na criação de empresas de comunicação ligadas a um político para aumentar o número de fatias do bolo publicitário recebido. Mas, relaxe! Em Araguari isso é normal! 

Façamos alguma coisa!


"Nem todos conseguem fazer grandes coisas. Mas nós podemos fazer pequenas coisas com grande amor." 

As palavras de Madre Teresa de Calcutá se aplicam também ao exercício da cidadania.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

Piloto denuncia suposto esquema de corrupção na venda da área do aeroporto


Em sua página pessoal no Facebook, o piloto e empresário Marcos Reis denunciou possíveis irregularidades na venda da área do aeroporto de Araguari.

Compromisso com a democracia


O Ministério Público tem um compromisso irrevogável com o Estado Democrático de Direito. É inadmissível, portanto, que qualquer membro dessa instituição abuse do poder, usando o processo, sobretudo o criminal, com a finalidade de intimidar, estereotipar e criminalizar pessoas. Isso é autoritarismo!

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Minas autoriza concurso para a Educação


A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) autorizou a realização de concurso público. A informação foi divulgada nesta terça-feira (28).

De acordo com a Seplag, 16 mil vagas são para o cargo de professor de disciplinas e 700 para o cargo de especialista em educação básica. As vagas abrangem as 47 superintendências regionais de ensino do estado.

O edital de concurso e o termo de referência para a contratação de empresa já estão em fase de elaboração pela Seplag.

Fonte: G1 (clique aqui).

Em breve, sortearemos apostilas aqui no blog!

Cemig oferece 109 vagas


Cemig publicou o Edital de Concurso Público 03/2017, para provimento de 109 vagas para funções de nível médio, técnico profissionalizante e de nível universitário para contratação pela empresa sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
As inscrições poderão ser realizadas a partir de 5 de fevereiro e seguem até 12 de março do ano que vem,  pelo site da Fumarc. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 50 a R$ 130, de acordo com a função para a qual o candidato irá concorrer. Os salários variam de R$ 2.498,30 a R$ 7.965,00.
Mais informações no site do jornal Estado de Minas.
Em breve, sortearemos apostilas aqui no blog! Fique atento!

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Desvio de foco?


O Correio de Araguari publicou notas reclamando das más condições de trabalho oferecidas aos advogados públicos municipais. Ninguém é favorável ao trabalho em ambiente inadequado. Entretanto, algumas denúncias recebidas pelo blog demonstram que aparentemente a Procuradoria-Geral enfrenta outros problemas de maior gravidade. Um dos questionamentos aponta que cargos exclusivos da advocacia pública estariam sendo ocupados indevidamente por comissionados sem vínculo efetivo (leia-se: não concursados). Outra indagação frequente é sobre a (i)legalidade de comissionados com dedicação exclusiva estarem supostamente exercendo advocacia privada durante o horário de expediente na Prefeitura. 

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Amizade e camaradagem




Antigos militares do 41º Batalhão de Infantaria Motorizada vêm realizando encontros anuais em Jataí-GO, sede daquela unidade, com o objetivo de se confraternizarem e reviverem os bons tempos (anos 80 e 90, especialmente). Época em que, com chuva ou sol, o clarim anunciava o alvorecer de mais um dia propício para o desempenho das missões a cargo do Sentinela do Cerrado. 

O sucesso repetido, agora, na realização do terceiro encontro comprova que a mão do tempo, tão implacável na hora de pratear os cabelos, não é capaz de corroer a camaradagem e a amizade forjadas no meio militar. 

Este ano, infelizmente, não pude comparecer. Mas, deixo aqui o meu agradecimento duplo. Aos idealizadores desse evento, por terem inventado a máquina do tempo ideal para o reencontrar de velhos amigos. E a Deus, por ter me dado a honra de conviver com pessoas tão especiais. Que Ele me permita revê-los, todos com saúde, nos próximos anos! Cerrado!!!